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8 produtos
  • Interceptação Telefônica - 3ª Ed. 2015

    Greco Filho,Vicente
    (8961809)

    A 3ª edição da obra pioneira Interceptação telefônica, do renomado Professor Vicente Greco Filho e com a colaboração de João Daniel Rassi (Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), chega ao leitor revista,...

  • Interceptação Telefônica - 3ª Ed. 2015

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (8887186)

    A obra analisa os aspectos e as polêmicas do uso da interceptação telefônica como ferramenta de investigação criminal. Conforme a Constituição Federal, o sigilo das comunicações telefônicas é inviolável, com exceção dos casos em que há autorização...

  • A Interceptação de Comunicação Entre Pessoas...

    Filho,Marcio Geraldo Britto Arantes
    (4916200)

    As comunicações entre pessoas presentes são tuteladas na Constituição brasileira, em decorrência da liberdade de manifestação do pensamento, do direito à intimidade e à vida privada, da inviolabilidade do domicílio e do direito à...

  • e-book

    INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

    EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
    (8891072)

    Em sua 2ª edição, a obra analisa a os aspectos e polêmicas do uso da interceptação telefônica como ferramenta de investigação criminal, além de trazer comentários aos artigos da Lei n. 9.296/1996, análises doutrinárias e as mais atuais...

  • e-book

    INTERCEPTACAO TELEFONICA

    VICENTE GRECO FILHO
    (9067849)

    A Lei n. 9.296/96 disciplina a interceptação das comunicações telefônicas para fins de obtenção de prova em investigação criminal e em instrução processual penal, regulamentando o art. 5º, XII, da Constituição Federal. Desde o seu surgimento,...

  • Interceptação Telefônica

    Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho
    (3163224)

    O estudo da interceptação telefônica envolve questões constitucionais, penais e processuais penais. Nesse contexto, desenvolve-se a análise completa sobre o assunto, com abordagem do que a mais moderna doutrina fala sobre as questões, com ênfase na...

    Produto indisponível

  • Interceptação Telefônica - 3ª Ed. 2014

    Maciel,Silvio; Gomes, Luiz Flávio
    (7912979)

    A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 5.°, XII, a possibilidades de interceptações telefônicas como meio de prova criminal. Regulamentando a norma constitucional, sobreveio a presente Lei 9.296/1996, que, em seu art. 1.°, dispõe: “A...

    Produto indisponível

  • Interceptação Telefônica - A Defesa em Nome...

    Fonseca,Tiago Abud da
    (2577301)

    Interceptação Telefônica - A Defesa em Nome da Lei

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