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Resultados para: idp saraiva

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135 produtos
  • Direito Ao Esquecimento - Série IDP - Linha...

    Bezerra Junior,Luis Martius Holanda
    (10501371)

    O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de...

    pré-venda
  • Criminologia Feminista - Novos Paradigmas -...

    Mendes,Soraia Da Rosa
    (9748098)

    “Criminologia Feminista: novos paradigmas” é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima,...

  • Lesão E Onerosidade Excessiva Nos Contratos...

    Wanderer,Bertrand
    (10501372)

    Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o...

    pré-venda
  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini, Alvaro Luis

    (1)

    (5373303)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura

    (1)

    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • Curso de Direito Processual Civil - Série IDP...

    Lunardi, Fabrício Castagna
    (9725261)

    O livro apresenta um curso completo sobre o direito processual civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções...

  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

  • Liberdade de Expressão e Pluralismo -...

    Sankievicz,Alexandre
    (3099094)

    Em 'Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação', Alexandre Sankievicz nos convida a olhar mais de perto a realidade. Com o auxílio da moderna abordagem da análise econômica do direito, o autor mostra com relativa facilidade que o...

  • Estado De Direito e Jurisdição Constitucional...

    (10331365)

    “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” apresenta a aplicação da lei constitucional através de decisões do Supremo Tribunal Federal, notadamente as proferidas pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A pretensão do Autor é fazer com que os as...

    pré-venda
  • Manual Dos Direitos da Mulher - Série Idp

    Leite, George Salomão; Leite, Glauber Salomão; Valença Ferraz, Carolina; Leite, Glauco Salomão
    (4896538)

    Ainda que a mulher tenha realizado muitas conquistas, sua vulnerabilidade na sociedade brasileira continua marcante, a exemplo do tratamento discriminatório observado no mercado de trabalho, da violência doméstica, da violência sexual.

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor, Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Teoria do Direito - Uma Introdução - Série...

    Vesting ,Thomas
    (8797210)

    O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) apresenta mais uma prestigiada tradução para sua Linha Direito Comparado. Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas clássicos dessa disciplina...

  • Linha Direito Comparado - A Cruz...

    Brugger,Winfried
    (9385513)

    Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (1)

    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • Linha Direito Comparado - Direitos...

    Michael,Lothar; Morlok ,Martin
    (9385500)

    O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um...

  • Linha Direito Comparado - Dogmática...

    Schmidt-aßmann,Eberhard
    (9385507)

    A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de novas formas de interpretação...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • e-book

    IDP - DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA À...

    Inocêncio Mártires Coelho
    (8875976)

    Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denominados Fragmentos pelo autor - sobre  os temas e problemas da interpretação do direito.Estes Fragmentos foram agrupados em dois grandes conjuntos, um...

  • e-book

    IDP - LINHA PESQUISA ACADÊMICA -...

    Santos,Diogo Palau Flores dos
    (8092107)

    "Como obra sobre responsabilidade subsidiária, seu conteúdo será de grande interesse tanto para os profissionais especialistas quanto para os profissionais ou estudantes que desejem se aprofundar nessa relevante questão. Para os estudiosos do Direito...

  • Integração Supranacional - Série Idp - Linha...

    Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Ramírez, José Maria Porras
    (9238739)

    Nesta obra, o professor José María Porras Ramírez desenvolve uma profunda reflexão sobre o funcionamento do sistema de governo europeu, tomando inicialmente como objeto de análise as liberdades de pensamento, consciência e religião, as quais, segundo...

  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o...

    Dos Anjos Magalhães,Leslei Lester
    (4062230)

    A defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural conduz o eixo temático desta obra. Tal direito é sustentado pelo autor com base na ética, na bioética e no direito constitucional e internacional, à luz da promoção dos direitos...

  • Comentários Sobre A Lei Anticorrupção - Série...

    Dipp,Gilson; Castilho,Manoel L. Volkmer De
    (9377777)

    A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas jurídicas privadas consideradas ilícitas, praticadas com este intento contra a administração pública nacional e estrangeira. Foram fixadas severas...

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor,Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto

    (5)

    (7462507)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

  • Linha Direito Comparado - Teoria do Método...

    Zippelius,Reinhold
    (9385520)

    A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a...

  • Linha Direito Comparado - Vida e Direito -...

    Sachs, Albie

    (1)

    (9385528)

    Quanto de sofrimento uma pessoa pode suportar para manter intacta a crença de que devemos viver o triunfo da igualdade? Para Albie Sachs, jurista sul-africano e inspiração de pessoas em todo o mundo, essa esperança pode não ter limites. Nesta obra,...

  • Linha Direito Comparado - Textos Clássicos na...

    Häberle,Peter
    (9383031)

    A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Carneiro,Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • Introdução Aos Recursos Cíveis e À Ação...

    Souza, Bernardo Pimentel
    (7396900)

    Como o título revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cíveis e da ação rescisória. Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

  • Perante Os Júzes Romanos - Processos...

    Liebs,Detlef
    (9889131)

    Esse é um livro diferente, porque muito já se escreveu sobre o direito romano e sua história, mas poucas obras se dedicaram a contar como era o desenrolar de um processo romano concreto e pouca atenção se deu à contribuição dos juízes e advogados...

  • Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas...

    Soares Vargas, Denise
    (7353493)

    Dois dos temas mais atuais e interessantes do estudo da jurisdição Constitucional são abordados na obra que o leitor ora tem em mãos: “Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas - Série IDP”. O interesse pelos temas justifica-se, pois sua...

  • Teoria Geral do Estado - Série Idp

    Zippelius, Reinhold
    (9281312)

    A “Teoria Geral do Estado” de Reinhold Zippelius rompe com esse paradigma. Ela estrutura-se em torno da tese de que a comunidade política é um estado de coisas complexo, que não pode ser explicado a partir de uma ou várias abordagens teóricas...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon,Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (3054507)

    Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado 'mínimo...

  • e-book

    IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9337587)

    A 9ª edição do Curso de Direito Constitucional chega ao mercado reforçando sua qualidade de título completo, destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional....

  • Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    Vale, André Rufino do; Cavalcanti,Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Veloso,André Molinar
    (9385509)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • O Novo Direito do Trabalho Doméstico - Linha...

    Souza Jr., Antonio Umberto de
    (9201632)

    O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação – Lei...

  • Defensoria Pública, Direito Fundamentais e...

    Fensterseifer, Tiago
    (8360962)

    O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

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