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Resultados para: iniciativa popular

6 produtos
  • O Cidadão Legislador

    Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
    (9399423)

    O livro ‘O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito’, é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo...

  • Ficha Limpa - Interpretada Por Juristas e...

    Reis,Márlon Jacinto; Oliveira,Marcelo Roseno de
    (3063525)

    A primeira obra a apresentar a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente...

  • Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo...

    Ferreira,Daniel Brantes; Gonçalves Junior, Jerson Carneiro; Fortes,Márcio Sette; Ribeiro,Marco Aurélio De Sá
    (8901650)

    O livro “Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo - Projeto de Lei Nacional n. 940”, é o resultado da proposta originária dos docentes e discentes da faculdade, que no seu 1º Desafio jurídico, estimularam os acadêmicos a proporem ideias de...

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso,Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • e-book

    INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL - FERRAMENTA DE...

    RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERR
    (3977499)

    DOI:10.11117/9788502154902A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na...

  • A Iniciativa Popular na Constituição Federal

    Neto,José Duarte
    (174171)

    Sem precedente no mercado, esta obra trata deste novo instituto inaugurado com a Carta de 1988: a possibilidade de manifestação direta do eleitorado nas propostas legislativas. Com o objetivo de esclarecer e tornar efetivo este instrumento, o autor...

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