Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: iniciativa-popular

7 produtos
  • Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo...

    Ferreira,Daniel Brantes; Gonçalves Junior,Jerson Carneiro; Fortes,Márcio Sette; Ribeiro,Marco Aurélio De Sá
    (8901650)

    O livro “Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo - Projeto de Lei Nacional n. 940”, é o resultado da proposta originária dos docentes e discentes da faculdade, que no seu 1º Desafio jurídico, estimularam os acadêmicos a proporem ideias de...

  • Ficha Limpa - Interpretada Por Juristas e...

    Reis,Márlon Jacinto; Oliveira,Marcelo Roseno de
    (3063525)

    A primeira obra a apresentar a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente...

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso,Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • e-book

    Iniciativa popular de PEC

    Dante Silva Tomaz
    (9863399)

    O livro é a publicação, na íntegra, da monografia apresentada no âmbito do curso de Direito da UFRJ, no ano de 2014, sobre a análise do instituto da iniciativa popular em emendas à Constituição, tanto no Brasil quanto em países estrangeiros, bem como...

  • e-book

    INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL - FERRAMENTA DE...

    RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERR
    (3977499)

    DOI:10.11117/9788502154902A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na...

  • O Cidadão Legislador

    Gonçalves Junior,Jerson Carneiro
    (9399423)

    O livro ‘O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito’, é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo...

  • A Iniciativa Popular na Constituição Federal

    Neto,José Duarte
    (174171)

    Sem precedente no mercado, esta obra trata deste novo instituto inaugurado com a Carta de 1988: a possibilidade de manifestação direta do eleitorado nas propostas legislativas. Com o objetivo de esclarecer e tornar efetivo este instrumento, o autor...

    Produto indisponível

Busca por