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Resultados para: improbidade administrativa

115 produtos
  • Improbidade Administrativa - 9ª Ed. 2017

    Garcia, Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (9710957)

    Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Público. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só...

  • Improbidade Administrativa - Temas Atuais e...

    Marques,Mauro Campbell
    (9385268)

    A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quase vinte cinco anos. Desde então, tem suscitado debates na comunidade jurídica acerca de sua aplicação, bem como de seu alcance, em razão da...

  • Lei De Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini Filho,Marino
    (10274819)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Propõe-se,diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Ricardo Duarte Jr
    (9746087)

    “Os atos de corrupção e vilipêndio do patrimônio público são constantes na realidade administrativa brasileira. Em razão disso, nasceu a Lei n.º 8.429/92, cujo objetivo é combater tais práticas. Entretanto, mesmo após 25 anos da sua promulgação, há...

  • Teoria da Improbidade Administrativa - 4ª Ed....

    Osorio, Fabio Medina
    (20002543)

    Sobre: teoria da improbidade administrativa é uma teoria geral de deveres públicos e também uma teorização sobre as transgressões na esfera da Ética Pública, revelando em que medida existem flutuações na gravidade destas transgressões e até que ponto...

  • Manual De Improbidade Administrativa-Direito...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (10505684)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Improbidade Administrativa - Teoria e Prática...

    Simão, Calil
    (10516618)

    A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem...

    pré-venda
  • Improbidade Administrativa - Teoria e Prática...

    Simão,Calil
    (7107735)

     A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a ordem moral, a  justiça e a sociedade. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e aos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício, visa...

  • Improbidade Administrativa - Col. Direito...

    Harger,Marcelo
    (8711231)

    Atualmente, quaisquer equívocos ou ilegalidades praticados por um servidor público podem ser enquadrados na lei de improbidade. Muitas dessas ações, no entanto, são injustificadas e geram danos irreparáveis aos acusados. O raciocínio que o autor...

  • Improbidade Administrativa - 8ª Ed. 2014

    Garcia, Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (8162182)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

  • Improbidade Administrativa e Proibição de...

    Accioly,João Pedro

    (1)

    (9731122)

    “Este livro vem suprir uma lacuna importante do Direito Administrativo Brasileiro, por constituir a primeira análise sistemática sobre a proibição de contratar com o Poder Público em decorrência de práticas ímprobas – tema de acentuada relevância...

  • Improbidade Administrativa

    Marques,Silvio Antonio
    (2878091)

    Estruturalmente, o autor, partindo da evolução legislativa e da própria Constituição da República, analisa com profundidade o ato de improbidade, sob a faceta do direito material, tanto em relação ao agente público como aos terceiros, participes ou...

  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini F,Marino
    (8889312)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do...

  • Improbidade Administrativa - 1ª Ed. 2009

    Spitzcovsky,Celso
    (2650992)

    - AÇÕES CONSTITUCIONAIS - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS - DECLARAÇÃO DE BENS - DISPOSIÇÕES PENAIS - PRESCRIÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL - SANÇÕES - ANEXOS - Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (8869526)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada

    Simão,Calil
    (4269037)

    O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Lei n.º 8.429/92. Nesse mister de operacionalizar o...

  • Teoria da Ação de Improbidade Administrativa

    Arbex Bueno ,Jorge
    (8047011)

    A proposta deste trabalho é a de refletir e analisar a tutela jurisdicional da probidade administrativa com o enfoque na teoria da ação examinada pela doutrina processualista, demonstrando a importância desta visão do tema para alcançar a efetividade...

  • Discricionariedade Administrativa - Ação de...

    Tourinho,Rita
    (2662472)

    A presente obra, pretende mostrar a extrema redução da discricionariedade, em virtude da sujeição aos princípios administrativos, bem como apresentar a ação de improbidade administrativa como um meio eficaz para o controle principiológico da...

  • Ação de Improbidade Administrativa

    Nolasco,Rita Dias
    (3366716)

     '[...] a Dra. Rita resolveu enfrentar um assunto extremamente controvertido e relevante, que é o da concretização dos efeitos da sentença condenatória na ação de improbidade administrativa, tema que se encontra na pauta mais candente da mídia em...

  • Anotações À Lei De Improbidade Administrativa...

