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Resultados para: idp saraiva

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141 produtos
  • Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (3420533)

    Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e...

  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas...

    Soares Vargas,Denise
    (7353493)

    Dois dos temas mais atuais e interessantes do estudo da jurisdição Constitucional são abordados na obra que o leitor ora tem em mãos: “Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas - Série IDP”. O interesse pelos temas justifica-se, pois sua...

  • e-book

    Comentários a Constituição do Brasil -...

    LENIO LUIZ STRECK; GILMAR FERREIRA MENDES; Canotilho,José Joaquim Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet; LEO FERREIRA LEONCY
    (10289458)

    Apresentamos a 2ª edição da obra ¿Comentários à Constituição do Brasil¿ sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

  • Linha Direito Comparado - Direitos...

    Michael,Lothar; Morlok ,Martin
    (9385500)

    O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um...

  • Linha Direito Comparado - Textos Clássicos na...

    Häberle,Peter
    (9383031)

    A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série...

    sob encomenda
  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle,Peter; Bofill,Hèctor López
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • Filosofia do Direito - Série Idp

    Zippelius,Reinhold
    (4232132)

    A filosofia do direito sempre procurou elucidar, com meios racionais, as questões dos conceitos de direito e de justiça. Todavia, as teorias que pretenderam dar uma resposta simples à complexa questão “do que é direito” fracassaram. Apesar de...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Carneiro,Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • O Controle Disciplinar da Magistratura e o...

    Martins Filho,Ives Gandra da Silva
    (9242342)

    O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a sociedade espera que possua para bem julgar, a partir da análise dos casos julgados pelo CNJ e enfrentados pelas Corregedorias de Justiça, na aplicação dos...

  • Série IDP - Linha Doutrina - Manual...

    (10505239)

    O objetivo do Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho é oferecer, de forma sintética, uma visão abrangente de ambas as matérias, para facilitar a consulta rápida e a compreensão sistemática desses ramos do Direito. Sua atualização...

    sob encomenda
  • Linha Direito Comparado - Dogmática...

    Schmidt-aßmann,Eberhard
    (9385507)

    A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de novas formas de interpretação...

  • Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis

    (1)

    (5373303)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

    sob encomenda
  • Linha Direito Comparado - Teoria do Método...

    Zippelius,Reinhold
    (9385520)

    A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Curso de Direito Processual Civil - Série IDP...

    Lunardi,Fabrício Castagna
    (9725261)

    O livro apresenta um curso completo sobre o direito processual civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • A Legitimidade da Jurisdição Constitucional -...

    Botelho,Marcos César
    (3090265)

    Este livro discute a legitimidade da jurisdição constitucional considerando a teoria do discurso apresentada por Jürgen Habermas, bem como suas propostas para uma democracia inclusiva e participativa. Nos países que adotam o modelo de cortes...

  • e-book

    IDP - DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA À...

    Inocêncio Mártires Coelho
    (8875976)

    Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denominados Fragmentos pelo autor - sobre  os temas e problemas da interpretação do direito.Estes Fragmentos foram agrupados em dois grandes conjuntos, um...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura

    (1)

    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • Linha Direito Comparado - Vida e Direito -...

    Sachs, Albie

    (1)

    (9385528)

    Quanto de sofrimento uma pessoa pode suportar para manter intacta a crença de que devemos viver o triunfo da igualdade? Para Albie Sachs, jurista sul-africano e inspiração de pessoas em todo o mundo, essa esperança pode não ter limites. Nesta obra,...

  • Série Idp - Linha Direito Comparado -...

    (20002389)

    A parceria do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com a Editora Saraiva para publicação de obras de renomados doutrinadores nacionais e internacionais, em diferentes linhas editoriais, tem rendido valiosos resultados. Entre tantos acertos,...

  • Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto

    (5)

    (7462507)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • e-book

    IDP - LINHA PESQUISA ACADÊMICA -...

    Santos,Diogo Palau Flores dos
    (8092107)

    "Como obra sobre responsabilidade subsidiária, seu conteúdo será de grande interesse tanto para os profissionais especialistas quanto para os profissionais ou estudantes que desejem se aprofundar nessa relevante questão. Para os estudiosos do Direito...

  • Criminologia Feminista - Novos Paradigmas -...

    Mendes,Soraia Da Rosa
    (9748098)

    “Criminologia Feminista: novos paradigmas” é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima,...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Linha Direito Comparado - A Cruz...

    Brugger,Winfried
    (9385513)

    Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também...

    sob encomenda
  • e-book

    IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9337587)

    A 9ª edição do Curso de Direito Constitucional chega ao mercado reforçando sua qualidade de título completo, destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional....

  • e-book

    IDP - Manual Esquemático de Direito e...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9497552)

    IDP - Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor,Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (1)

    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • Estado De Direito e Jurisdição Constitucional...

    (10331365)

    “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” apresenta a aplicação da lei constitucional através de decisões do Supremo Tribunal Federal, notadamente as proferidas pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A pretensão do Autor é fazer com que os as...

  • e-book

    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

  • e-book

    Curso de Direito do Idoso - Série Idp

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa
    (7590598)

    O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa...

  • Linha Direito Comparado - Fragmentos...

    Teubner,Gunther
    (9385497)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

    sob encomenda
  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

  • Série IDP - Linha Direito Comparado - O...

    Stolleis,Michael
    (10501672)

    Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para o surgimento, transformação e crise do direito público moderno. Centrado na experiência alemã, a obra oferece um magnífico panorama das...

  • Sociologia do Direito e do Estado - Noções...

    Zippelius,Reinhold
    (9211039)

    Sociologia do Direito e do Estado - Noções Fundamentais - Série Idp

  • e-book

    Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (4249215)

    Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    Vale,André Rufino do; Cavalcanti,Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Veloso,André Molinar
    (9385509)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

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