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Resultados para: hermes zaneti jr

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    Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), a Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do...

  • O Valor Vinculante Dos Precedentes - 2ª Ed....

    Zaneti Jr.,Hermes
    (9260907)

    O modelo garantista (MG) e a reduação da discricionariedade judicial.Uma teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes.“...Muito embora esta seja uma tese contra intuitiva, na medida em que, todas as críticas desenvolvidas ao modelo dos...

  • A Constitucionalização do Processo - 2ª Ed....

    Zaneti Jr.,Hermes
    (6862773)

    A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas...

  • Mandado de Seguranca Coletivo

    Zaneti Jr.,Hermes
    (460871)

    Esta obra busca fazer um levantamento do estado atual da doutrina sobre o mandado de segurança coletivo, sistematizando - a. Busca, também, apresentar uma leitura dogmática adequada ao que se entendeu como escopo do Writ constitucional: o controle...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Civil - 7ª Ed. -...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr., Fredie
    (3891016)

    Processo ColetivoConforme leis n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro) e Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho...

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  • O "novo" Mandado de Segurança Coletivo -...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (4642135)

    O Brasil está atravessando uma fase de transformações, ainda que elas não ocorram da forma ou na velocidade que esperamos. Após duas décadas de isolamento, nós passamos a prestar atenção ao mundo e o mundo passou a prestar atenção a nós. O país está...

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo - Col. Repercussões Do Novo...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr., Fredie
    (9236780)

    O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr., Fredie
    (2625485)

    De acordo com as Leis Federais n. 11.417/06, 11.418/06,11.419/06 e 11.448/07 e os projetos de codificação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito - Antonio Gidi, Código-Modelo para a...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4 -...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr., Fredie
    (4692809)

    'A oitava edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações. Inserimos itens novos: a) o problema da prescrição da execução coletiva na pendência de discussão sobre a legitimidade ativa; b) análise do n. 489...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4 -...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr., Fredie
    (3410029)

     Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.016/09, 12.126/09 e 12.153/2009, Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), 12.291/2010, Lei Complementar 132/2009, o Código Civil, as súmulas do STJ e STF e os projetos de codificação da...

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  • Processo Constitucional - Modelo...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (1986727)

    “(...) A tese de Hermes Zaneti Júnior insere-se, sem dúvida, nessa nova perspectiva. Em ampla análise do fenômeno processual brasileiro, começa ela por dar força à perspectiva constitucional, em que assume papel relevante e de destaque o conceito de...

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