Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: improbidade administrativa

105 produtos
  • Improbidade Administrativa - 9ª Ed. 2017

    Garcia, Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (9710957)

    Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Público. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só...

  • Improbidade Administrativa

    Marques,Silvio Antonio
    (2878091)

    Estruturalmente, o autor, partindo da evolução legislativa e da própria Constituição da República, analisa com profundidade o ato de improbidade, sob a faceta do direito material, tanto em relação ao agente público como aos terceiros, participes ou...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (8869526)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

  • Improbidade Administrativa - Col. Direito...

    Harger,Marcelo
    (8711231)

    Atualmente, quaisquer equívocos ou ilegalidades praticados por um servidor público podem ser enquadrados na lei de improbidade. Muitas dessas ações, no entanto, são injustificadas e geram danos irreparáveis aos acusados. O raciocínio que o autor...

  • Improbidade Administrativa - 1ª Ed. 2009

    Spitzcovsky,Celso
    (2650992)

    - AÇÕES CONSTITUCIONAIS - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS - DECLARAÇÃO DE BENS - DISPOSIÇÕES PENAIS - PRESCRIÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL - SANÇÕES - ANEXOS - Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei...

  • Improbidade Administrativa - 8ª Ed. 2014

    Garcia, Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (8162182)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

  • Improbidade Administrativa Ambiental

    Henriques Filho,Tarcísio
    (3433192)

    O autor se debruçou sobre tema de ampla complexidade e escassez literária, mas, com sua vivência ministerial aliada à sua experiência como administrador público, conseguiu trazer à baila uma riqueza enorme de informações que farão que este livro seja...

  • Improbidade Administrativa - Procedimento,...

    Amorim Junior,Silvio Roberto Oliveira De
    (9430049)

    Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nesse sentido, cumpre seu papel e legitima-se perante...

  • Improbidade Administrativa e Proibição de...

    Accioly,João Pedro

    (1)

    (9731122)

    “Este livro vem suprir uma lacuna importante do Direito Administrativo Brasileiro, por constituir a primeira análise sistemática sobre a proibição de contratar com o Poder Público em decorrência de práticas ímprobas – tema de acentuada relevância...

  • Ação de Improbidade Administrativa

    Nolasco,Rita Dias
    (3366716)

     '[...] a Dra. Rita resolveu enfrentar um assunto extremamente controvertido e relevante, que é o da concretização dos efeitos da sentença condenatória na ação de improbidade administrativa, tema que se encontra na pauta mais candente da mídia em...

  • Discricionariedade Administrativa - Ação de...

    Tourinho,Rita
    (2662472)

    A presente obra, pretende mostrar a extrema redução da discricionariedade, em virtude da sujeição aos princípios administrativos, bem como apresentar a ação de improbidade administrativa como um meio eficaz para o controle principiológico da...

  • Edição antiga - Anotações À Lei de...

    Martins,Tiago Do Carmo
    (4064770)

    A presente obra analisa separadamente cada dispositivo da Lei 8.429/92, apresentando comentários do autor e referências doutrinárias e jurisprudenciais correlatas. Objetiva ofertar ao leitor um instrumento de consulta prática e eficaz sobre a Lei de...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (3888263)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Ação Civil Pública e Ação De Improbidade...

    Rizzardo,Arnaldo
    (9889988)

    A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais...

  • e-book

    Improbidade Administrativa - Temas Atuais e...

    Marques,Mauro Campbell
    (9738025)

    A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quase vinte cinco anos. Desde então, tem suscitado debates na comunidade jurídica acerca de sua aplicação, bem como de seu alcance, em razão da...

  • e-book

    Improbidade Administrativa

    Alves,Rogério Pacheco
    (9772264)

    Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referencia entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Publico. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só...

  • e-book

    Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9738733)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • e-book

    Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9957442)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

  • e-book

    Improbidade administrativa

    Garcia,Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (8281237)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

  • Improbidade Administrativa

    Nobre,Eduardo Maffia Queiroz
    (9360071)

    O livro, baseado na dissertação de mestrado do autor, apresenta uma importante discussão jurídica sobre a constitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa. A Constituição Federal de 1988 trouxe em seus arts. 15, V, e 37, §4º,...

  • e-book

    Improbidade Administrativa

    FAZZIO Jr.,Waldo
    (9753725)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • e-book

    Inquérito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8106795)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • e-book

    PRINCIPAIS PONTOS: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...

