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Resultados para: historia do direito brasil

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  • História do Direito Geral e do Brasil - 13ª...

    Castro,Flavia Lages de
    (9578271)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • História do Direito De Greve No Brasil...

    Siqueira,Gustavo Silveira
    (9920860)

    Greves de trabalhadores podem ser compreendidas como uma chave de compreensão para a história dos direitos sociais no Brasil. Elas, quase sempre, estão ligadas a questões e demandas jurídicas. Se existe uma greve, existe a história de um direito....

  • História da Filosofia do Direito - Clássicos...

    Vecchio,Giorgio Del
    (142321)

    'História da Filosofia do Direito' mostra que a filosofia e o direito são as duas forças a um tempo mantenedoras e propulsoras da civilização, mas com funções distintas e definidas. Escrito com maestria, de forma clara e objetiva, o que faz da obra...

  • História do Direito em Perspectiva - Do...

    Fonseca,Ricardo Marcelo; Seelaender,Airton Cerqueira Leite
    (2609115)

    O direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o direito de modo efetivo quando se lhe...

  • Introdução Teórica À História do Direito -...

    Fonseca,Ricardo Marcelo
    (2859186)

    Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.Após considerações mais...

  • Edição antiga - História do Direito No Brasil...

    Wolkmer,Antonio Carlos
    (8959134)

    É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais,...

  • História De Direito No Brasil

    (2636259)

    História De Direito No Brasil

  • Introdução À História do Direito - Nova...

    Azevedo,Luiz Carlos de
    (5324366)

    O objetivo do autor, nesta obra, é contribuir para o crescimento do acervo da literatura jurídica sobre a História do Direito no Brasil. O trabalho ora apresentado versa sobre a origem e evolução das instituições jurídicas e, para sua melhor...

  • Edição antiga - História do Pensamento...

    Cicco,Claúdio de

    (1)

    (4936094)

    As questões filosóficas, mais ainda as da filosofia jurídica, parecem muitas vezes absolutamente gratuitas, surgindo da mente dos pensadores como Minerva da cabeça de Júpiter, já toda armada, num passe de mágica. Mas as coisas não se passam desse...

  • Relações Internacionais - Teoria e História -...

    Magnoli, Demetrio
    (4912211)

    Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de...

  • Resumão Jurídico 25 - História do Direito

    Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (2002923)

    Resumão Jurídico 25 - História do Direito

  • História do Direito - Col. Elementos de...

    Roque,Sebastião José
    (1980302)

    Principais temas: • Roma – Berço do Direito • A Lei das Doze Tábuas • Princípios Gerais do Direito • Corpus Juris Civilis • O Direito Grego • O Direito Medieval • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão • Escola dos Glosadores • Escola...

  • História da Cultura Jurídica - O Direito na...

    Assis,Olney Queiroz
    (3046024)

    Este livro aborda o Direito Grego não apenas a partir das orientações da teoria normativa, que considera o direito um conjunto de normas ou regras de conduta. Para essa teoria, a experiência jurídica é uma experiência normativa, portanto, estudar uma...

  • Manual de História do Direito

    Ribeiro,Roberto Victor Pereira
    (8118003)

    O direito é, antes de tudo, um fenômeno social, para cuja compreensão mister se faz o estudo da história jurídica em sua origem e evolução. Esta é, a nosso ver, a preocupação principal do autor, como, aliás, salienta o próprio índice da obra. Com a...

  • História e Direito - Democracia, Relações...

    Neves,Edson Alvisi; Hansen,Gilvan Luiz; Machado Da Silva,Marisa
    (9188709)

    É com grande satisfação que apresentamos o quarto volume da história e direito, publicação que se caracteriza por reunir textos oriundos de apresentações do seminário de mesmo nome, que atingiu a difícil e almejada regularidade, só possível com o...

  • Horizontes do Direito e da História - 3ª Ed....

    Reale, Miguel
    (347966)

    Em linguagem didática e exposição sistemática, esta obra examina a relação existente entre o Direito e a História, permitindo a compreensão de diversos institutos jurídicos. O leitor poderá apreciar temas fundamentais da História do homem, como o...

  • História & Direito - Jogos De Encontros e...

    Neder, Gizlene
    (1981765)

    Este livro, organizado pela historiadora Gizlene Neder responde a uma demanda concreta da vida acadêmica e universitária, qual seja a de aproximar historiadores e juristas. Uma reflexão, no campo do direito, que não se assenta na história e na...

  • História do Direito - Col. Biblioteca de...

    Angelelli,Gustavo
    (9751708)

    Esta obra analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Para isso, são apresentadas, em primeiro lugar, duas vertentes teóricas – uma delineada por Niklas Luhmann;...

  • e-book

    Precatórios na História. De antes do Brasil...

    Eurípedes Gomes Faim F
    (10280850)

    Os precatórios são parte do processo de execução de sentenças ou acórdão em que houve condenação do Poder Público a pagar uma quantia em dinheiro. Este livro trata da evolução histórica dos precatórios no Brasil, começando um pouco antes do Brasil...

  • História do Direito Penal ( Crime Natural e...

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (170168)

    Este trabalho traz uma inestimável contribuição para aqueles que projetam e operam o Direito Penal. O autor faz um diagnóstico do Direito Penal e da realidade de nossos dias, onde a criminalidade violenta e organizada renova a todo instante a tensão...

  • História da Ética - Col. Fundamentos do...

    Sidgwick,Henry
    (2881083)

    História da Ética - Col. Fundamentos do Direito

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • e-book

    História do Direito do Trabalho no Brasil

    Maior,Jorge Souto Maior
    (9516242)

    Nesta Parte II, do Volume I, do presente Curso, a proposta de investigação sobre a história do Direito do Trabalho no Brasil transbordou, por necessidade, para uma tentativa de assimilação dos elementos culturais brasileiros que interferem no modo...

