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  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Machado, Costa; Zainaghi, Domingos Savio
    (9428765)

    Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (1435768)

    Nova edição, atualizada até a Emenda 52, da Constituição da Freitas Bastos. O autor manteve a Constituição, artigo por artigo, interpretada pelo STF, com remissões aos demais outros artigos, outros textos legais e súmulas dos tribunais superiores...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão, Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Machado,Costa; Zainaghi,Domingos Savio
    (9262546)

    Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos...

  • Constituição Federal Interpretada

    Farias, Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • e-book

    Constituição Federal Interpretada - 5ª Ed. -...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (8124670)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, a Constituição Federal Interpretada – 5ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Loyola, Kheyder; Sponton, Silvana
    (9429324)

    Esta obra é resultado do engajamento de professores atuantes e estudiosos das áreas de Direito e Processo do Trabalho, e apresenta, por meio de uma linguagem simples e didática, a interpretação das disposições da CLT. Abrange aspectos, tanto do...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Ficha Limpa - Interpretada Por Juristas e...

    Reis,Márlon Jacinto; Oliveira,Marcelo Roseno de
    (3063525)

    A primeira obra a apresentar a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente...

  • Lei De Introdução Às Normas Do Direito...

    Maria Helena Diniz
    (9748089)

    Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (3416015)

    As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...

    sob encomenda
  • Duplicata - Interpretada Pelos Tribunais -3vs

    Bussada,Wilson
    (403513)

    Duplicata - Interpretada Pelos Tribunais -3vs

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    CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETADA

    Velloso,Andrei Pitten
    (4058229)

    Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso direto às principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem prejudicar a leitura do texto. Ao final de cada tópico,...

  • Corretagem - Interpretada Pelos Tribunais

    Bussada,Wilson
    (358497)

    Corretagem - Interpretada Pelos Tribunais

  • Lei Dos Juizados Especiais - Anotada e...

    Vancim,Adriano Roberto; Gonçalves,José Eduardo Junqueira
    (9342096)

    No momento em que todos os aplicadores do direito voltam seus olhos para o novo Código de Processo Civil, é imperioso reforçar a autonomia processual dos Juizados Especiais à luz da novel legislação. Para isto, nada mais abalizado do que se deixar...

  • Tutela Antecipada - Interpretada Pelos...

    Bussada, Wilson
    (112517)

    Esta obra se compõe de ementas, acórdãos, votos, sentenças e pareceres do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais dos Estados, selecionados das revistas relacionadas na chave de abreviaturas. O mesmo julgado ou o mesmo tema...

  • Lei 8.112/90 - Comentada e Interpretada

    Madeira, Jose Maria Pinheiro; Mello,Cleyson de Moraes
    (7033319)

    O livro trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União. Os autores comentam artigo por artigo e a atualizaram com a mais moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, com vistas a desvelar a atual e mais importante...

  • Lei de Imprensa Interpretada Pelos Tribunais

    Ozeias,Santos J.
    (430328)

    Este livro traz: Exceção da verdade; Habeas corpus; Direito de resposta; Informe publicitário; Publicação de notícia inverídica; Programação radiofônica; Notícia abreviada ou reduzida; Prescrição; Ofensa pela imprensa.

  • CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2ª...

    Carvalho ,William Epitácio Teodoro De
    (9504966)

    Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “CLT – Organizada, Anotada e Interpretada”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra. Este livro passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco, Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (7912875)

    Esta obra auxilia o leitor em geral, assim como os profissionais que atuam nessa área tão específica, entre os quais advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, a ter uma visão ampla, não só do Direito Eleitoral e suas...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 7 - Letra G, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 3 - Letra C, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 9 – Letra I, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 17.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 6 - Letra F, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 15 - Letra P, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 17.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 19 - Letra T, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 20 - Letras U – V – W – X - Z, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 4 - Letra D, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    (9268950)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 2- Letra B, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9270130)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 12 - Letra M, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

  • Lei Nº 6.015/73 Dos Registros Públicos...

    Pavão ,Ronaldo Carlos
    (4070025)

    Lei Nº 6.015/73 Dos Registros Públicos Interpretada

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