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Resultados para: infracional

19 produtos
  • Ato Infracional e Direitos Humanos - A...

    Junqueira,Ivan de Carvalho
    (7365832)

    Já se passaram mais de seis décadas desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos a qual, publicada aos 10 de dezembro de 1948, mas, também, não imune a inúmeros percalços durante o período, inovou, enchendo-nos de esperanças rumo à pretendida...

  • e-book

    DIREITO EDUCACIONAL - Violência, Indisciplina...

    (1)

    (9258554)

    LIVRO 'DIREITO EDUCACIONAL - Violência, Indisciplina e ato infracional na escola. Pais e Professores, e agora o que fazer?!' Da autora Clemirene Oliveira, professora e advogada, especialista em Direito Educacional e Metodologia e Didática do...

  • O Adolescente e o Ato Infracional - 10ª Ed....

    Volpi,Mario
    (9348339)

    A polêmica sempre presente sobre a prática de atos infracionais por adolescentes ganha com esta publicação um conjunto de informações e reflexões fundamentais para um conhecimento maior do tema. Preocupados em fugir do senso comum, limitado à...

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  • Adolescente e Ato Infracional - Medida...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (4226148)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupou em estabelecer as regras processuais da execução de medidas socioeducativas. Com o advento da Lei nº 12.594, de 18.01.2012, que institui o Sitema nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE...

    Produto indisponível

  • Das Medidas Socioeducativas E O Ato...

    Rosa,Rodrigo Zoccal
    (10147935)

    Com uma visão contemporânea sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente, do ECA e das execuções das medidas socioeducativas no sistema de garantias de direitos, este trabalho é importante instrumento para o dia-a-dia do operador do...

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  • A Mediação de Conflitos com Adolescentes...

    Vezzulla,Juan Carlos
    (1464327)

    A relevância do trabalho de Juan foi promover uma aproximação do discurso teórico concatenado com a prática a partir do primado democrático e da ética do desejo. Este é o lugar fundamental. Para além de qualquer normatização do adolescente (Foucault)...

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  • O Adolescente e o Ato Infracional

    Volpi,Mario
    (424609)

    Esta publicação apresenta um conjunto de reflexões e dados que contribui para orientar a aplicação das medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei. Constitui-se na primeira e, até o momento, única pesquisa nacional sobre os...

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  • Direito Infracional - Garantismo, Psicanálise...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (205527)

    Este texto discute os limites éticos da abordagem realizada pela Justiça da Infância e Juventude em face da realidade brasileira. Parte-se de alguns condicionantes escolhidos arbitrariamente, já que toda escolha desvela alguns fatores, deixando...

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  • Justiça Restaurativa e Ato Infracional

    Konzen,Afonso Armando
    (1991509)

    O livro debruça-se sobre a fundamentação do proceder segundo a Justiça Restaurativa para o atendimento do adolescente autor de ato infracional e para demonstrar com maior clareza e precisão a distinção teórica e as conseqüências práticas da...

    Produto indisponível

  • Adolescente e Ato Infracional - Garantias...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (435087)

    A presente reedição deste trabalho foi idealizada, revista e ampliada com o objetivo de fornecer aos profissionais e estudantes de direito e da área social novos subsídios sobre o tema, ampliando o estudo e fomentando o debate.A obra permite penetrar...

    Produto indisponível

  • Da Apuracao de Ato Infracional e a Resp.civil

    Milano Filho,Nazir David
    (429489)

    Da Apuracao de Ato Infracional e a Resp.civil

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  • Lições de Direito da Criança e do Adolescente...

    Ramidoff,Mário Luiz
    (2589812)

    O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então, consolidada sinteticamente nos arts. 227 e...

    Produto indisponível

  • Do Ato Infracional À Luz dos Direitos Humanos...

    Junqueira,Ivan de Carvalho
    (2632691)

    De fato, o ano de 2008 apresentou-se peculiar, isto porque, vivenciamos em tão nobre marco o 20º aniversário de nossa Magna Carta e a maioridade de nosso estatuto infanto-juvenil, a resgatar, conjuntamente, a dignidade humana e muito especialmente os...

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  • Adolescente e Ato Infracional

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (2551123)

    Adolescente e Ato Infracional

    Produto indisponível

  • Adolescente e Ato Infracional

    Liberati,Wilson Donizeti
    (124450)

    O presente trabalho preocupa-se em identificar a natureza jurídica das medidas aplicadas, pelo Estado-Juiz, ao menor de 18 anos, quando em conflito com a lei e, em especial, das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do...

    Produto indisponível

  • Lições de Direito da Criança e do Adolescente...

    Ramidoff,Mário Luiz
    (192156)

    O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então, consolidada sinteticamente nos arts. 227 e...

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  • Introdução Crítica Ao Ato Infracional - 2ª...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (3544115)

    'O livro Introdução Crítica ao Ato Infracional: princípios e garantias processuais tem a marca de Alexandre Morais da Rosa, o jovem e experiente professor doutor integrante do Programa de Mestrado da UN I V A LI, autor de livros e artigos...

    Produto indisponível

  • Jovens Pedem Socorro - o Adolescente Que...

    Penso,Maria Aparecida; Conceição,Maria Inês Gandolfo
    (4236066)

    A perspectiva denominada 'Romance Familiar e Trajetória Social' foi elaborada por Vincent de Gaulejac, e outros colegas, e tem por objetivo estabelecer uma articulação entre dois campos que participam da construção do processo identitário: o familiar...

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  • Perdeu , Passa Tudo !

    Silva,Vania Fernandes e
    (2594133)

    A autora traz os depoimentos de adolescentes infratores e revela a dura realidade do internato. As instituições reproduzem de certa forma o “Perdeu, passa tudo!” para esses menores ao negar-lhes o direito de serem atendidos de acordo com o Estatuto...

    Produto indisponível

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