Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: imunidades

11 produtos
  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Imunidades Tributarias e Direitos...

    Difini,Luiz Felipe Silveira
    (3002904)

    Imunidades Tributarias e Direitos Fundamentais

  • Imunidades Tributarias Dos Templos e...

    Carrazza,Roque Antonio
    (9191282)

    Tenho uma admiração sem limites pela forma clara de exposição de Roque. Fala por escrito. Quando discursa de improviso, nada precisa ser alterado. Sua palavra não é “indisciplinada”, exigindo revisões posteriores para adequação vernacular. E seus...

  • Imunidades Jurídicas

    Santos,Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos
    (129089)

    Este livro aborda as questões instigantes sobre as imunidades Penais, Processuais, Diplomáticas e Parlamentares. Ostenta a virtude de englobar, num estudo único, toda a matéria referente às imunidades penais, sistematizando-a, permitindo-lhe uma...

  • Tratado Das Imunidades E Isenções Tributárias

    Serrano,Mônica de Almeida Magalhães
    (3670843)

    A ideia da obra foi a de proceder a uma abordagem sistemática do regime jurídico da imunidade e isenção tributárias, procurando aliar um enfoque didático a uma minuciosa análise do pensamento atual reinante na doutrina e em nossos tribunais.Cuidou-se...

  • Imunidades Tributárias

    Carrazza,Elizabeth Nazar; Moreti,Daniel
    (3976358)

    As imunidades tributárias constituem tema de inesgotável discussão na doutrina e na jurisprudência. As mudanças sociais com reflexo na economia e na atuação do Fisco, a alterabilidade dos conceitos de direito privado, a evolução da tecnologia, dentre...

    sob encomenda
  • As Imunidades Dos Sujeitos de Direito...

    Caetano, Fernanda Araújo Kallás E
    (9474315)

    Quando a Professora Fernanda Kallás defendeu sua tese de doutorado na Pontifícia de Minas Gerais impressionou-me, particularmente, o emprego por ela de uma linguagem escrita e oral condizente com a tradição da ciência do Direito. Estávamos, os...

  • Imunidades Tributárias - Limitlimitações...

    Barreto, Aires F.
    (429215)

    Neste trabalho os autores analisam o sentido, conteúdo e alcance das imunidades tributárias mais relevantes, tendo por pressuposto a preservação dos valores e princípios prestigiados pela Constituição de 1998.

    Produto indisponível

  • Imunidades Tributarias - S. Pesquisas Tribut

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (420188)

    Imunidades Tributarias - S. Pesquisas Tribut

    Produto indisponível

  • Imunidades Parlamentares

    Kuranaka,Jorge
    (115819)

    Este livro trata do tema imunidades parlamentares, resgatando aspectos históricos relevantes. Tendo as obras clássicas sobre o tema, sido escritas na vigência de Constituições anteriores, supre uma lacuna editorial, revisitando importantes e...

    Produto indisponível

  • Ensaios Sobre as Imunidades Parlamentares

    Guimarães,Abel Balbino
    (3053570)

    Ensaios Sobre as Imunidades Parlamentares

    Produto indisponível

Busca por