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Resultados para: imputacao-objetiva

31 produtos
  • Imputação Objetiva - 3ª Ed. 2007

    Jesus,Damásio E. De
    (1461517)

    Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de...

  • Teoria Geral do Delito e da Imputação...

    Callegari,Andre Luis
    (7296661)

    Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compreensão da matéria penal. O texto parte da abordagem...

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (1640151)

    O interesse atual sobre 'imputação objetiva' e a originalidade com que cuida o autor do tema, enfrentando problemas e casos, que realmente surgem em nossa realidade processual penal, tornam esta obra de especial interesse não só para estudiosos,...

  • Imputação Objetiva - 2ª Ed. 2004

    Callegari,Andre Luis
    (158255)

    Na obra o autor procurou rever as questões polêmicas enfrentadas pelos estudiosos do Direito Penal, como o Concurso de Pessoas e a Tentativa, acrescentando também, capítulo sobre a desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento...

  • Imputação Objetiva - Col. Ciência Criminal...

    Alexis Couto de Brito
    (8541230)

    A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicação do Direito Penal. Muitas teorias utilizam essa modernidade como um fator absolutamente novo e pregam uma nova dogmática penal adequada a uma suposta...

  • Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal...

    Feliciano,Guilherme Guimaraes
    (193781)

    A obra propõe a releitura do Direito Penal brasileiro à luz da teoria da imputação objetiva, com ênfase nos dilemas inerentes ao Direito Penal Ambiental (relação de causalidade penal-ambiental, imputação do resultado em contextos de sinergia,...

  • Direito Penal Tributário - Imputação Objetiva...

    Galvão,Fernando
    (8889102)

    O presente estudo pretende aprofundar a reflexão sobre a atividade valorativa que discursivamente distingue a conduta que viola a norma incriminadora das ofensas perpetradas contra a ordem tributária. O trabalho é comprometido com a aplicação prática...

  • Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

    Bacila, Carlos Roberto
    (2612877)

    A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA surgiu no Brasil em forma de monografias, questões de concursos públicos e rápidos comentários em alguns poucos manuais de Direito Penal. Apesar disto, nos próximos anos ela estará inserida nas decisões dos Tribunais,...

  • Teoria da Imputação Objetiva - Sua Aplicação...

    Florence, Ruy Celso Barbosa
    (2876873)

    Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputa-ção objetiva, considerada o mais...

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Júnior,Américo Braga
    (2854306)

    Teoria da Imputação Objetiva

  • Epistemologia Quântica & Direito Penal -...

    Gondim,Reno Feitosa
    (198889)

    Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos...

  • Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima

    Lins,Délio; Silva Júnior
    (2242102)

    A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do...

  • e-book

    TIPICIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO...

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (9247031)

    A teoria da tipicidade, embora presente também em outros ramos do direito – com menor relevância -, ganhou desenvolvimento e importância no direito penal como elemento integrante e fundamental da conceituação jurídica de delito , por estar...

  • A Imputação Objetiva No Direito Penal - 5ª...

    Gunther,Jakobs
    (7745462)

    Na teoria da culpabilidade, a mudança de perspectiva partindo do mero fato até a atual noção de competência ou capacidade para realização da conduta já exigiu várias gerações, concretamente, com a elaboração paulatina do conceito normativo de...

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  • Um Panorama da Teoria da Imputação Objetiva -...

    Greco,Luís
    (8000327)

    O presente livro, em nova edição completamente revista e atualizada, sintetiza de forma didática e sistemática o estado do debate nacional e internacional sobre a chamada teoria da imputação objetiva. São estudados os diversos institutos que compõem...

    Produto indisponível

  • Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito...

    Roxin, Claus
    (100916)

    O funcionalismo, isto é, a idéia de reconstruir a teoria do delito com base em critérios político-criminais, deu nova feição ao tipo penal, que passa a considerar-se realizado somente na medida em que o autor criem um risco proibido que se concretize...

    Produto indisponível

  • Imputacao Objetiva e Direito Penal Brasileiro

    Camargo,Antonio Luis Chaves
    (459390)

    Os temas apresentados neste livro podem parecer complexos, mas o estudo da imputação objetiva exige que o aluno tenha a cautela para justificar as bases filosófico-jurídicas que orientaram todo o desenvolvimento da teoria. Por esta razão, inicia-se...

