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Resultados para: hermeneutica-constitucional

36 produtos
  • Dicionário de Hermenêutica

    Streck,Lenio
    (9724258)

    O projeto de um “Dicionário de Hermenêutica” implica um mergulho nos paradigmas filosóficos. Hermenêutica jurídica, decisão, condições de possibilidade de se compreender um fenômeno – eis os pontos centrais que não podem ficar de fora. Lenio Streck...

  • Hermenêutica e Interpretação Constitucional -...

    Bastos,Celso Ribeiro
    (7564921)

    Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da...

  • Hermenêutica Constitucional - Desafios Para...

    Lazari, Rafael José Nadim De; Margraf , Alencar Frederico
    (9353449)

    Apresentamos à comunidade acadêmica o trabalho “Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva”, resultante de um esforço coletivo em prol da perspectiva de auxiliar na legitimação da compreensão de um ordenamento jurídico...

  • Hermenêutica, Justiça Constitucional e...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Miranda, Jorge; Martín, Nuria Belloso; Rodrigues,Saulo Tarso
    (9262676)

    PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui,...

  • Estudos Contemporâneos de Hermenêutica...

    Siqueira,Dirceu Pererira
    (4915849)

    Completamos em 2012 dez anos de existência do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos e temos muito a comemorar. Embora ainda jovem, nossa Faculdade já realizou muito. Formou centenas de bacharéis, brilhantes e...

  • Jurisdição E Hermeneutica Constitucional - Em...

    Bianchini,Alice; Vale, André Rufino do; Copetti Neto, Alfredo
    (9728793)

    Nesta coletânea foram reunidos textos de diversos autores, todos com ao menos uma característica em comum: a admiração e respeito pelo Professor Lenio Luiz Streck.

  • Hermenêutica e Interpretação Jurídica

    Valente, Victor Augusto Estevam
    (9412322)

    O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional. Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a...

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (9362458)

    “Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1:...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

    Streck,Lenio Luiz; Leonel Severo Rocha
    (9860817)

    'Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: “Hermenêutica, Constituição e...

  • Hermenêutica Aplicada

    Duarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Kauling Stringari,Amana
    (4064013)

    A obra 'Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais' traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores...

  • Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional

    Duarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori
    (2853011)

    O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo, um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do chamado...

  • Amicus Curiae - Hermenêutica e Jurisdição...

    Queiroga de Mattos,Ana Letícia
    (3440687)

    Está obra buscou desenvolver um estudo detalhado sobre recepção da figura do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de uma nítida influência norte-americana. Assim é que – numa tentativa de democratizar o controle concentrado...

  • O Comando Político-Jurídico da Constituição -...

    Esteves, João Luiz Martins
    (9347576)

    Na presente obra, João Luiz Martins Esteves, de forma clara e original pretende, a partir de uma concepção de ideologia como tomada de posição e programa de ação axiológico e teoricamente orientado, apontar o erro de avaliação das teorias...

  • Súmulas Vinculantes - Hermenêutica e...

    Feletti,Vanessa Maria
    (4893447)

    O presente livro, intitulado “Súmulas Vinculantes, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional”: um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar, busca contribuir...

  • Constituição - Sistemas Sociais e...

    (2884751)

    Da leitura dos trabalhos aqui reunidos pode-se ter a dimensão das preocupações que pautam os trabalhos acadêmicos da UNISINOS na área do Direito, em permanente compromisso com a interrogação dos problemas político-jurídico-institucionais...

  • Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica

    Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha; Streck,Lenio
    (7459459)

    O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (8882449)

    Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para o Direito e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa de Pós-Graduação em Direito –...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (4868157)

    Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontra-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais...

  • Normas " Programáticas " e Sua Aplicação No...

    Oliveira,Cinthia Machado de; Dorneles,Leandro do Amaral Dorneles de
    (6240024)

    A obra busca delinear que a doutrina de aplicabilidade das normas constitucionais, elaborada em outra época por motivos específicos e ainda amplamente aplicada pelos tribunais, não se coaduna com o atual contexto histórico-jurídico. Neste raciocínio,...

  • Hermeneutica Constitucional

    Segundo,Jair Soares De Oliveira
    (8888938)

    A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição,...

  • Hermenêutica Constitucional - Um Contributo À...

