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Resultados para: guilherme feliciano

22 produtos
  • Curso Crítico de Direito do Trabalho - Teoria...

    Feliciano,Guilherme Guimarães
    (4263367)

    O mercado editorial carecia de uma obra como esta, que oferecesse à academia e aos profissionais um estudo crítico da dogmática do Direito do Trabalho, apto a dialogar com os diversos matrizes do juslaboralismo e a construir racionalmente suas...

  • e-book

    Reforma Trabalhista

    (9891328)

    A“genética” do Direito do Trabalho sempre revelou ? e sempre revelará ? a sua função tuitiva. A concepção mesma da existência de mínimos sociais assegurados pela ordem jurídico-positiva (como, p. ex., o salário mínimo, as garantias remuneratórias, os...

  • Do Pré-contrato de Trabalho

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (3059064)

    Fiel às tradições de pluricentralidade e de multinormatividade do Direito do Trabalho, o autor propõe uma releitura científica do instituto do pré-contrato de trabalho à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Direito Comparado. Por essa via,...

  • Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal...

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (193781)

    A obra propõe a releitura do Direito Penal brasileiro à luz da teoria da imputação objetiva, com ênfase nos dilemas inerentes ao Direito Penal Ambiental (relação de causalidade penal-ambiental, imputação do resultado em contextos de sinergia,...

  • Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

    Baracat,Eduardo Milléo; Feliciano,Guilherme Guimarães
    (7364875)

    Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

  • Fênix - Por Um Novo Processo do Trabalho

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (3447014)

    Nesta obra: princípios do processo do trabalho (positivados e contextualizados); procedimento em dissídios individuais (modificado e atualizado); ação promocional trabalhista - pensada para ser o primeiro remédio processual brasileiro destinado...

  • Da Forma À Função - Redescobrir o Processo do...

    Guelfi ,Talita; Feliciano,Guilherme Guimarães
    (8891178)

    Antecipando muitas das discussões que, superada a vacatio, o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) trará para a teoria geral do processo, de um modo geral, e para o processo do trabalho em especial, este “Da forma à função: redescobrir o...

  • Direito Ambiental do Trabalho - Apontamentos...

    Souto Severo,Valdete; Urias,João; Maranhão,Ney; Feliciano,Guilherme Guimarães
    (9190963)

    Este segundo volume da coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral” resulta da organização coletiva daquilo que de melhor se produziu no primeiro semestre de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,...

  • Direito Ambiental do Trabalho - Vol. 3

    Urias,João; Maranhão,Ney; Feliciano,Guilherme Guimarães
    (9430682)

    O terceiro volume da coleção “Meio Ambiente do Trabalho: lineamentos para uma teoria geral” apresenta ao leitor novas reflexões de autores consagrados e investigadores da pós -graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São...

  • Por Um Processo Realmente Efetivo

    Feliciano,Guilherme Guimarães
    (9340478)

    O sistema constitucional em vigor - e, a partir dele, o sistema processual civil - não apenas valida como fornece justificação científica bastante para várias das “intervenções judiciais intuitivas” que amiúde se veem no processo do trabalho,...

  • e-book

    Direito Ambiental do Trabalho - Vol - III

    Urias,João; Maranhão,Ney; Feliciano,Guilherme Guimarães
    (9429272)

    O terceiro volume da coleção “Meio Ambiente do Trabalho: lineamentos para uma teoria geral” apresenta ao leitor novas reflexões de autores consagrados e investigadores da pós -graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São...

  • e-book

    CURSO CRÍTICO DE DIREITO DO TRABALHO - TEORIA...

    Feliciano,Guilherme Guimarães
    (4319434)

    Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia,...

  • Das Cooperativas na Perspectiva...

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (2624533)

    O cooperativismo é uma idéia-força da Constituição brasileira (artigos 5º, XVIII, 146, III, c, 174, ss 2º a 4º, 187, VI, etc.). Tem se ressentido, porém, de certa 'crise de identidade'. No modelo legal brasileiro (artigo 982, parágrafo único, do NCC)...

  • e-book

    Comentários ao Novo CPC e sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9727325)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

  • Reforma Trabalhista - Visão, Compreensão e...

    Treviso,Marco Aurélio Marsiglia; Feliciano,Guilherme Guimarães; Fontes,Saulo Tarcísio De Carvalho
    (9870014)

    A“genética” do Direito do Trabalho sempre revelou - e sempre revelará - a sua função tuitiva. A concepção mesma da existência de mínimos sociais assegurados pela ordem jurídico-positiva (como, p. ex., o salário mínimo, as garantias remuneratórias, os...

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  • Direito À Prova e Dignidade Humana

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (1972954)

    Em que medida a atividade processual probatória pode vulnerar a dignidade da pessoa humana e maltratar direitos humanos fundamentais como a integridade física, a honra e a privacidade/intimidade? Sob que condições as provas podem ser legitimamente...

    Produto indisponível

  • Execucao Contribuicoes Sociais na Justiça...

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (466663)

    A Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, trouxe consigo contentamento e perplexidade, partilhas por estudiosos e operadores do Direito do Trabalho como por quantos estudam e operam o Direito da Seguridade Social. A presente obra...

    Produto indisponível

  • Tópicos Avançados de Direito Material do...

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (1464274)

    O presente volume oferece ao leitor um panorama multidisciplinar das temáticas juslaborais, tangendo questões que interferem com o mundo do trabalho e a sua jurisdição, embora nem sempre admitam equacionamento nos lindes da legislação trabalhista....

    Produto indisponível

  • Tópicos Avançados de Direito Material do...

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (1413325)

    Esta obra apresenta reflexões inovadoras sobre aspectos tão momentosos como os contratos de emprego público eivados de nulidade por ausência ou invalidade de concurso público (propondo a revisão da Súmula n. 363 do TST), os reflexos do Código Civil...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental do Trabalho - Apontamentos...

    Urias,João; Feliciano,Guilherme Guimarães
    (4944971)

    Este Direito Ambiental do Trabalho é o resultado compendiado do que de melhor se produziu no primeiro semestre de 2011, durante os seminários da disciplina “Saúde, Ambiente e Trabalho: novos rumos da regulamentação jurídica do trabalho I”, na...

    Produto indisponível

  • Tratado de Alienacao Fiduciaria em Garantia

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (432462)

    Tratado de Alienacao Fiduciaria em Garantia

    Produto indisponível

  • Informática e Criminalidade ( Primeiras...

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (103248)

    Esta obra traz: - Lineamentos e Definições - Conceitos preliminares. Informática. Hardware e Software. Rede de computadores (Internet e intranet)...- Tipologia - Digressões de lege ferenda; Digressões de lege lata;Crimes comuns com objeto material...

    Produto indisponível

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