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Resultados para: humberto avila

21 produtos
  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila, Humberto
    (9370742)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

  • Teoria da Igualdade Tributária - 3ª Ed. 2015

    Ávila, Humberto
    (8887926)

    A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as...

  • Fundamentos do Estado de Direito

    Ávila, Humberto
    (190052)

    Essa obra aborda os seguintes tópicos:- História do Direito;- Princípios do Direito Público;- Direito Constitucional;- Direito Administrativo;- Direito e Economia;- Direito Comparado.

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila, Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Sistema Constitucional Tributário - 5ª Ed....

    Ávila, Humberto
    (3824935)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Fundamentos do Direito Tributario -...

    Ávila, Humberto
    (4293152)

    Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a...

  • Conceito de Renda e Compensação de Prejuizos...

    Ávila, Humberto
    (3418132)

    O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma. Norma não é texto nem conjunto deles, mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...

  • Contribuições e Imposto Sobre A Renda

    Avila, Humberto
    (9205559)

    Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua publicação...

  • e-book

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição

    HUMBERTO ÁVILA
    (3979315)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Teoria Dos Princípios - 13ª Ed. 2012

    Avila,Humberto Bergmann
    (4052429)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila, Humberto
    (8870760)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2530263)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (3448487)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

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  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (127714)

    Este trabalho é uma valiosa contribuição para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras.Segundo o Autor, ´a distinção entre princípios e regras virou moda. A separação entre as espécies normativas como que ganha foros de...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2627772)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

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  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila, Humberto
    (7441351)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila, Humberto
    (4887331)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria da Igualdade Tributária

    Ávila, Humberto
    (2227250)

    Teoria da Igualdade Tributária

    Produto indisponível

  • Teoria da Segurança Jurídica - 3ª Ed. 2014

    Ávila, Humberto
    (8118260)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

    Produto indisponível

  • Sistema Constitucional Tributário - 3ªed.

    Ávila, Humberto
    (1998081)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

    Produto indisponível

  • Segurança Jurídica - 2ª Ed. 2012

    Ávila, Humberto
    (4075020)

    Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis,...

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