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Resultados para: improbidade administrativa

98 produtos
  • Improbidade Administrativa - 9ª Ed. 2017

    Garcia,Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (9710957)

    Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Público. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só...

  • Manual De Improbidade Administrativa -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (9930528)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

  • Improbidade Administrativa - 8ª Ed. 2014

    Garcia, Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (8162182)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini F,Marino
    (8889312)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do...

  • Improbidade Administrativa - Procedimento,...

    Amorim Junior,Silvio Roberto Oliveira De
    (9430049)

    Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nesse sentido, cumpre seu papel e legitima-se perante...

  • Improbidade Administrativa - Col. Direito...

    Harger,Marcelo
    (8711231)

    Atualmente, quaisquer equívocos ou ilegalidades praticados por um servidor público podem ser enquadrados na lei de improbidade. Muitas dessas ações, no entanto, são injustificadas e geram danos irreparáveis aos acusados. O raciocínio que o autor...

  • Ação de Improbidade Administrativa

    Nolasco,Rita Dias
    (3366716)

     '[...] a Dra. Rita resolveu enfrentar um assunto extremamente controvertido e relevante, que é o da concretização dos efeitos da sentença condenatória na ação de improbidade administrativa, tema que se encontra na pauta mais candente da mídia em...

  • Improbidade Administrativa

    Marques,Silvio Antonio
    (2878091)

    Estruturalmente, o autor, partindo da evolução legislativa e da própria Constituição da República, analisa com profundidade o ato de improbidade, sob a faceta do direito material, tanto em relação ao agente público como aos terceiros, participes ou...

  • Improbidade Administrativa - 1ª Ed. 2009

    Spitzcovsky,Celso
    (2650992)

    - AÇÕES CONSTITUCIONAIS - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS - DECLARAÇÃO DE BENS - DISPOSIÇÕES PENAIS - PRESCRIÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL - SANÇÕES - ANEXOS - Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei...

  • Improbidade Administrativa e Proibição de...

    Accioly,João Pedro

    (1)

    (9731122)

    “Este livro vem suprir uma lacuna importante do Direito Administrativo Brasileiro, por constituir a primeira análise sistemática sobre a proibição de contratar com o Poder Público em decorrência de práticas ímprobas – tema de acentuada relevância...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende

    (1)

    (9699730)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é  didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

  • Improbidade Administrativa Ambiental

    Henriques Filho,Tarcísio
    (3433192)

    O autor se debruçou sobre tema de ampla complexidade e escassez literária, mas, com sua vivência ministerial aliada à sua experiência como administrador público, conseguiu trazer à baila uma riqueza enorme de informações que farão que este livro seja...

  • Discricionariedade Administrativa - Ação de...

    Tourinho,Rita
    (2662472)

    A presente obra, pretende mostrar a extrema redução da discricionariedade, em virtude da sujeição aos princípios administrativos, bem como apresentar a ação de improbidade administrativa como um meio eficaz para o controle principiológico da...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (3888263)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Ação Civil Pública e Ação De Improbidade...

    Rizzardo,Arnaldo
    (9889988)

    A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais...

  • e-book

    Improbidade administrativa

    Garcia,Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (8281237)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

  • e-book

    Improbidade Administrativa

    Alves,Rogério Pacheco
    (9772264)

    Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referencia entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Publico. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só...

  • Competência Constitucional para a Improbidade...

    Neves,André Luiz Batista
    (2634785)

    Competência Constitucional para a Improbidade Administrativa - Sistemas Municipais de Saúde

  • e-book

    RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE...

    (9373265)

    Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, ou talvez de qualquer Estado do Brasil...

  • e-book

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS: LEI...

    Wilson Roberto Barbosa Garcia
    (5057134)

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS : é uma série elaborada exclusivamente pelo professor Wilson Garcia com base nas questões atuais que são cobradas em provas de concursos públicos. Um material que vai direito ao ponto - sem enrolação - é um...

  • e-book

    COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA...

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
    (3044830)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • e-book

    A VITÓRIA DO DIREITO SOBRE O GRUPO: assédio...

    Maibashi,Antônio Gebrim Reis Dutra
    (9406093)

    Este foi o meu trabalho de conclusão de curso do Direito, que foi aprovado com nota máxima. O assédio moral no trabalho advém da perversidade das pessoas. Nessa relação injusta, temos dois sujeitos: o assediador e o assediado (vítima). O assediador...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (8869526)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Teoria e Prática...

    Simão,Calil
    (9426109)

    A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado se desenvolvam em sentido oposto ao do bem...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Temas Atuais e...

