Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: inquerito-civil

16 produtos
  • O Inquérito Civil - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8877249)

    “O Inquérito Civil” é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram ao Ministério Público para investigar danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio cultural, ao patrimônio público e social, às pessoas com...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • O Ministério Público e o Inquérito Civil -...

    Macêdo ,Marcus Paulo Queiroz
    (4079650)

    O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra.O objetivo principal do trabalho foi analisar os...

  • Inquerito Civil e Acao Civil Publica

    Silva,Paulo Marcio da
    (451094)

    A despeito da reconhecida importância que têm o inquérito civil e a ação civil pública na defesa dos interesses difusos e coletivos, o mercado editorial brasileiro de certa forma ainda se ressente da escassez de obras voltadas especificamente para o...

  • Inquerito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8090499)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • Inquérito Civil

    Ferraresi,Eurico
    (3045023)

    Propõe o autor uma análise sistemática do procedimento do inquérito civil e dos demais instrumentos de atuação do Ministério Público para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (compromisso de ajustamento de conduta,...

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • e-book

    Inquérito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8106795)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • O Inquerito Civil e a Protecao Ambiental

    Alvarenga,Paulo
    (454504)

    Este livro nos mostra, de modo objetivo e prático, quando e como defender o meio ambiente. Pela insensatez e ambição desmedida, e em nome de um pseudoprogresso, o homem continua destruindo sua própria moradia. A Ordem Jurídica no Brasil,...

  • e-book

    Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4917063)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

  • Inquérito aos Sentimentos de Justiça Num...

    António Manuel Hespanha
    (1643891)

    Inquérito aos Sentimentos de Justiça Num Ambiente Urbano

    sob encomenda
  • Inquerito Civil

    Proenca,Luis Roberto
    (463828)

    Este livro traz: Acesso à Justiça e Interesses Coletivos; Disciplina Legal do Inquérito Civil; Poderes Investigativos do Ministério Público; Eficácia Probatória dos Elementos de Convicção Coligidos no Inquérito Civil; Compromisso de Ajustamento;...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4864712)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

    Produto indisponível

  • Inquérito Civil e Pecas de Informação...

    Oliveira,Silvio A.g. De
    (449726)

    Apresente obra retrata um extenso estudo sobre as hipóteses de arquivamento do Inquérito Civil, criado pela Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, instrumento hoje usado como meio de investigação de uma infinidade de direito sociais coletivos,...

    Produto indisponível

  • A Ilegalidade da Prova Obtida no Inquérito...

    Sanches,Eduardo Walmory
    (1386044)

    O tema abordado pela obra do ilustre magistrado Eduardo W. Sanches é de grande utilidade socio-jurídica no mundo moderno. O conteúdo da mesma demonstra motivada preocupação com os princípios democráticos de que a Ação Civil Pública deve ser...

    Produto indisponível

  • Tutela Coletiva - Inquérito Civil, Poderes...

    César,João Batista Martins
    (205287)

    O homem comum, o homem pequeno, não tem condições de litigar contra grandes corporações ou mesmo contra entes públicos, que possuem um desenvolvido corpo jurídico e não sofrem prejuízos volumosos com a espera pelo comando judicial, ao contrário do...

    Produto indisponível

Busca por