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Resultados para: haroldo caetano da silva

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  • Ensaio Sobre A Pena De Prisão

    Silva, Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

  • Embriaguez & A Teoria da Actio Libera In...

    Silva,Haroldo Caetano da
    (147565)

    Para haver responsabilidade penal deve o agente ser mentalmente desenvolvido e são, capaz de conhecer o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Ausente uma dessas circunstâncias no caso concreto, reconhece-se a...

  • Execução Penal - 3ª Edição 2008

    Silva,Haroldo Caetano da
    (2582460)

    Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal...

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