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Resultados para: interesses individuais homogeneos

3 produtos
  • Interesses Individuais Homogêneos Em Juízo -...

    Vigliar,José Marcelo Menezes
    (6107300)

    Os interesses individuais homogêneos foram disciplinados pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Tais interesses, que na essência são individuais, sujeitam-se também ao sistema de defesa coletiva. Para bem compreendê-los, contudo,...

  • Execução de Interesses Individuais Homogêneos...

    Almeida,Gustavo Milaré
    (7565134)

    Trata-se de obra prática e objetiva, que traz, além de farta doutrina e da experiência dos nossos tribunais na interpretação da sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos (arts. 95 a 100 do Código de...

  • Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (140932)

    Este livro examina os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos enfocando os institutos jurídicos relacionados ao meio ambiente, consumidor, família, criança, adolescente e idoso, Inquérito Civil, Ação Civil Pública, Legitimidade do...

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