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Resultados para: inelegibilidade

8 produtos
  • Lei de Inelegibilidade Comentada

    Pazzaglini Filho,Marino
    (7230234)

    A Lei de inelegibilidade (Lei Complementar no 64/90), com as significativas alterações promovidas pela Lei da Ficha Limpa, tem por finalidade, expressa em preceito constitucional, proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do...

  • Inelegibilidade

    Rodrigo Cabrera Gonzales
    (9889605)

    Precisamos fazer dos nossos momentos simples os mais completos possíA democracia brasileira vem se alternando entre as paixões e a tecnicidade jurídica. O Direito Eleitoral encontra, em seu desenvolvimento, essas duas forças. Um exemplo disso foi a...

  • Tribunais de Contas e Inelegibilidade -...

    Garcia Xerez Silva,André
    (9236828)

    Teoria e prática se mostram ligadas, uma vez mais com resultados notáveis, quando se percebe que a pesquisa deu-se à luz da legislação, da jurisprudência e da literatura especializada, com remissão a casos concretos, mas, por igual, com sólido amparo...

  • Democracia, Cidadania E Inelegibilidade

    Lopes,Abraão Luiz Filgueira
    (10223228)

    Apresenta aos estudantes e aos operadores do direito eleitoral – incluindo advogados, candidatos, partidos, magistrados e membros do Ministério Público – os caminhos para uma nova leitura das inelegibilidades reformuladas pela Lei da Ficha Limpa,...

  • Inelegibilidade - Inelegibilidade e...

    Coneglian,Olivar Augusto Roberti
    (2590930)

    A presente obra foi estruturada com vistas às exigências mínimas impostas àqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo no Brasil. Parte-se da Constituição Federal, com adoção do principio da proporcionalidade como critério de análise....

  • Ficha Limpa e Presunção de Inocência - da...

    Cavalcante,André Nogueira

    (1)

    (9349556)

    Trata-se de dissertação de mestrado cujo objetivo é confrontar o instituto jurídico da inelegibilidade por condenação criminal por órgão judicial colegiado, sem trânsito em julgado, trazida a lume pela Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da “Ficha...

  • Direito Eleitoral - Causas Legais de...

    Jorge,José Alfredo Luiz
    (158428)

    'Estamos diante da maior relevância no âmbito do Direito Eleitoral positivo e que se tem prestado, no entrechoque das pelejas judiciárias, à maior elevação, circunstância que há de despertar nos profissionais da advocacia especializada e sobretudo...

  • A Lei de Inelegibilidade e a Nova Lei Eleitor

    Miranda,Helio
    (447827)

    Ao completar dez anos de vigência a Lei Complementar 64190, de 18.05.90 (Lei de Inelegibilidade), coincidindo com um ano eleitoral, em que milhares de cargos são disputados no nível municipal, nada mais alvissareiro que seja entregue ao público uma...

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