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Resultados para: icms dialetica

13 produtos
  • Icms - Teoria e Prática - 12ª Ed. 2012

    Melo, José Eduardo Soares de
    (4689918)

    Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais....

  • Icms - Comentários Legislação Nacional

    Mattos,Aroldo Gomes de
    (1466032)

    A presente obra aborda: O ICMS no Ordenamento Jurídico; Os Tributos na Constituição Federal; A Estrutura Constitucional do ICMS; A Competência da Lei Complementar para regrar o ICMS; Os Convênios Interestaduais; As Leis Complementares Regradoras do...

  • O Icms e a Lc 87/96

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (382418)

    O Icms e a Lc 87/96

  • Icms - Comentarios a Lc 87/96

    Mattos,Aroldo Gomes de
    (408120)

    Icms - Comentarios a Lc 87/96

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  • Icms Problemas Jurídicos

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (374269)

    O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é objeto de minuciosa disciplina no texto constitucional, que o torna - por si só - riquíssimo de problemas que dizem com sua observância.Neste volume são veiculados estudos de...

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  • Icms - Teoria e Prática - 6ª Edição 2003

    Melo, José Eduardo Soares de
    (126018)

    Por seu aprofundamento teórico e sua aplicação aos casos concretos, este é um volume da maior importância para advogados, empresários, funcionários da fiscalização e estudantes de Direito. Esta obra trata do tema através dos seguintes tópicos: fatos...

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  • ICMS Teoria e Pratica - 5Ed 2002

    Melo, José Eduardo Soares de
    (370820)

    O ICMS vem sofrendo constantes modificações em razão do desenvolvimento de novas atividades sujeitas à sua incidência, os novos rumos da jurisprudência e, especialmente, em razão de nova legislação introduzindo alterações em sua sistemática. Assim,...

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  • Aspectos Fundamentais do Icms

    Machado, Hugo de Brito
    (401977)

    Aspectos Fundamentais do Icms

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  • O Icms e a Lc 102

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (449479)

    Este livro aborda os seguintes assuntos: O ICMS X Operações Interestaduais com Petróleo, seus Derivados e Energia Elétrica; ICMS: Restrições à Compensação do ICMS - Bens do Ativo e Bens Destinados a Consumo do Estabelecimento; Modificações...

    Produto indisponível

  • O Icms e a Ec 33

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (107148)

    Este livro é composto por vários textos que tratam do assunto ICMS, tais como: ICMS Incidente na Aquisição de Bens ou Mercadorias Importados do Exterior e Contratação de Serviços no Exterior - Inovações Introduzidas pela EC 33/2001, entre muitos...

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  • Estudos Sobre Ipi, Icms e Iss

    Costa,Alcides Jorge
    (3054210)

    IPI - suspensão - vendas efetuadas a produtores rurais - art. 29 da Lei nº 10.637/2002. IPI - alíquota zero, isenção, não-incidência e não-cumulatividade - correção monetária de créditos extemporâneos - jurisprudência do STF e do STJ. ICMS - fato...

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  • O Icms; A Lc 87/96 e Questoes Juridicas Atuai

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (390550)

    Este livro aborda os seguintes assuntos: Créditos de ICMS - Limites da Lei Complementar; Saldos Credores Acumulados; As Operações de 'Leasing' diante do ICMS e do ISSQN; Problemas Jurídicos Atuais do ICMS, O ICMS e o ISS - Critérios Jurídicos...

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  • Imposto de Renda e Icms - Problemas Juridicos

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (373020)

    Imposto de Renda e Icms - Problemas Juridicos

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