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Resultados para: guilherme calmon

25 produtos
  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Guedes,Jefferson Carus; Slaibi Filho,Nagib; Gama,Guilherme Calmon N da; Didier Jr.,Fredie; Chaves De Farias,Cristiano
    (181245)

    Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este...

  • HERANÇA LEGÍTIMA AD TEMPUS - Tutela...

    Guilherme Calmon Nogueira da Gama
    (9987293)

    A obra Herança legítima ad tempus, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Gama, aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho do autor da sucessão fruto da técnica de reprodução assistida póstuma.Trabalha questões relevantes do Direito Civil...

  • A Constituicao de 1988 e as Pensoes Securitar

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (455863)

    A obra oferece, aos profissionais, estudantes e interessados no aprimoramento do Direito Previdenciário e do Direito Administrativo a oportunidade de ter securitárias numa perspectiva contemporânea, devidamente constitucionalizada.

  • Sequestro Internacional de Crianças -...

    Tiburcio,Carmen; Calmon,Guilherme
    (7296418)

    No contexto da internacionalização das situações jurídicas existenciais, este livro trata especialmente do tema da transferência ou retenção ilícitas de uma criança em país diverso do Estado de sua residência habitual. Devido à complexidade das...

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  • Direito Civil - Parte Geral

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (1564375)

    O direito civil contemporâneo se revela bastante diferente daquele concebido na era das codificações. O fenômeno da constitucionalização do direito civil passa pela Parte Geral do Código Civil de 2002, o que representa a importância dos capítulos do...

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  • A Nova Filiação - o Biodireito e As Relações...

    Gama, Guilherme Calmon N da
    (137715)

    'A Nova Afiliação - O Biodireito e as Relações Parentais' trata de tema bastante atual e instigante, servindo como ferramenta indispensável para o aprofundamento do debate de assuntos e questões extremamente relevantes e que se relacionam com o bem...

    Produto indisponível

  • Direito Imobiliário, Notarial e Registral -...

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da; Oliveira,Carla Fernandes De
    (9533604)

    Diante da necessária funcionalidade da situação jurídica de propriedade, não se pode mais observar esse direito real sobre coisa própria, nem mesmo em termos de titularidade privada, de maneira estática e desligado de uma visão valorativa,...

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  • Função Social no Direito Civil

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (1800831)

    O livro traça um importante panorama a respeito da função social, com necessária e indispensável contextualização dos vários institutos típicos das relações intersubjetivas privadas como a propriedade, a posse, o contrato, a empresa e a família....

    Produto indisponível

  • Temas de Direito Civil - Empresarial

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da; Alves,Alexandre Ferreira De Assumpção
    (2380858)

    Este livro revela a possibilidade de conciliação da apresentação de estudo criterioso do Direito Civil-Empresarial de maneira didática, com o viés crítico na vertente da interpretação e da integração das normas jurídicas. Trata-se de trabalho que não...

    Produto indisponível

  • Direitos Reais

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (3541760)

    O estudo dos Direitos Reais como segmento do Direito Civil é representativo das inúmeras alterações e mudanças ocorridas no Brasil nos últimos tempos. Devido aos fenômenos da constitucionalização e da recodificação do Direito Civil, as situações...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Obrigações

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (2390535)

    A concepção da obrigação como um processo, envolto na idéia da existência de uma ordem de cooperação entre as partes para fins do adimplemento, faz com que ao credor também seja reconhecido o dever de cooperar com fundamento no princípio da boa-fé...

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  • Direito Civil - Família

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (2607867)

    Houve o rompimento de vários pardigmas, a revisitação de inúmeros postulados e a rescoberta da valorização da pessoa humana como referência central e máxima no âmbito do ordenamento jurídico. A progressiva emancipação econômica, social e jurídica da...

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  • Direito de Familia Brasileiro

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (455700)

    A preocupação do autor teve por origem a insuficiente sistematização, no âmbito do Direito brasileiro, dos novos contornos jurídicos das relações familiares, daí a razão pela qual a abordagem aos temas se deu sob a perspectiva civil-constitucional do...

    Produto indisponível

  • O Companherismo - Uma Especie de Familia

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (417776)

    O Companherismo - Uma Especie de Familia

    Produto indisponível

  • O Companheirismo - 2ed 2001

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (456634)

    O cerne desta obra é a abordagem sobre o companheirismo no contexto do Direito de Família, tanto nas relações pessoais entre os companheiros como nas relações patrimoniais. Aborda, também, questões relativas à conveniência ou não da existência de...

    Produto indisponível

  • Função Social no Direito Civil - 2ª Ed.

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (2610017)

    O estágio atual dos institutos do Direito Civil - inclusive no segmento da atividade empresarial - se relaciona à temática da funcionalização social de modo a concretizar a idéia de solidariedade social como objetivo e valor básico do ordenamento...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Sucessões - Série Fundamentos...

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (1912757)

    Este livro apresenta o novo regime jurídico do Direito das Sucessões de maneira didática e sistemática, servindo como importante instrumento de consulta e estudo para a solução das questões polêmicas sobre o tema. Sem deixar de enfrentar as celeumas...

    Produto indisponível

  • Instituições de Direito Civil - Vol. II - 25ª...

    Pereira,Caio Mario da Silva; Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (4050853)

    Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar a teoria geral das obrigações. Trata-se de obra revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. O atualizador é notável e renomado jurista, Desembargador...

    Produto indisponível

  • Instituições de Direito Civil Vol. II - 24ª...

    Pereira,Caio Mario da Silva; Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (3420851)

    Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar a teoria geral das obrigações. Trata-se de obra revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. O atualizador é notável e renomado jurista, Desembargador...

    Produto indisponível

  • Instituições de Direito Civil - Vol. II -...

    Pereira,Caio Mario da Silva; Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (8711192)

    Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais de Direito de...

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (2596989)

    Desde o advento da Constituição Federal de 1988, foi necessária a revisitação de inúmeros postulados e a redescoberta da valorização da pessoa humana como referência central e máxima no ordenamento jurídico. As transformações ocorridas nas relações...

    Produto indisponível

  • Desconsideração da Personalidade da Pessoa...

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (2644608)

    Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica

    Produto indisponível

  • A Familia No Direito Penal

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (443054)

    A Familia No Direito Penal

    Produto indisponível

  • Alteracoes Constitucionais e Limites do Poder

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (454604)

    A obra apresenta, assim, o cenário atual das Constituições em vigor, oferecendo oportunidade para o aperfeiçoamento e aprofundamento do tema, apresentando sugestões que permitem conciliar anseios aparentemente contraditórios, numa perspectiva...

    Produto indisponível

  • Temas de Direito Penal e Processo Penal

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (435171)

    Temas de Direito Penal e Processo Penal

    Produto indisponível

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