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  • Série IDP - Curso De Direito Constitucional -...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Paulo Gonet Branco
    (10506487)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja sempre...

  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

  • Série Idp - Linha Direito Comparado -...

    (20002389)

    A parceria do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com a Editora Saraiva para publicação de obras de renomados doutrinadores nacionais e internacionais, em diferentes linhas editoriais, tem rendido valiosos resultados. Entre tantos acertos,...

  • Linha Direito Comparado - Fragmentos...

    Teubner,Gunther
    (9385497)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

  • Estado De Direito e Jurisdição Constitucional...

    (10331365)

    “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” apresenta a aplicação da lei constitucional através de decisões do Supremo Tribunal Federal, notadamente as proferidas pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A pretensão do Autor é fazer com que os as...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Linha Direito Comparado - Dogmática...

    Schmidt-aßmann,Eberhard
    (9385507)

    A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de novas formas de interpretação...

  • Linha Direito Comparado - Teoria do Método...

    Zippelius,Reinhold
    (9385520)

    A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a...

  • Linha Direito Comparado - Direitos...

    Michael,Lothar; Morlok ,Martin
    (9385500)

    O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Linha Direito Comparado - A Cruz...

    Brugger,Winfried
    (9385513)

    Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também...

  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Direito Ao Esquecimento - Série IDP - Linha...

    Bezerra Junior,Luis Martius Holanda
    (10501371)

    O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de...

  • Série Idp - Inovação E Setor Farmacêutico -...

    (20002377)

    O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico. Para tanto, coordenadores de...

  • Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis

    (1)

    (5373303)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Defensoria Pública, Direito Fundamentais e...

    Fensterseifer,Tiago
    (8360962)

    O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por...

  • Integração Supranacional - Série Idp - Linha...

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa; Ramírez,José Maria Porras
    (9238739)

    Nesta obra, o professor José María Porras Ramírez desenvolve uma profunda reflexão sobre o funcionamento do sistema de governo europeu, tomando inicialmente como objeto de análise as liberdades de pensamento, consciência e religião, as quais, segundo...

  • Desentrincheiramento da Jurisdição...

    Mudrovitsch,Rodrigo
    (8281036)

    “Se o desenvolvimento recente da teoria constitucional foi fundamental para afastar propostas de ruptura ou distanciamento da estrutura institucional moldada pela Carga de 1988, é inegável, por outro lado, que hoje se nota certo esgotamento do...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • O Precedente Na Jurisdição Constitucional –...

    Taís Schilling Ferraz
    (9739944)

    As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil são o tema de fundo deste livro, que apresenta o regime jurídico da repercussão geral e trata da amplitude dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal...

  • Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas...

    Soares Vargas,Denise
    (7353493)

    Dois dos temas mais atuais e interessantes do estudo da jurisdição Constitucional são abordados na obra que o leitor ora tem em mãos: “Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas - Série IDP”. O interesse pelos temas justifica-se, pois sua...

  • Direitos Prestacionais da Comunicação - Série...

    Rezende,Renato Monteiro De

    (1)

    (6800372)

    “Quem busca conhecer e avaliar os problemas e as soluções propostos atualmente no campo do direito de comunicação haverá de se felicitar com a escolha deste livro. Aqui, esses temas são examinados sob parâmetros doutrinários, jurisprudenciais e de...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Linha Direito Comparado - Textos Clássicos na...

    Häberle,Peter
    (9383031)

    A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (1)

    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • A Legitimidade da Jurisdição Constitucional -...

    Botelho,Marcos César
    (3090265)

    Este livro discute a legitimidade da jurisdição constitucional considerando a teoria do discurso apresentada por Jürgen Habermas, bem como suas propostas para uma democracia inclusiva e participativa. Nos países que adotam o modelo de cortes...

  • Escritos Reunidos 1952-1983 - Série IDP

    Durig,Günter
    (9281306)

    O Direito Constitucional contemporâneo na Alemanha não pode ser corretamente compreendido sem a cuidadosa leitura dos textos do Professor Günter Dürig, coautor daquela que é considerada a principal obra doutrinária de Direito Constitucional naquele...

  • Linha Direito Comparado - Vida e Direito -...

    Sachs, Albie

    (1)

    (9385528)

    Quanto de sofrimento uma pessoa pode suportar para manter intacta a crença de que devemos viver o triunfo da igualdade? Para Albie Sachs, jurista sul-africano e inspiração de pessoas em todo o mundo, essa esperança pode não ter limites. Nesta obra,...

  • Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais...

    Vale,André Rufino do
    (2631930)

    Diante da notória insuficiência das abordagens teórico-analíticas exustente, as quais muitas vezes têm levado a constatações que, se dizem alguma coisa no plano dogmático, não conseguem se encaixar na complexa realidade da interpretação/aplicação do...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Nove Ensaios Constitucionais e Uma Aula de...

    Häberle,Peter
    (4248428)

    Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a participação de todos os que...

  • Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto

    (5)

    (7462507)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

  • Recurso Extraordinário Em Adi Estadual -...

    Monteiro Anacleto,Sidraque David
    (7460138)

    O controle direto de constitucionalidade no Brasil ganhou corpo e ampliou consideravelmente o espectro de sua atuação, em especial o realizado pelos Tribunais de justiça por meio das ações diretas de inconstitucionalidade. O autor, em razão de sua...

  • Liberdade de Expressão e Pluralismo -...

    Sankievicz,Alexandre
    (3099094)

    Em 'Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação', Alexandre Sankievicz nos convida a olhar mais de perto a realidade. Com o auxílio da moderna abordagem da análise econômica do direito, o autor mostra com relativa facilidade que o...

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor,Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    Vale,André Rufino do; Cavalcanti,Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Veloso,André Molinar
    (9385509)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle,Peter; Bofill,Hèctor López
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon,Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • Série IDP - Linha Direito Comparado - O...

    Stolleis,Michael
    (10501672)

    Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para o surgimento, transformação e crise do direito público moderno. Centrado na experiência alemã, a obra oferece um magnífico panorama das...

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

  • Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça...

    De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis; Lorenzetto,Bruno Meneses; Nascimento,Bruno Dantas
    (9385511)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura

    (1)

    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • Sociologia do Direito - Série IDP - Linha...

    Rehbinder,Manfred
    (9907587)

    A Resolução n. 75/2009 do CNJ trouxe a exigência da matéria Sociologia do Direito para os concursos públicos para magistratura, o que desencadeou uma busca por doutrinas que pudessem prover aos examinadores, estudantes, pesquisadores, operadores do...

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