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Resultados para: inquerito civil

18 produtos
  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • O Inquérito Civil - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8877249)

    “O Inquérito Civil” é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram ao Ministério Público para investigar danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio cultural, ao patrimônio público e social, às pessoas com...

  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública

    Fernandes Neto,Guilherme
    (5528992)

    ...

  • Inquérito Civil

    Ferraresi,Eurico
    (3045023)

    Propõe o autor uma análise sistemática do procedimento do inquérito civil e dos demais instrumentos de atuação do Ministério Público para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (compromisso de ajustamento de conduta,...

  • Edição antiga - Ação Civil Pública e...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4864712)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

  • e-book

    Inquérito Civil e Ação Civil Pública de...

    (8106795)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • O Inquerito Civil e a Protecao Ambiental

    Alvarenga,Paulo
    (454504)

    Este livro nos mostra, de modo objetivo e prático, quando e como defender o meio ambiente. Pela insensatez e ambição desmedida, e em nome de um pseudoprogresso, o homem continua destruindo sua própria moradia. A Ordem Jurídica no Brasil,...

  • e-book

    Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4917063)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

  • Inquérito aos Sentimentos de Justiça Num...

    António Manuel Hespanha
    (1643891)

    Inquérito aos Sentimentos de Justiça Num Ambiente Urbano

    sob encomenda
  • e-book

    JÚRI - DO INQUÉRITO AO PLENÁRIO - 4ª edição

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (4074531)

    Com o advento da Lei n. 11.719/2008 o Tribunal do Júri passou a ter nova regulamentação. O autor, como base nos novos dispositivos, traça um panorama geral do procedimento do júri, partindo do inquérito policial e culminando no Plenário do Júri....

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

    Produto indisponível

  • Inquerito Civil e Acao Civil Publica

    Silva,Paulo Marcio da
    (451094)

    A despeito da reconhecida importância que têm o inquérito civil e a ação civil pública na defesa dos interesses difusos e coletivos, o mercado editorial brasileiro de certa forma ainda se ressente da escassez de obras voltadas especificamente para o...

    Produto indisponível

  • Inquerito Civil

    Proenca,Luis Roberto
    (463828)

    Este livro traz: Acesso à Justiça e Interesses Coletivos; Disciplina Legal do Inquérito Civil; Poderes Investigativos do Ministério Público; Eficácia Probatória dos Elementos de Convicção Coligidos no Inquérito Civil; Compromisso de Ajustamento;...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e o Inquérito Civil -...

    Macêdo ,Marcus Paulo Queiroz
    (4079650)

    O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra.O objetivo principal do trabalho foi analisar os...

    Produto indisponível

  • Inquérito Civil e Pecas de Informação...

    Oliveira,Silvio A.g. De
    (449726)

    Apresente obra retrata um extenso estudo sobre as hipóteses de arquivamento do Inquérito Civil, criado pela Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, instrumento hoje usado como meio de investigação de uma infinidade de direito sociais coletivos,...

    Produto indisponível

  • Inquerito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8090499)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

    Produto indisponível

  • A Ilegalidade da Prova Obtida no Inquérito...

    Sanches,Eduardo Walmory
    (1386044)

    O tema abordado pela obra do ilustre magistrado Eduardo W. Sanches é de grande utilidade socio-jurídica no mundo moderno. O conteúdo da mesma demonstra motivada preocupação com os princípios democráticos de que a Ação Civil Pública deve ser...

    Produto indisponível

  • Tutela Coletiva - Inquérito Civil, Poderes...

    César,João Batista Martins
    (205287)

    O homem comum, o homem pequeno, não tem condições de litigar contra grandes corporações ou mesmo contra entes públicos, que possuem um desenvolvido corpo jurídico e não sofrem prejuízos volumosos com a espera pelo comando judicial, ao contrário do...

    Produto indisponível

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