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Resultados para: inquerito civil e acao civil publica

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    Inquérito Civil e Ação Civil Pública de...

    (8106795)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública

    Fernandes Neto,Guilherme
    (5528992)

    ...

  • Edição antiga - Ação Civil Pública e...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4864712)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

  • e-book

    Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4917063)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

  • Inquerito Civil e Acao Civil Publica

    Silva,Paulo Marcio da
    (451094)

    A despeito da reconhecida importância que têm o inquérito civil e a ação civil pública na defesa dos interesses difusos e coletivos, o mercado editorial brasileiro de certa forma ainda se ressente da escassez de obras voltadas especificamente para o...

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  • Inquerito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8090499)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

    Produto indisponível

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