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Resultados para: gustavo badaro direito processual penal

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    Badaró,Gustavo Henrique
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  • Correlação Entre Acusação e Sentença - 3ª Ed....

    Badaró,Gustavo Henrique
    (5179805)

    Quando da elaboração da segunda edição, a reforma de 2008 do CPP vigorava havia pouco tempo. Passados cinco anos, já é possível verificar Os reflexos práticos de tais mudanças e os caminhos seguidos pela jurisprudência. Foi possível, portanto,...

  • Ônus da Prova no Processo Penal

    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
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    Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado 'princípio dispositivo' e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas,...

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    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
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    A obra analisa a regra da correlação entre a acusação e sentença à luz do novo modelo de processo penal acusatório definido pela Constituição de 1988. Sob o enfoque dos princípios constitucionais, mais do que simples garantia de defesa, a correlação...

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  • Lavagem de Dinheiro - Aspectos Penais e...

    Bottini, Pierpaolo; Badaró, Gustavo Henrique
    (6094418)

    Foram analisadas a Lei 12.830/2013, que disciplinou legalmente os requisitos do ato de indiciamento, e a Lei 12.850/2013, que tratou das organizações criminosas e dos meios de investigação e de obtenção de provas relativos a tais delitos, em especial...

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