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Resultados para: hugo de brito machado direito tributario

68 produtos
  • Curso de Direito Tributário - 38ª Ed. 2017

    Machado,Hugo de Brito
    (9504848)

    Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos...

  • Processo Tributário - 10ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9891212)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • Processo Tributário - 8ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8872364)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está...

  • Teoria Geral do Direito Tributário

    Machado,Hugo de Brito
    (8565932)

    O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação...

  • Manual de Direito Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9524035)

    Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes...

  • Código Tributário Nacional - 5ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8716782)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

  • Introdução ao Planejamento Tributário

    Machado,Hugo de Brito
    (7359185)

    Nesta obra o consagrado autor examina o direito ao chamado “planejamento tributário”, sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que “Entendido que o fundamento jurídico do...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8565909)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Planejamento Tributário

    Machado,Hugo de Brito
    (9251399)

    Na 'apresentação' desta obra, assim se manifesta o Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-Direito/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbddp: Um primeiro aspecto decisivo da contribuição de Eduardo Jordão é este: mostrar que a...

  • Código Tributário Nacional - 6ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado

    (1)

    (9416863)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do “Código Tributário Nacional” e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Repetição do Tributo Indireto

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (3531952)

    Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a ordem jurídica ( tal como interpretada pela jurisprudência ) considera, em relação aos tributos que usualmente se classificam como indiretos, que o...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Tributação Indireta No Direito Brasileiro

    Machado,Hugo de Brito; Pinto,Adriano; Melo,Álisson José Maia
    (4571926)

    Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido d comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao...

  • Lei Complementar Tributária

    Machado, Hugo de Brito
    (3092324)

    Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar a confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual...

  • Contribuições e Federalismo

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (174400)

    Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação: Conceito de Federação; Tributação e Autonomia Federal; Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas...

  • A Prova Em Questões Tributárias

    Machado,Hugo de Brito
    (7345764)

    O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem sido reunidos em livros já...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8955514)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (2707815)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Direito Tributário - Homenagem a Hugo Brito...

    Vários
    (3463055)

    A constituição federal qualifica as contribuições como tributos em razão de sua natureza (receitas derivadas e compulsórias), e por consubstanciarem princípios peculiares ao regime jurídicos dos tributos, que se encontram previstos no texto...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (2227904)

    Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado...

  • Regime Tributario das Indenizacoes

    Machado,Hugo de Brito
    (447055)

    Na produção de estudos sobre o Regime tributário das Indenizações, participaram ilustres juristas envolvidos, direta ou indiretamente , com os temas. Entre os aspectos mais importante do temas desta coletânea monográfica podemos indicar o...

  • Responsabilidade Pessoal do Agente Público...

    Machado,Hugo de Brito
    (9720979)

    Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores...

  • Mandado de Segurança Em Matéria Tributária -...

    Machado,Hugo de Brito
    (9360959)

    Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, 'excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle da validade jurídica da...

  • Certidões Negativas e Direitos Fundamentais...

    Machado,Hugo de Brito
    (1974394)

    Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte

  • Direito Tributario Aplicado

    Machado,Hugo de Brito
    (2313463)

    Direito Tributario Aplicado

  • Primeiras Linhas de Direito Financeiro e...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (7503724)

    Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no...

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini,Fábio Pallaretti; Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Dicionário de Direito Tributário

    Machado,Hugo de Brito; Schubert de Farias Machado
    (3382530)

    A elaboração deste dicionário se deve a duas convicções de seus autores. Primeira, a de que o significado dos conceitos são utilizados em qualquer área do conhecimento humano. E segunda, a de que no Direito Tributário muitas palavras e expressões têm...

  • e-book

    Manual de Direito Tributário

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9737272)

    Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes...

  • e-book

    Código Tributário Nacional Anotado

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9737368)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Processo Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9418930)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 37ª Ed. 2016

    Machado,Hugo de Brito
    (9319633)

    Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos...

    Produto indisponível

  • Aspectos Fundamentais do Icms

    Machado,Hugo de Brito
    (401977)

    Aspectos Fundamentais do Icms

    Produto indisponível

  • Não-cumulatividade Tributária

    Machado,Hugo de Brito
    (2622477)

    Não-cumulatividade Tributária

    Produto indisponível

  • Sanções Penais Tributárias

    Machado,Hugo de Brito
    (182343)

    Sanções Penais Tributárias

    Produto indisponível

  • Sanções Administrativas Tributárias

    Machado,Hugo de Brito
    (145748)

    Neste livro o leitor encontrará 26 estudos sobre sanções administrativas tributárias, proporcionando a oportunidade de conhecer, num só volume, as mais diversas opiniões de profissionais consagrados sobre os diferentes aspectos das questões...

    Produto indisponível

  • As Contribuições no Sistema Tributário...

    Machado,Hugo de Brito
    (124353)

    Este livro traz diversos textos sobre o Sistema Tributário Nacional, incluindo: aspectos fundamentais do regime constitucional das contribuições; contribuições sociais; contribuições na constituição federal de 1988; aspectos relevantes acerca das...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança em Matéria Tributária

    Machado,Hugo de Brito
    (2707641)

    O autor trata neste livro das questões mais relevantes com as quais se pode deparar um profissional de Direito, ou o estudante, no complicado campo de questionamento tributário. Cuida-se de um estudo de Direito Processual Civil, voltado para as...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (1854331)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (190185)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributario

    Machado,Hugo de Brito
    (2551501)

    Curso de Direito Tributario

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributario

    Machado,Hugo de Brito
    (2551506)

    Curso de Direito Tributario

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  • Interpretação e Aplicação da Lei Tributária

    Machado,Hugo de Brito
    (3096768)

    Interpretação e Aplicação da Lei Tributária

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