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Resultados para: heleno torres

29 produtos
  • Direito Tributário Ambiental

    Torres,Heleno Taveira
    (176331)

    Os textos apresentados encontram-se divididos em quatro partes bem demarcadas. A primeira contempla os estudos que trazem um enfoque marcadamente teórico, sobre seus conceitos fundamentais, princípios e definições gerais. Na segunda, os importantes...

  • Direito Tributário Internacional - Aplicado -...

    Torres, Heleno Taveira
    (3979601)

    Esta obra tem sido considerada pelos leitores e estudiosos um marco fundamental na bibliografia brasileira, pelo encontro de doutrinas nacionais e estrangeiras sobre questões de maior interesse para a solução de casos práticos, elaborações teóricas...

  • Direito Tributário e Ordem Econômica

    Torres, Heleno Taveira
    (3090163)

    Originalmente, a Constituição repartiu competências entre os entes da federação e lhes impôs limitações genéricas e específicas, além de princípios retores, uns gerais, outros específicos, como o da seletividade e o da não-cumulatividade, privativos...

  • Direito Tributário das Telecomunicações e...

    Torres,Heleno Taveira
    (1566899)

    O livro apresenta seguintes temas: o objetivo das telecomunicações; tratados internacionais de telecomunicações e o direito brasileiro; interconexão de Redes na prestação de serviços de telecomunicações; tributação das importações de serviços de...

  • Direito Tributário Internacional Aplicado -...

    Outros; Torres, Heleno Taveira
    (160211)

    'O compromisso com a clareza e profundidade é o desafio do nosso tempo. Por isso, estamos conscientes de que para garantir a perenidade das proposições doutrinárias elaboradas em tal província do saber jurídico, mister empreender duas cautelas...

  • Teoria Geral da Obrigação Tributária

    Torres,Heleno Taveira
    (185997)

    O livro discorre sobre a teoria das normas tributárias e das fontes do direito tributário; sobre a teoria geral da obrigação tributária; o sistema constitucional e segurança jurídica na constituição das obrigações tributárias.

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo,José Eduardo Soares de; Torres,Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564867)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres, Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Direito Tributário Internacional Aplicado -...

    Torres, Heleno Taveira
    (186518)

    Esta obra aborda os seguintes temas: A Teoria Geral do Direito Tributário Internacional; o Planejamento Tributário Internacional; o Direito Comunitário e o Direito Comparado; os Tratados Internacionais em Matéria Tributária; entre outros assuntos...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564891)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Princípios de Direito Financeiro e Tributário

    Pires, Adilson Rodrigues; Torres,Heleno Taveira
    (196097)

    A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais...

  • Direito Tributário Internacional Aplicado...

    Torres, Heleno Taveira
    (2598581)

    'O modelo de exposição 'descritiva' ou 'casuística', que tanto caracterizou o Direito Tributário Internacional em passado recente, agora cede passo a modelos que visam a dar consistência de fundamentos aos conceitos e problemas jurídicos enfrentados....

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo,José Eduardo Soares de; Torres,Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564899)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres,Heleno Taveira; Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • Caruaru Onde o Barro Virou Gente

    Heleno,Torres;; Galvão,Ivan
    (1995987)

    Capital do Agreste, Capital do Forró; centro de estudos universitários, dos empreendimentos, das grandes construções.Nascida à beira de um rio, onde perto havia um poço profundo que abrigava grande quantidade de sapos conhecidos como 'corurus' ou...

  • Direito Tributário e a Constituição -...

    Maneira,Eduardo; Torres, Heleno Taveira
    (4266965)

    “O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente.” – Paulo de Barros Carvalho

  • Direito Tributário Internacional - Homenagem...

    Torres, Heleno; Rocha, Sergio André
    (9401550)

    “Todavia, quando o regime é de inclusão automática dos lucros das controladas, nas bases de cálculo dos tributos devidos no Brasil, a universidade prescrita constitucionalmente impõe que a inclusão seja não apenas dos lucros, mas de resultados, ou...

    Produto indisponível

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica em...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Torres,Heleno Taveira
    (191259)

    O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenêuticas mais adequadas e compatíveis com...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Direito Privado

    Heleno,Torres;
    (136523)

    Seguindo a sistemática dos Cursos Avançados anteriores, esta obra apresenta textos simples e enxutos, em linguagem clara e direta, porém bastante precisos e completos. Dividido em três volumes, este primeiro trata da Teoria Geral do Direito Comercial...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Internacional Aplicado

    Heleno,Torres;
    (136276)

    A intenção do coordenador da obra, ao lançar esta obra, é a de que ela reverta-se como mais um estímulo ao debate das categorias e dos problemas inquietantes que aparecem da intensificação das relações transnacionais de pessoas e empresas, em face da...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Financeiro - Teoria da...

    Torres,Heleno Taveira
    (8025995)

    O “Direito Constitucional Financeiro” compreende o conjunto de normas do sistema constitucional que regula, direta ou indiretamente, a atividade financeira do Estado. Renova-se aqui sua metodologia, a partir de uma teoria da constituição financeira,...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Processo Administrativo...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Feitosa,Raymundo Juliano; Torres, Heleno Taveira
    (175299)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Internacional

    Heleno,Torres;
    (452814)

    A presente obra aborda em seus capítulos os seguintes temas, com rico tratamento doutrinário e enfoque prático e dinâmico: Planejamento Tributário Internacional: Processo e Limites; Países com Tributação Favorecida (Tax Havens) - Identificação, Uso e...

    Produto indisponível

  • Comércio Internacional e Tributação

    Torres,Heleno Taveira
    (187565)

    A obra reflete bem uma experiência renovadora da postura transdisciplinar do Direito, que já não vê limites estreitos entre seus diversos ramos, e opera consciente dos valores assumidos em cada segmento material da regulação de condutas, em...

    Produto indisponível

  • Imposto Sobre Serviços - Iss

    Torres, Heleno Taveira
    (1986005)

    Imposto Sobre Serviços - Iss

    Produto indisponível

  • Serviços Públicos e Direito Tributário

    Torres, Heleno Taveira
    (186516)

    A obra apresenta os seguintes temas: Serviço Público e Regulamentação Sistêmica; Proposta de Revisão Conceitual do 'Poder de Polícia Administrativa' e o Primado dos Direitos Fundamentais; A Fiscalidade dos Serviços Públicos no Estado da Sociedade de...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Internacional - Volume IV

    Torres, Heleno Taveira
    (1915379)

    Direito Tributário Internacional - Volume IV

    Produto indisponível

  • Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas

    Torres,Heleno Taveira; Rodrigues,Felipe da Cunha
    (5237597)

    Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade financeira do Estado e, em particular, do regime jurídico do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o qual foi criado pela Lei federal nº 11.887, de 24 de...

    Produto indisponível

  • Direito e Poder - Nas Instituições e nos...

    Torres, Heleno Taveira
    (175688)

    'Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos, em homenagem ao eminente professor Nelson Saldanha, da Faculdade de...

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