  • Thomas More - Col. Grandes Julgamentos da...

    Kosop,Roberto José Covaia; Mendes,Marcelo Bueno
    (9567603)

    A presente obra se dignou a analisar as con­tribuições jusfilosóficas de Thomas More, por intermédio de suas obras, em especial A Utopia, e de suas ações contrárias ao ordenamento ju­rídico e político autoritário. A partir de uma abordagem histórica...

  • Breve História Dos Direitos Humanos

    Facchi,Alessandra
    (3454143)

    Breve História Dos Direitos Humanos

  • Direito do Turismo - História e Legislação no...

    Badaró,Rui Aurélio de Lacerda
    (129568)

    Desde a Segunda metade do séc. XX, o turismo desenvolve-se sem parar. Necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, uma regulamentação que evite proliferar...

  • Justiça Espacial e o Direito À Cidade

    Carlos,Ana Fani Alessandri; Alves,Glória Anunciação; Padua,Rafael Faleiros De
    (9668872)

    A crise social que vivemos manifesta-se, em grande parte, como crise urbana, e as resistências ganham visibilidade nos espaços públicos. Os movimentos sociais lutam por um espaço democrático em que possam se exprimir e decidir sobre o uso dos bens...

  • e-book

    História do Brasil e do Mundo - Da...

    (9428893)

    História do Brasil Colônia, Brasil Império e República. História do Mundo Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea.

  • A Constituição na História - Origem & Reforma...

    Cerqueira,Marcello
    (1799234)

    O advogado Marcello Cerqueira, especialista em direito constitucional, embasado em sua experiência como deputado federal, analisa e debate a história das constituições na Europa e na América, seu desenvolvimento e seu processo de reforma. Esta...

  • História Do Controle Da Constitucionalidade...

    Continentino,Marcelo Casseb
    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

  • Direito & História

    Siqueira,Marcello Rodrigues
    (199335)

    Busca-se conhecer o processo de formação da OAB, bem como discutir o papel e o significado que a autonomia e a independência assumiram ao longo do exercício da advocacia, mais especificamente, a partir da criação da OAB. Repensa-se a participação das...

  • Padre Vieira - Col. Grandes Julgamentos da...

    Junior,Eduardo Teixeira De Carvalho
    (9567684)

    O Padre Vieira foi talvez o maior orador luso-brasileiro de todos os tempos, teve uma trajetória invejável para um homem do século XVII. Nasceu em Lisboa no ano de 1608 e morreu em Salvador no ano de 1697, deixando uma vasta obra intelectual que...

  • A Testemunha na História e no Direito - Col....

    Altavila,Jayme de
    (2864125)

    Esta obra resgata o legado deixado pelo tempo e traça a linha evolutiva da prova nos principais sistemas jurídicos. O texto conduz o leitor até a concepção de métodos seguros de avaliação da prova testemunhal no processo.

  • História da Educação - Do Antigo Direito de...

    Monteiro,A. Reis
    (203041)

    A educação tem uma dimensão jurídica cujo estudo ainda está pouco desenvolvido, mas sem o qual a cultura pedagógica e a formação dos profissionais da educação não estão à altura do tempo da revolução dos direitos do homem e da criança. O objeto do...

  • Edição antiga - Poder e Palavra - Discursos,...

    Ferreira Dos Santos,Patrícia
    (3662200)

    Através desta coleção, visa-se a dar maior divulgação às mais recentes pesquisas realizadas entre nós, nos domínios de Clio bem como, através de cuidadosas traduções, pôr ao alcance de uma maior público ledor as mais significativas produções da...

  • Assistência Social - História, Análise...

    Neves,Sheilla Maria da Graça Coitinho da
    (2616344)

    “Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos...

  • Advocacia Pública - Apontamentos Sobre A...

    (2631454)

    Advocacia Pública - Apontamentos Sobre A História da Procuradoria Geral do Estado De São Paulo

  • e-book

    História Político-Constitucional Brasil...

    Jacome,José Silvio Leite
    (9184589)

    História das Constituições e dos movimentos políticos-revolucionários do Brasil Imperial até os nossos dias.

  • A História do Direito Entre Foices, Martelos...

    Godoy,Arnaldo Sampaio de Moraes
    (2579250)

    'É duplo o objetivo deste ensaio. Pretende-se leitura de tessituras sociais e políticas, a partir de discussões jurídicas, que se desdobram em cenário que historicamente tem domesticado os conflitos que marcam a luta pelo poder: o Supremo Tribunal...

  • O Direito E O Estado No Brasil Filipino

    Maria Isabel de Siqueira
    (4257621)

    Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos...

  • Introdução À História do Brasil do Direito...

    Vários Autores
    (2629049)

    Introdução À História do Brasil do Direito Civil

  • História Dinâmica da Responsabilidade Civil

    Cardozo,Helio Apoliano
    (183215)

    Esta obra destina-se ao estudo da origem e da dinâmica do instituto da responsabilidade civil em todas as suas facetas (objetiva, transubjetiva e subjetiva), notadamente levando-se em referência, as fases público e privadas.

  • Deus na Constituição Brasileira - Religião,...

    Borges,Donaldo De Assis
    (9389650)

    A obra analisa a luta política da Igreja católica por direitos e pela presença do nome de Deus na Constituição brasileira a partir do pensamento teológico-político de Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1855-1935), bispo da Paraíba (1894-1935)....

  • Voz e Direito Civil - Proteção Jurídica da...

    Stinchi Pascole Leonardi,Fernanda
    (4962911)

    Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o...

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