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Resultados para: gunther jakobs

19 produtos
  • Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas

    Gunther,Jakobs; Meliá,Manuel Cancio
    (180351)

    A obra abriga dois fenômenos criminais: o simbolismo do Direito penal e o punitivismo expansionista, capaz de agregar, num mesmo ninho, o conservadorismo e o liberalismo penal. Os paradigmas preconizados pelo 'Direito penal do inimigo' mostram aos...

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  • Teoria e Prática da Intervenção - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126969)

    Este ensaio apresenta uma autêntica teoria da intervenção, expressão que preferimos a ingerência, pelo significado mais abrangente da primeira em língua portuguesa. Ao lado das considerações teóricas, são examinadas as mais importantes e...

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  • Suícidio, Eutanásia e Direito Penal - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126971)

    Este trabalho volta ao tema tratado num dos ensaios do terceiro volume desta coleção, mas com enfoque bastante diverso, ao analisar no Direito Penal de hoje, vigente na Alemanha, que a proibição contida no delito de homicídio a pedido (parágrafo 216...

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  • A Imputação Objetiva No Direito Penal - 5ª...

    Gunther,Jakobs
    (7745462)

    Na teoria da culpabilidade, a mudança de perspectiva partindo do mero fato até a atual noção de competência ou capacidade para realização da conduta já exigiu várias gerações, concretamente, com a elaboração paulatina do conceito normativo de...

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  • Ciência do Direito e Ciência do Direito Penal...

    Gunther,Jakobs
    (126959)

    Este volume compreende dois estudos de Günther Jakobs, catedrático de Direito Penal e Filosofias do Direito na Universidade de Bonn, e inaugura a Coleção Estudos de Direito Penal.O primeiro estudo, Ciência do Direito: técnica ou humanística, trata de...

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  • A Imputação Objetiva No Direito Penal - 4ª...

    Gunther,Jakobs
    (4927773)

    Numa sociedade complexa é impossível que todos se ocupem de tudo, e numa sociedade que possibilita contatos anônimos entre as pessoas, não é suficiente e tampouco é razoável que os âmbitos de responsabilidade se dividam caso a caso, tendo em conta...

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  • Fundamentos do Direito Penal

    Gunther,Jakobs
    (125804)

    Neste obra, não só a culpabilidade é revista em nova concepção, mas também os conceitos fundamentais de ação e do bem jurídico e a necessidade de sua proteção. Além disso, trata de um tema quase desconhecido no Brasil, a proibição de regresso, que...

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  • Crítica À Teoria do Domínio do Fato - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126970)

    Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação,...

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  • Sociedade, Norma e Pessoa - Col. Estudos de...

    Gunther,Jakobs
    (126967)

    Neste ensaio, Jakobs nos recorda as noções fundamentais da filosofia do direito clássica, representada por Locke, Hobbes, Rosseau, Spinoza, Wolff, Kant, Hegel, Fichte, Feuerbach e outros mais próximos do pensamento contemporâneo, como Kelsen e...

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  • Atuar e Omitir em Direito Penal

    Jakobs,Gunther
    (2556631)

    Material extraído da Aula Magna proferida pelo Prof. Günther Jakobs em março de 2003, em São Paulo, comemorando o início das atividades letivas da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). O livro permite ao estudante e ao profissional do...

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  • Tratado de Direito Penal - Teoria do Injusto...

    Gunther,Jakobs
    (2650767)

    Definir o Direito Penal como combate ao crime é demasiado superficial. Em termos sociais, tanto na pena quanto no crime, não é a violência silenciosa que se encontra em primeiro plano, mas sim em um nexo comunicativo, justamente porque se trata de...

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  • Ação e Omissão no Direito Penal - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126963)

    Este volume da Coleção Estudos de Direito Penal reúne dois estudos de Günther Jakobs.Do primeiro estudo, Ação e omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma simples distinção entre ação e omissão, uma vez que Jakobs...

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  • Uma Teoria da Obrigação Jurídica - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126965)

    Este volume traz um ensaio de Günther Jakobs publicado pela primeira vez em 1999 nos Cuadernos de Conferencias y Artículos do Centro de Investigaciones de Derecho Penal y Filosofia Del Derecho, da Universidad Externado de Colômbia, e também na DOXA -...

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  • A Imputação Penal da Ação e da Omissão - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126968)

    Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da teoria do Direito Penal e que de nenhum outro autor atual recebeu tanta atenção quanto mereceu de Günther Jakobs. A imputação penal da ação e da...

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  • Autoria Mediata e Sobre o Estado da Omissão -...

    Gunther,Jakobs
    (126966)

    A ´autoria mediata´ apresenta os fundamentos de justificação de um Direito Penal racionalmente construído ao enfrentar os problemas apresentados pela junção do tripé teoria da imputação objetiva, autoria mediata e teoria do erro.O segundo estudo,...

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  • Teoria da Pena e Suicídio e Homicídio a...

    Gunther,Jakobs
    (126964)

    No primeiro estudo, Sobre a teoria da pena, Jakobs apresenta conclusões sobre os aspectos retributivos e preventivos da pena, criticando o pensamento tradicional, uma vez que, como afirma, ´as teorias da pena orientadas à retribuição e à prevenção...

    Produto indisponível

  • A Imputação Objetiva no Direito Penal - Nova...

    Gunther,Jakobs
    (3068227)

    Numa sociedade complexa é impossível que todos se ocupem de tudo, e numa sociedade que possibilita contatos anônimos entre as pessoas, não é suficiente e tampouco é razoável que os âmbitos de responsabilidade se dividam caso a caso, tendo em conta...

    Produto indisponível

  • Sociedad , Norma , Persona

    JAKOBS ,GUNTHER
    (1524042)

    Sociedad , Norma , Persona

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  • Concepto Juridico Penal de La Accion , El

    JAKOBS ,GUNTHER
    (1524024)

    Concepto Juridico Penal de La Accion , El

    Produto indisponível

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