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Resultados para: idp saraiva

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129 produtos
  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Criminologia Feminista - Novos Paradigmas -...

    Mendes,Soraia Da Rosa
    (9748098)

    “Criminologia Feminista: novos paradigmas” é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima,...

  • O Precedente Na Jurisdição Constitucional –...

    Taís Schilling Ferraz
    (9739944)

    As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil são o tema de fundo deste livro, que apresenta o regime jurídico da repercussão geral e trata da amplitude dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal...

  • Direito Adquirido - Uma Questão Em Aberto -...

    De Oliveira Almeida,Lilian Barros
    (4238019)

    O tema desta obra se reveste da máxima relevância, na medida em que tem despertado interesse nos estudiosos do Direito por inexistir uma definição uniforme acerca do assunto. Nos dispositivos existentes sobre o tema, não se encontram elementos...

  • Teoria do Direito - Uma Introdução - Série...

    Vesting ,Thomas
    (8797210)

    O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) apresenta mais uma prestigiada tradução para sua Linha Direito Comparado. Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas clássicos dessa disciplina...

  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura

    (1)

    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • Curso de Direito Processual Civil - Série IDP...

    Lunardi, Fabrício Castagna
    (9725261)

    O livro apresenta um curso completo sobre o direito processual civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções...

  • Linha Direito Comparado - Direitos...

    Michael,Lothar; Morlok ,Martin
    (9385500)

    O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini, Alvaro Luis

    (1)

    (5373303)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Linha Direito Comparado - Teoria do Método...

    Zippelius,Reinhold
    (9385520)

    A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Teoria Geral do Estado - Série Idp

    Zippelius, Reinhold
    (9281312)

    A “Teoria Geral do Estado” de Reinhold Zippelius rompe com esse paradigma. Ela estrutura-se em torno da tese de que a comunidade política é um estado de coisas complexo, que não pode ser explicado a partir de uma ou várias abordagens teóricas...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Carneiro,Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • Perante Os Júzes Romanos - Processos...

    Liebs,Detlef
    (9889131)

    Esse é um livro diferente, porque muito já se escreveu sobre o direito romano e sua história, mas poucas obras se dedicaram a contar como era o desenrolar de um processo romano concreto e pouca atenção se deu à contribuição dos juízes e advogados...

  • Série IDP - Linha Pesquisa Acadêmica -...

    (10170420)

    Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da...

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça...

    De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis; Lorenzetto,Bruno Meneses; Nascimento,Bruno Dantas
    (9385511)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • Regras e Princípios, Valores e Normas – Série...

    Fellet, André
    (7513954)

    Nesta, obra empreende-se a análise crítica dos princípios modelos teóricos referentes ao tema da distinção entre regras e princípios, propostos tanto pelos partidários de uma “distinção forte”, que pregam uma diferença qualitativa ou estrutural entre...

  • Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto

    (5)

    (7462507)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

  • Linha Direito Comparado - Textos Clássicos na...

    Häberle, Peter
    (9383031)

    A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série...

  • O Controle Disciplinar da Magistratura e o...

    Martins Filho,Ives Gandra da Silva
    (9242342)

    O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a sociedade espera que possua para bem julgar, a partir da análise dos casos julgados pelo CNJ e enfrentados pelas Corregedorias de Justiça, na aplicação dos...

  • Desentrincheiramento da Jurisdição...

    Mudrovitsch,Rodrigo
    (8281036)

    “Se o desenvolvimento recente da teoria constitucional foi fundamental para afastar propostas de ruptura ou distanciamento da estrutura institucional moldada pela Carga de 1988, é inegável, por outro lado, que hoje se nota certo esgotamento do...

  • Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    Vale, André Rufino do; Cavalcanti,Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Veloso,André Molinar
    (9385509)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • Linha Direito Comparado - Vida e Direito -...

    Sachs, Albie

    (1)

    (9385528)

    Quanto de sofrimento uma pessoa pode suportar para manter intacta a crença de que devemos viver o triunfo da igualdade? Para Albie Sachs, jurista sul-africano e inspiração de pessoas em todo o mundo, essa esperança pode não ter limites. Nesta obra,...

  • Linha Direito Comparado - Dogmática...

    Schmidt-aßmann,Eberhard
    (9385507)

    A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de novas formas de interpretação...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon,Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • e-book

    IDP - DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA À...

    Inocêncio Mártires Coelho
    (8875976)

    Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denominados Fragmentos pelo autor - sobre  os temas e problemas da interpretação do direito.Estes Fragmentos foram agrupados em dois grandes conjuntos, um...

  • e-book

    IDP - LINHA PESQUISA ACADÊMICA -...

    Santos,Diogo Palau Flores dos
    (8092107)

    "Como obra sobre responsabilidade subsidiária, seu conteúdo será de grande interesse tanto para os profissionais especialistas quanto para os profissionais ou estudantes que desejem se aprofundar nessa relevante questão. Para os estudiosos do Direito...

  • Curso de Direito do Idoso - Série Idp

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa
    (7358546)

    O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa...

  • Escritos Reunidos 1952-1983 - Série IDP

    Durig,Günter
    (9281306)

    O Direito Constitucional contemporâneo na Alemanha não pode ser corretamente compreendido sem a cuidadosa leitura dos textos do Professor Günter Dürig, coautor daquela que é considerada a principal obra doutrinária de Direito Constitucional naquele...

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor,Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • A Legitimidade da Jurisdição Constitucional -...

    Botelho,Marcos César
    (3090265)

    Este livro discute a legitimidade da jurisdição constitucional considerando a teoria do discurso apresentada por Jürgen Habermas, bem como suas propostas para uma democracia inclusiva e participativa. Nos países que adotam o modelo de cortes...

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    Curso de Direito do Idoso - Série Idp

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa
    (7590598)

    O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa...

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    IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9337587)

    A 9ª edição do Curso de Direito Constitucional chega ao mercado reforçando sua qualidade de título completo, destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional....

  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle,Peter; Bofill,Hèctor López
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • Manual Dos Direitos da Mulher - Série Idp

    Leite, George Salomão; Leite, Glauber Salomão; Valença Ferraz, Carolina; Leite, Glauco Salomão
    (4896538)

    Ainda que a mulher tenha realizado muitas conquistas, sua vulnerabilidade na sociedade brasileira continua marcante, a exemplo do tratamento discriminatório observado no mercado de trabalho, da violência doméstica, da violência sexual.

  • Sociologia do Direito e do Estado - Noções...

    Zippelius, Reinhold
    (9211039)

    Sociologia do Direito e do Estado - Noções Fundamentais - Série Idp

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