    Produto indisponível

  • Imputacao Objetiva - 2 Edição 2002

    Jesus,Damásio E. De
    (447966)

    Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de...

    Produto indisponível

  • Teorias da Imputação Objetiva do Resultado -...

    Prado, Luiz Regis; Carvalho,Erika Mendes de
    (1413795)

    A ciência penal contemporânea vive um período de transição caracterizado por ecletismo metodológico, por tendências diversificadas e, até, por configurações diferentes de uma mesma doutrina. Nesse contexto, a teoria da imputação objetiva agrupa...

    Produto indisponível

  • A Imputação Objetiva no Direito Penal - Nova...

    Gunther,Jakobs
    (3068227)

    Numa sociedade complexa é impossível que todos se ocupem de tudo, e numa sociedade que possibilita contatos anônimos entre as pessoas, não é suficiente e tampouco é razoável que os âmbitos de responsabilidade se dividam caso a caso, tendo em conta...

    Produto indisponível

  • Teoria da Imputação Objetiva - Exclusão da...

    Cavalcante . Thaisa Santiago Tenorio
    (2580657)

    A autora discorre acerca da insuficiência da mera relação de causalidade entre conduta e resultado, e adiciona mais um elo à caracterização do nexo causal objetivo: o risco proibido. Este determina a relevância jurídica da produção do resultado, e...

    Produto indisponível

  • A Imputação Objetiva No Direito Penal - 4ª...

    Gunther,Jakobs
    (4927773)

    Numa sociedade complexa é impossível que todos se ocupem de tudo, e numa sociedade que possibilita contatos anônimos entre as pessoas, não é suficiente e tampouco é razoável que os âmbitos de responsabilidade se dividam caso a caso, tendo em conta...

    Produto indisponível

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Sánchez,Bernardo Feijóo
    (132166)

    Referir-se atualmente à teoria do tipo no Direito Penal é fazer referência à teoria da imputação objetiva, a qual está propiciando um desenvolvimento crescente do processo de normatização do juízo de tipicidade. Considerando que essa tendência está...

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  • Crime Culposo e a Teoria Imputacao Objetiva

    Avila,Fabio Roberto D'
    (462495)

    A culpa, dentro do ordenamento jurídico-penal, sempre ocupou um lugar secundário em relação ao crime doloso. Era, em seus primórdios, considerada 'obra do acaso', punida de maneira mais branda que o dolo, tendo sido prevista, inclusive, em...

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  • Teoria Geral do Delito e da Imputação...

    Callegari,Andre Luis
    (2631689)

    O autor, neste livro, se propõe versar aspectos da Teoria Geral do Delito, analisando temas relevantes tais como o da tentativa, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do erro de tipo, da antijuridicidade e suas excludentes, da...

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  • Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva

    Busato, Paulo César
    (1992929)

    A proposta aqui inscrita reconhece a importância da contribuição oriunda da teoria da imputação objetiva para a evidência do caráter axiológico do sistema de imputação, porém nega o reconhecimento de uma regra geral. Vale dizer, admite-se que o risco...

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  • Co-autoria em Crime Culposo e Imputação...

    Santos,Humberto Souza
    (157113)

    'O leitor observará que Humberto Souza Santos começa seu trabalho fazendo algo que, em regra, não se faz entre nós: traçando um histórico da problemática na doutrina nacional. Os argumentos são detectados um a um, no momento em que surgiram, e...

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  • Imputaçao Objetiva

    Prazak,Mauricio
    (2759218)

    O autor procura, em sua construção, uma solução, dando paralelo entre as teorias relativas à relação de causalidade e o Direito brasileiro; entre as noções de imputação objetiva - notadamente suas origens e os núcleos duros de Roxin e de Jakobs -, e...

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  • A Imputação Objetiva Pelas Lesões Permanentes...

    Silvio Steinmetz (editor técnico)
    (4238419)

    A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho traz à luz da discussão acadêmica o grave problema enfrentado pelas sociedades modernas no que concerne aos custos econômicos e sociais dos acidentes de trabalho. Ônus...

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  • Teoria Constitucionalista do Delito e...

    Gomes, Luiz Flavio
    (3650720)

    Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação Objetiva

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  • Aspectos Gerais do Risco na Imputação...

    Mascarenhas Jr.,Walter Arnaud
    (2580065)

    Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva

    Produto indisponível

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