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    Estellita,Heloisa
    (9346280)

    Os temas 'lavagem de capitais' e 'exercício da advocacia' se cruzam em três pontos principais: a intervenção (criminosa ou não) do advogado na prática de crime de lavagem de capitais, o dever de reportar operações suspeitas e sigilo profissional, e o...

  • Criminalidade de Empresa , Quadrilha e...

    Salomao,Heloisa Estellita
    (2618595)

    Criminalidade de Empresa , Quadrilha e Organização Criminosa

  • Regime Especial de Regularização Cambial e...

    Junior,Aldo de Paula; Salusse,Eduardo Perez; Estellita,Heloisa
    (9376307)

    O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 é voltado à declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...

  • Direito Penal Econômico e Empresarial

    Wunderlich,Alexandre; Feldens,Luciano; Estellita,Heloísa
    (9389714)

    “Esta coletânea quer registrar as emergências do pensamento e dos altos debates sobre direito penal empresarial produzidos pelo Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Os...

    Produto indisponível

  • A Tutela Penal e as Obr.tribut.na Constit.fed

    Salomao,Heloisa Estellita
    (462740)

    Neste livro é analisado o conceito de bem jurídico-penal e sua evolução histórica, analise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise da função do tributo dentro da Constituição Federal, análise das obrigações tributárias:...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Empresarial - Edicao 2001

    Salomao,Heloisa Estellita
    (370829)

    Este livro fornece abordagens extremamente atualizadas e profundas sobre temas como a responsabilidade penal da pessoa jurídica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra o sistema financeiro nacional, quebra de sigilo bancário, crimes...

    Produto indisponível

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