Resultados para: icms-roque

A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes – frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...

O autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios...

A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes – frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...

O autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios...

Esta obra traz os seguintes capítulos:- Capítulo I - A supremacia da Constituição Federal;- Capítulo II - O ICMS na Constituição; - Capítulo III - A base de cálculo ´por dentro´ do ICMS. Sua inconstitucionalidade;- Capítulo V - O princípio da...