Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: humberto avila

22 produtos
  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Sistema Constitucional Tributário - 5ª Ed....

    Ávila,Humberto
    (3824935)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Teoria da Igualdade Tributária - 3ª Ed. 2015

    Ávila,Humberto

    (1)

    (8887926)

    A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as...

  • Fundamentos do Estado de Direito

    Ávila,Humberto
    (190052)

    Essa obra aborda os seguintes tópicos:- História do Direito;- Princípios do Direito Público;- Direito Constitucional;- Direito Administrativo;- Direito e Economia;- Direito Comparado.

  • Fundamentos do Direito Tributario -...

    Ávila,Humberto
    (4293152)

    Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a...

  • Contribuições e Imposto Sobre A Renda

    Avila,Humberto
    (9205559)

    Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua publicação...

  • Conceito de Renda e Compensação de Prejuizos...

    Ávila,Humberto
    (3418132)

    O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma. Norma não é texto nem conjunto deles, mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...

  • e-book

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição

    HUMBERTO ÁVILA
    (3979315)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila, Humberto

    (1)

    (9370742)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Sistema Constitucional Tributário - 3ªed.

    Ávila,Humberto
    (1998081)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto
    (8870760)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria da Segurança Jurídica - 3ª Ed. 2014

    Ávila,Humberto
    (8118260)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - 13ª Ed. 2012

    Avila,Humberto Bergmann
    (4052429)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2530263)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (127714)

    Este trabalho é uma valiosa contribuição para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras.Segundo o Autor, ´a distinção entre princípios e regras virou moda. A separação entre as espécies normativas como que ganha foros de...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (3448487)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila,Humberto
    (4887331)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2627772)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila,Humberto
    (7441351)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Principios

    Avila, Humberto
    (10091509)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria da Igualdade Tributária

    Ávila,Humberto
    (2227250)

    Teoria da Igualdade Tributária

    Produto indisponível

  • Segurança Jurídica - 2ª Ed. 2012

    Ávila,Humberto
    (4075020)

    Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis,...

    Produto indisponível

Busca por