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Resultados para: hugo de brito machado segundo

32 produtos
  • Processo Tributário - 10ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9891212)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • Manual de Direito Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9524035)

    Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes...

  • Processo Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9418930)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

    sob encomenda
  • Processo Tributário - 8ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8872364)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está...

  • Código Tributário Nacional - 6ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9416863)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do “Código Tributário Nacional” e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Contribuições e Federalismo

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (174400)

    Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação: Conceito de Federação; Tributação e Autonomia Federal; Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (2227904)

    Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado...

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini,Fábio Pallaretti; Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

  • e-book

    Processo Tribut??rio|

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9891787)

    Partindo de li????es extra??das da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tribut??rio e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem pr??tica de quest??es surgidas no ??mbito de processos nos quais se discute ???...

  • O Direito e Sua Ciência

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9360951)

    Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes,...

  • Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo,Hugo de Brito Machado; Linhares , Emanuel Andrade
    (9332439)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

  • Por que Dogmática Jurídica

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (2229160)

    Por que Dogmática Jurídica

  • e-book

    Manual de Direito Tributário

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9737272)

    Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes...

  • e-book

    Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo,Hugo de Brito Machado; Linhares , Emanuel Andrade
    (9340905)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

  • e-book

    Código Tributário Nacional Anotado

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9737368)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Primeiras Linhas de Direito Financeiro e...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (7503724)

    Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no...

  • Código Tributário Nacional - 5ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8716782)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

    Produto indisponível

  • Repetição do Tributo Indireto

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (3531952)

    Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a ordem jurídica ( tal como interpretada pela jurisprudência ) considera, em relação aos tributos que usualmente se classificam como indiretos, que o...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Financeiro - Vol. 24 -...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (4054489)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas....

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (1854331)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário nas Súmulas do Stf e do...

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (2985207)

    A jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico, o que pode ser observado pelas fontes às quais recorre o advogado para orientar seus clientes e pelo foco dos estudos dos que se preparam para...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional - 2ª Ed.

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (2633550)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - 7ª Ed. 2014

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (6892883)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário.A obra está...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - 2ª Ed. 2006

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (1575274)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional - 4ª Ed. 2014

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (6202214)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - Vol. 37 - Série...

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (4059413)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.Os autores oferecem ao leitor visão...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - Vol .37 - Série...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (2867943)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.Os autores oferecem ao leitor visão...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Financeiro - Série...

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (2870895)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Finaceiro - Vol. 24 -...

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (3418381)

    Direito Tributário e Finaceiro - Vol. 24 - Col. Leituras Jurídicas Provas e Concursos - 6ª Ed.

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Direito

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (2865851)

    As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça...

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  • Estudos de Epistemologia Jurídica

    Segundo, Hugo de Brito Machado; Melo,Álisson José Maia
    (9175041)

    Estudar Epistemologia, mais especificamente a Epistemologia Jurídica, permite que se coloque em xeque alguns lugares-comuns na discussão científica do Direito. À medida que discutir sobre Teoria Geral do Direito pressupõe determinados paradigmas...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Estatuto Nacional das...

    Mamede, Gladston; Segundo, Hugo de Brito Machado; Nohara,Irene Patícia
    (1977991)

    O novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar 123/06, criou grandes alterações no regime jurídico de tratamento favorecido às menores atividades negociais. Com efeito, o legislador decidiu...

    Produto indisponível

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