    Martins,Tiago Do Carmo
    (9861495)

    O livro analisa separadamente cada artigo da Lei 8.429/92, trazendo comentários do autor e subsídios doutrinários e jurisprudenciais pertinentes, com destaque para temas mais intrigantes e recorrentes, como, por exemplo, o referente à competência...

  • Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade...

    Castro,Renato de Lima; Diniz,Cláudio Smirne; Rocha,Mauro Sérgio
    (9242907)

    Trata-se do primeiro volume de uma coletânea que pretende acrescentar questionamentos alusivos à avaliação dos resultados concretos, trazidos pelo microssistema de proteção ao patri­mônio público, notadamente pela Lei de Improbidade Administrativa....

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (3888263)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • e-book

    Improbidade Administrativa - Temas Atuais e...

    (9738025)

    A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quase vinte cinco anos. Desde então, tem suscitado debates na comunidade jurídica acerca de sua aplicação, bem como de seu alcance, em razão da...

  • Improbidade Administrativa

    Nobre,Eduardo Maffia Queiroz
    (9360071)

    O livro, baseado na dissertação de mestrado do autor, apresenta uma importante discussão jurídica sobre a constitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa. A Constituição Federal de 1988 trouxe em seus arts. 15, V, e 37, §4º,...

  • e-book

    Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    (9738733)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • e-book

    Improbidade administrativa

    Garcia,Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (8281237)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

  • e-book

    Improbidade Administrativa

    FAZZIO Jr., Waldo
    (9753725)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • e-book

    Improbidade Administrativa

    Alves,Rogério Pacheco
    (9772264)

    Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referencia entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Publico. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só...

  • e-book

    Inquérito Civil e Ação Civil Pública de...

    (8106795)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • e-book

    Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Daniel Amorim Assumpção Neves
    (9957442)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

  • e-book

    Ação Civil Pública e Ação de Improbidade...

    Rizzardo, Arnaldo
    (7591518)

    A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais...

  • Competência Constitucional para a Improbidade...

    Neves,André Luiz Batista
    (2634785)

    Competência Constitucional para a Improbidade Administrativa - Sistemas Municipais de Saúde

  • e-book

    RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE...

    (9373265)

    Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, ou talvez de qualquer Estado do Brasil...

  • e-book

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS: LEI...

    Wilson Roberto Barbosa Garcia
    (5057134)

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS : é uma série elaborada exclusivamente pelo professor Wilson Garcia com base nas questões atuais que são cobradas em provas de concursos públicos. Um material que vai direito ao ponto - sem enrolação - é um...

  • Ação Civil Pública e Ação De Improbidade...

    Rizzardo,Arnaldo; Rizzardo,Arnaldo
    (9889988)

    A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais...

  • e-book

    A VITÓRIA DO DIREITO SOBRE O GRUPO: assédio...

    Maibashi,Antônio Gebrim Reis Dutra
    (9406093)

    Este foi o meu trabalho de conclusão de curso do Direito, que foi aprovado com nota máxima. O assédio moral no trabalho advém da perversidade das pessoas. Nessa relação injusta, temos dois sujeitos: o assediador e o assediado (vítima). O assediador...

  • e-book

    COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA...

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
    (3044830)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Manual De Improbidade Administrativa -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (9930528)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

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  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa e Sua Autonomia...

    Oliveira,José Roberto Pimenta
    (2862524)

    Esta obra tem como objetivo fornecer ao leitor o panorama constitucional dos sistemas de responsabilidade dos agentes públicos no Brasil. Busca uma sistematização adequada e atualizada da matéria, considerando os princípios e regras da Constituição...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Neiva,José Antonio Lisboa
    (6002109)

    O renomado autor José Antonio Lisbôa Neiva lança a 5ª edição de Improbidade Administrativa - Legislação Comentada Artigo por Artigo - Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Uma obra de referência para os profissionais do direito e estudantes que...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa : Estudo Sobre a...

    Neiva,José Antonio Lisboa
    (172386)

    A presente obra tem por objetivo analisar a demanda cognitiva decorrente da improbidade administrativa, delimitando o órgão jurisdicional competente para examiná-la, bem como seus elementos constitutivos, a saber: as partes, a causa de pedir e o...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Questões...

    Bueno,Cassio Scarpinella; Porto Filho,Pedro Paulo de Rezende
    (459676)

    Este trabalho versa sobre a Lei 8.429, de 1992, que, regulamentando o art.37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, dispõe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalização.

    Produto indisponível

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