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Resultados para: historia do direito constitucional

18 produtos
  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; neto,Cláudio Pereira de Souza
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • História do Direito - Perspectivas...

    Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (5023649)

    O Estado brasileiro é laico. A Constituição Federal de 1988 consagrou essa assertiva, ao não adotar nenhuma religião como oficial. Há, contudo, referência a DEUS logo no preâmbulo da nossa Constituição. Embora não haja adoção de uma religião oficial...

  • História Constitucional Dos Estados...

    Bonavides,Paulo; Fernandes,Flávio Sátiro
    (8047024)

    Esta” História Constitucional dos Estados Brasileiros” apresenta a evolução pormenorizada dos estados constitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores, constitucionalistas de escol, elaboraram...

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • A Constituição na História - Origem & Reforma...

    Cerqueira,Marcello
    (1799234)

    O advogado Marcello Cerqueira, especialista em direito constitucional, embasado em sua experiência como deputado federal, analisa e debate a história das constituições na Europa e na América, seu desenvolvimento e seu processo de reforma. Esta...

  • Crítica da Ponderação - Método Constitucional...

    Macedo Jr,Ronaldo Porto; Lopes,José Reinaldo De Lima
    (9314622)

    O presente livro, “Crítica Da Ponderação - Método Constitucional Entre Dogmática Jurídica E Teoria Social”, ao trazer ao público de língua portuguesa textos do debate alemão de crítica á teoria da ponderação juntamente com dois textos inéditos, tem o...

  • Deus na Constituição Brasileira - Religião,...

    Borges,Donaldo De Assis
    (9389650)

    A obra analisa a luta política da Igreja católica por direitos e pela presença do nome de Deus na Constituição brasileira a partir do pensamento teológico-político de Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1855-1935), bispo da Paraíba (1894-1935)....

  • e-book

    História Político-Constitucional Brasil...

    José Silvio Leite Jacome
    (9184589)

    História das Constituições e dos movimentos políticos-revolucionários do Brasil Imperial até os nossos dias.

  • Angola - História Constitucional

    Adérito Correia; Bornito de Sousa
    (1643258)

    Angola - História Constitucional

    sob encomenda
  • Para a História do Direito Constitucional...

    Susana Antas Videira
    (1644056)

    Para a História do Direito Constitucional Português: Silvestre Pinheiro Ferreira

    sob encomenda
  • Antônio Carlos - A Formação do Pensamento...

    Mendes,Marcelo Bueno
    (9636071)

    Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa-ra, ativamente, dos principais eventos históri¬cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do...

  • Historia do Supremo Trib. Federal - Tomo I

    Rodrigues,Leda Boechat
    (356498)

    Historia do Supremo Trib. Federal - Tomo I

    Produto indisponível

  • A Verdadeira História do Direito...

    Prudente,Wilson
    (2847999)

    Nessa excelente obra, que será desenvolvida em três partes – Volume I: Os fatos jurídicos constitucionais do período entre a colonização e a evolução da Revolução da República Velha; Volume II: Os fatos constitucionais entre a Revolução de 1930 e a...

    Produto indisponível

  • História Do Controle Da Constitucionalidade...

    Marcelo Casseb Continentino
    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

    Produto indisponível

  • O Estado de Direito - História, Teoria,...

    Costa,Pietro; Zolo,Danilo
    (1466208)

    A expressão 'O Estado de Direito' conheceu em anos recentes um notável sucesso: é enfim uma fórmula prestigiosa usada para definir a própria imagem da civilização ocidental e para contrapô-la às outras civilizações. E, todavia, a sua noção permanece...

    Produto indisponível

  • A Tortura - Sua Historia e seus Aspec.jurid.

    Ferreira,Wolgran Junqueira
    (364467)

    A Tortura - Sua Historia e seus Aspec.jurid.

    Produto indisponível

  • Os Três Poderes - Comentários, Conflitos e...

    Pereira,Jaime Donizete
    (190514)

    A presente obra retrata os aspectos políticos do país, também redimensiona as implicações de ordem social e jurídica, cujo valor maior é o interesse público. Aqueles que se limitam na área jurídica, terão ampla visão das leis voltadas à administração...

    Produto indisponível

  • Mulher Sujeito e Objeto de Sua Prórpia...

    Santos,Sidney Francisco Reis dos
    (1978212)

    Mulher Sujeito e Objeto de Sua Prórpia História ?

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