    Gomes,Sergio Alves
    (2589447)

    A presente obra investiga e aponta possibilidades que a Hermenêutica Constitucional apresenta para participar ativamente na construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, instaura-se um amplo diálogo entre Filosofia do Direito, Hermenêutica...

  • Hermeneutica e Jurisdicao Constitucional

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (465144)

    Este livro aborda os seguintes temas: Algumas Considerações em Torno da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; A Eficácia Temporal das Decisões no Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional e Pluralismo; Jurisdição...

    Produto indisponível

  • Hermenêutica Constitucional e Direitos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Coelho,Inocencio Martires; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (444663)

    Incorporando as contribuições, complementares nas independentes, dos seus três autores, Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos...

    Produto indisponível

  • Hermenêutica Constitucional

    Ferraz,Sérgio Valladão
    (9242826)

    “Com seu trabalho agora apresentado, avança Sérgio Valladão na direção de um decisivo passo para a discussão brasileira a respeito de uma teoria e práxis do direito que está à altura dos problemas do presente e do futuro. O Autor destaca o conceito...

    Produto indisponível

  • Hermenêutica Constitucional - Homenagem aos...

    Moreira,Eduardo Ribeiro; Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Bettini,Lúcia Helena Polleti
    (2856296)

    As discussões aqui reunidas privilegiaram uma das linhas de pesquisa da 'Hermenêutica e Interpretação da Constituição: a intertextualidade do Direito Constitucional e todo o seu campo de expansão'. Preferimos fazer desse livro um resgate a uma...

    Produto indisponível

  • Hermenêutica Constitucional - Col. Del Rey...

    Dorf,Michael C.; Tribe,Laurence H.
    (1566277)

    Qual a dimensão da hermenêutica constitucional e em que medida ela significa a concretização da liberdade? Em um universo simbólico marcado pela tensão entre idealizações constantes e concretizações possíveis, a hermenêutica se constitui como...

    Produto indisponível

  • Hermenêutica, Ponderação e Colisão de...

    Guerra,Sidney
    (1972958)

    Presente obra do Prof. Dr. Sidney Guerra assenta-se sobre três temas (hermenêutica, ponderação de interesse e direitos fundamentais), que, ao mesmo tempo, parecem ser singulares; possuem natureza complexa e interdisciplinar. Situa-se a obra no campo...

    Produto indisponível

  • Hermeneutica e Unidade Axiologica Constitucio

    Barreira,Glauco
    (456704)

    O trabalho que ora se apresenta trata das premissas para a unidade axiológica da Constituição. O tema torna-se importante à medida que considerarmos o fato de referir-se ele à norma fundamental do ordenamento jurídico, definidora da ideologia...

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  • Constituicao e Hermeneutica Constitucional -...

    Diniz,Marcio Augusto de V.
    (419027)

    Constituicao e Hermeneutica Constitucional - 2ª Edição 2002

    Produto indisponível

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck, Lenio Luiz; Rocha,Leonel Severo da; Callegari,Andre Luis
    (4075046)

    Cada um destes trabalhos representa um esforço à consolidação das Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, evidenciando as riquezas e as possibilidades de...

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  • Fontes Do Direito, Hermenêutica Jurídica E...

    Pellegrini Valverde, Thiago
    (3665330)

    O Direito forma um sistema coeso e unitário, que somente pode funcionar corretamente quando está em harmonia. Se o nosso sistema jurídico é hierarquizado, onde se encontra a Constituição Federal no topo, toda a interpretação legal deve estar com os...

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  • Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica

    Santos,André Leonardo Copetti
    (1915227)

    Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica

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  • Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck, Lenio Luiz; Morais,Jose Luis Bolzan de
    (2300185)

    Os trabalhos aqui apresentados possibilitam a elaboração de construções teóricas que buscam não apenas compreender as estruturas regulatórias contemporâneas mas, sobretudo fornecer ferramentas que aportam elementos aptos necessários e suficientes...

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  • A Separação com Causa Culposa - Uma Leitura À...

    Petry Jr.,Henry
    (1975931)

    A Separação com Causa Culposa - Uma Leitura À Luz da Hermenêutica Constitucional

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  • Hermenêutica Jurídica e Jurisdição (in)...

    Coura,Alexandre
    (2649427)

    Hermenêutica Jurídica e Jurisdição (in) Constitucional

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