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Resultados para: historia do direito constitucional

18 produtos
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    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

  • Crítica da Ponderação - Método Constitucional...

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    (9314622)

    O presente livro, “Crítica Da Ponderação - Método Constitucional Entre Dogmática Jurídica E Teoria Social”, ao trazer ao público de língua portuguesa textos do debate alemão de crítica á teoria da ponderação juntamente com dois textos inéditos, tem o...

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    (1799234)

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    Adérito Correia; Bornito de Sousa
    (1643258)

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  • Deus na Constituição Brasileira - Religião,...

    Borges, Donaldo De Assis
    (9389650)

    A obra analisa a luta política da Igreja católica por direitos e pela presença do nome de Deus na Constituição brasileira a partir do pensamento teológico-político de Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1855-1935), bispo da Paraíba (1894-1935)....

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    Susana Antas Videira
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  • Historia do Supremo Trib. Federal - Tomo I

    Rodrigues,Leda Boechat
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  • O Estado de Direito - História, Teoria,...

    Costa,Pietro; Zolo,Danilo
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    A expressão 'O Estado de Direito' conheceu em anos recentes um notável sucesso: é enfim uma fórmula prestigiosa usada para definir a própria imagem da civilização ocidental e para contrapô-la às outras civilizações. E, todavia, a sua noção permanece...

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  • A Tortura - Sua Historia e seus Aspec.jurid.

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  • Os Três Poderes - Comentários, Conflitos e...

    Pereira,Jaime Donizete
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    A presente obra retrata os aspectos políticos do país, também redimensiona as implicações de ordem social e jurídica, cujo valor maior é o interesse público. Aqueles que se limitam na área jurídica, terão ampla visão das leis voltadas à administração...

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  • Mulher Sujeito e Objeto de Sua Prórpia...

    Santos,Sidney Francisco Reis dos
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    Mulher Sujeito e Objeto de Sua Prórpia História ?

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  • Antônio Carlos - A Formação do Pensamento...

    Mendes, Marcelo Bueno; Lazzaretti, Lucas P.
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    Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa-ra, ativamente, dos principais eventos históri¬cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do...

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