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Resultados para: imunidades

12 produtos
  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Imunidades Tributarias Dos Templos e...

    Carrazza,Roque Antonio
    (9191282)

    Tenho uma admiração sem limites pela forma clara de exposição de Roque. Fala por escrito. Quando discursa de improviso, nada precisa ser alterado. Sua palavra não é “indisciplinada”, exigindo revisões posteriores para adequação vernacular. E seus...

  • Imunidades Tributárias

    Carrazza,Elizabeth Nazar; Moreti,Daniel
    (3976358)

    As imunidades tributárias constituem tema de inesgotável discussão na doutrina e na jurisprudência. As mudanças sociais com reflexo na economia e na atuação do Fisco, a alterabilidade dos conceitos de direito privado, a evolução da tecnologia, dentre...

  • e-book

    Imunidades Tributárias

    COSTA, Marcio
    (8758985)

    Esse livro cuida de várias facetas das imunidades tributárias, que são situações previstas na Constituição Federal em que o Estado fica impedido de cobrar tributos;

  • Tratado Das Imunidades E Isenções Tributárias

    Serrano,Mônica de Almeida Magalhães
    (3670843)

    A ideia da obra foi a de proceder a uma abordagem sistemática do regime jurídico da imunidade e isenção tributárias, procurando aliar um enfoque didático a uma minuciosa análise do pensamento atual reinante na doutrina e em nossos tribunais.Cuidou-se...

  • As Imunidades Dos Sujeitos de Direito...

    Caetano, Fernanda Araújo Kallás E
    (9474315)

    Quando a Professora Fernanda Kallás defendeu sua tese de doutorado na Pontifícia de Minas Gerais impressionou-me, particularmente, o emprego por ela de uma linguagem escrita e oral condizente com a tradição da ciência do Direito. Estávamos, os...

  • Imunidades Tributarias e Direitos...

    Difini,Luiz Felipe Silveira
    (3002904)

    Imunidades Tributarias e Direitos Fundamentais

  • Imunidades Parlamentares

    Kuranaka,Jorge
    (115819)

    Este livro trata do tema imunidades parlamentares, resgatando aspectos históricos relevantes. Tendo as obras clássicas sobre o tema, sido escritas na vigência de Constituições anteriores, supre uma lacuna editorial, revisitando importantes e...

    Produto indisponível

  • Imunidades Jurídicas

    Santos,Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos
    (129089)

    Este livro aborda as questões instigantes sobre as imunidades Penais, Processuais, Diplomáticas e Parlamentares. Ostenta a virtude de englobar, num estudo único, toda a matéria referente às imunidades penais, sistematizando-a, permitindo-lhe uma...

    Produto indisponível

  • Imunidades Tributárias - Limitlimitações...

    Barreto,Aires F.
    (429215)

    Neste trabalho os autores analisam o sentido, conteúdo e alcance das imunidades tributárias mais relevantes, tendo por pressuposto a preservação dos valores e princípios prestigiados pela Constituição de 1998.

    Produto indisponível

  • Imunidades Tributarias - S. Pesquisas Tribut

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (420188)

    Imunidades Tributarias - S. Pesquisas Tribut

    Produto indisponível

  • Ensaios Sobre as Imunidades Parlamentares

    Guimarães,Abel Balbino
    (3053570)

    Ensaios Sobre as Imunidades Parlamentares

    Produto indisponível

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