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  • Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial

    Lustoza,Helton Kramer
    (9142554)

    A obra traz a essência do debate sobre os temas de ativismo judicial e políticas públicas no âmbito do STF, STJ E TCU. Analisa as principais questões que giram em torno da reserva do possível e a delimitação da garantia ao mínimo existencial 'social'...

  • Tributos Em Espécie

    Gouvêa,Marcus de Freitas; Lustoza,Helton Kramer; De Castro,Eduardo
    (7180107)

    É com grande satisfação que lhe apresentamos esta primeira edição de nosso “Tributos em Espécie”. O livro, repleto de quadros comparativos e da mais atualizada jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, é voltado tanto àqueles que se preparam...

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  • Advocacia Pública - Atuação Prática Judicial...

    Lustoza,Helton Kramer
    (7619568)

    Com abordagem abrangente e, ao mesmo tempo, didática, a Coleção Carreiras em Ação visa preparar os candidatos para as provas discursivas dos concursos das carreiras jurídicas mais importantes do país, suprindo uma lacuna no mercado. Além de trazer...

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