    Wilson Roberto Barbosa Garcia

    (1)

    (9123778)

    IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RESUMAO TURBINADO DA LEI 8429/92, COM VÁRIOS EXERCÍCIOS LOGO APÓS CADA TEMA, COM JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA, E QUADROS COMPARATIVOS. VÁRIAS PERGUNTAS COM RESPOSTAS, TEXTO DESTACADO, MUITO BEM ORGANIZADO E ESQUEMATIZADO....

  • Competência Constitucional para a Improbidade...

    Neves,André Luiz Batista
    (2634785)

    Competência Constitucional para a Improbidade Administrativa - Sistemas Municipais de Saúde

  • e-book

    RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE...

    (9373265)

    Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, ou talvez de qualquer Estado do Brasil...

  • e-book

    Ação Civil Pública e Ação de Improbidade...

    Arnaldo Rizzardo
    (7591518)

    A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais...

  • e-book

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS: LEI...

    Wilson Roberto Barbosa Garcia
    (5057134)

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS : é uma série elaborada exclusivamente pelo professor Wilson Garcia com base nas questões atuais que são cobradas em provas de concursos públicos. Um material que vai direito ao ponto - sem enrolação - é um...

  • e-book

    COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA...

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
    (3044830)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • e-book

    A VITÓRIA DO DIREITO SOBRE O GRUPO: assédio...

    Maibashi,Antônio Gebrim Reis Dutra
    (9406093)

    Este foi o meu trabalho de conclusão de curso do Direito, que foi aprovado com nota máxima. O assédio moral no trabalho advém da perversidade das pessoas. Nessa relação injusta, temos dois sujeitos: o assediador e o assediado (vítima). O assediador...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende

    (1)

    (9699730)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é  didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Ricardo Duarte Jr
    (9746087)

    “Os atos de corrupção e vilipêndio do patrimônio público são constantes na realidade administrativa brasileira. Em razão disso, nasceu a Lei n.º 8.429/92, cujo objetivo é combater tais práticas. Entretanto, mesmo após 25 anos da sua promulgação, há...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Temas Atuais e...

    Marques,Mauro Campbell
    (9385268)

    A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quase vinte cinco anos. Desde então, tem suscitado debates na comunidade jurídica acerca de sua aplicação, bem como de seu alcance, em razão da...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

    Produto indisponível

  • Teoria da Ação de Improbidade Administrativa

    Arbex Bueno ,Jorge
    (8047011)

    A proposta deste trabalho é a de refletir e analisar a tutela jurisdicional da probidade administrativa com o enfoque na teoria da ação examinada pela doutrina processualista, demonstrando a importância desta visão do tema para alcançar a efetividade...

    Produto indisponível

  • Lei De Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini Filho, Marino
    (10274819)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Propõe-se,diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa e Sua Autonomia...

    Oliveira,José Roberto Pimenta
    (2862524)

    Esta obra tem como objetivo fornecer ao leitor o panorama constitucional dos sistemas de responsabilidade dos agentes públicos no Brasil. Busca uma sistematização adequada e atualizada da matéria, considerando os princípios e regras da Constituição...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Teoria e Prática...

    Simão,Calil
    (9426109)

    A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado se desenvolvam em sentido oposto ao do bem...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Lei Nº...

    Savonitti Miranda,Henrique
    (4703616)

    Na obra Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o autor expõe o conteúdo doutrinário, cotejado com a jurisprudência dos principais tribunais. O candidato encontrará diversas questões comentadas, com a indicação da prova e da banca...

    Produto indisponível

  • Aspectos Controvertidos da Lei De Improbidade...

    DONIZ CASTRO ROCHA
    (9941231)

    Neste segundo volume, os autores refirmam a importância do exercício do controle da administração pública a partir dos princípios que a regem, especialmente o da moralidade administrativa. São 16 autores, todos membros do Ministério Público, que em...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa Para Concursos -...

    Simão,Calil
    (4085795)

    O escopo do presente livro é apresentar ao leitor uma abordagem concisa e objetiva sobre o tema 'improbidade administrativa', conforme previsto pelo parágrafo 4º do artigo 37 da CF e regulado pela Lei nº 8.429/92.O autor procura abordar a maioria dos...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina e...

    Lessa,Sebastiao Jose
    (3694167)

    • ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• QUEBRA DO SIGILO DE DADOS• INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA• INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL• ABORDAGEM E RESPOSTA

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Questões...

    Bueno,Cassio Scarpinella; Porto Filho,Pedro Paulo de Rezende
    (459676)

    Este trabalho versa sobre a Lei 8.429, de 1992, que, regulamentando o art.37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, dispõe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalização.

    Produto indisponível

Busca por