    Marques,Mauro Campbell
    (9385268)

    A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quase vinte cinco anos. Desde então, tem suscitado debates na comunidade jurídica acerca de sua aplicação, bem como de seu alcance, em razão da...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Questões...

    Bueno,Cassio Scarpinella; Porto Filho,Pedro Paulo de Rezende
    (459676)

    Este trabalho versa sobre a Lei 8.429, de 1992, que, regulamentando o art.37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, dispõe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalização.

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa e Sua Autonomia...

    Oliveira,José Roberto Pimenta
    (2862524)

    Esta obra tem como objetivo fornecer ao leitor o panorama constitucional dos sistemas de responsabilidade dos agentes públicos no Brasil. Busca uma sistematização adequada e atualizada da matéria, considerando os princípios e regras da Constituição...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Ricardo Duarte Jr
    (9746087)

    “Os atos de corrupção e vilipêndio do patrimônio público são constantes na realidade administrativa brasileira. Em razão disso, nasceu a Lei n.º 8.429/92, cujo objetivo é combater tais práticas. Entretanto, mesmo após 25 anos da sua promulgação, há...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

    Produto indisponível

  • Lei De Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini Filho, Marino
    (10274819)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Propõe-se,diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa e Crime de...

    Mascarenhas,Paulo
    (149686)

    'A presente edição já vem atualizada com a Lei nº 10.628, de 24/12/2002, que, alterando a redação do artigo 84 do Código de Processo Penal, estabeleceu, expressamente, no seu caput e §2o que a competência pela prerrogativa de função é do Supremo...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992...

    Ferraresi,Eurico
    (3671096)

    A obra fornece ao leitor uma visão atualizada a respeito de um dos temas mais latentes da atualidade: o combate à improbidade administrativa. Ainda persistem dúvidas acerca da aplicação da Lei 8.429/1992 para solucionar inúmeras questões:• Agentes...

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  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Neiva,José Antonio Lisboa
    (6002109)

    O renomado autor José Antonio Lisbôa Neiva lança a 5ª edição de Improbidade Administrativa - Legislação Comentada Artigo por Artigo - Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Uma obra de referência para os profissionais do direito e estudantes que...

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  • Improbidade Administrativa - Lei Nº...

    Savonitti Miranda,Henrique
    (4703616)

    Na obra Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o autor expõe o conteúdo doutrinário, cotejado com a jurisprudência dos principais tribunais. O candidato encontrará diversas questões comentadas, com a indicação da prova e da banca...

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  • Improbidade Administrativa - 2º Ed. 2014

    Decomain,Pedro Roberto
    (6951067)

    Neste livro são abordados os diferentes temas pertinentes aos atos de improbidade administrativa, incluindo tanto as normas materiais quanto as processuais a ele relativas. A análise é feita a partir do texto constitucional e, particularmente, da Lei...

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  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Sobrane,Sergio Turra
    (2872499)

    O ato de improbidade administrativa decorre da conduta do agente público que, no exercício da função pública, promove seu próprio enriquecimento ilícito ou de outrem, causa danos ao patrimônio público e descumpre os princípios norteadores da...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa : Estudo Sobre a...

    Neiva,José Antonio Lisboa
    (172386)

    A presente obra tem por objetivo analisar a demanda cognitiva decorrente da improbidade administrativa, delimitando o órgão jurisdicional competente para examiná-la, bem como seus elementos constitutivos, a saber: as partes, a causa de pedir e o...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4264305)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina e...

    Lessa,Sebastiao Jose
    (3694167)

    • ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• QUEBRA DO SIGILO DE DADOS• INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA• INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL• ABORDAGEM E RESPOSTA

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa Para Concursos -...

    Simão,Calil
    (4085795)

    O escopo do presente livro é apresentar ao leitor uma abordagem concisa e objetiva sobre o tema 'improbidade administrativa', conforme previsto pelo parágrafo 4º do artigo 37 da CF e regulado pela Lei nº 8.429/92.O autor procura abordar a maioria dos...

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  • Improbidade Administrativa e Violação de...

    Neto,Eurico Bitencourt
    (179628)

    O livro analisa o alcance da norma que imputa conduta ímproba à violação de princípio. O primeiro capítulo expõe o que se quer dizer com a idéia de Direito como sistema. O segundo busca o sentido de moral e moralidade administrativa e o terceiro traz...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Comentários À...

    Bugalho,Gustavo Russignolli
    (2659803)

    Desde sua promulgação, a Lei nº 8.429/92, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, tem sido alvo de inflamadas discussões e dúvidas teóricas e práticas. Nestes quase vinte anos de existência da lei, muito se escreveu a respeito dela, mas...

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