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95 produtos
  • Constituição Federal Interpretada - Artigo...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (10119462)

    Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Machado,Costa; Sávio Zainaghi,Domingos
    (10126361)

    • Índice dos comentários• Lista de abreviaturas e siglas• Índice sistemático da CLT• Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho)• Consolidação das Leis do Trabalho• Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

  • Lei De Introdução Às Normas Do Direito...

    Diniz, Maria Helena
    (9748089)

    Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.

    sob encomenda
  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão,Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

    (1)

    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Machado,Costa; Zainaghi,Domingos Savio
    (9428765)

    Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (7005528)

    A 4ª Edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 57 e à “PEC dos vereadores”. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos...

  • Constituição Federal Interpretada

    Farias,Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Machado,Costa; Zainaghi,Domingos Savio
    (9262546)

    Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Loyola,Kheyder; Sponton,Silvana
    (9429324)

    Esta obra é resultado do engajamento de professores atuantes e estudiosos das áreas de Direito e Processo do Trabalho, e apresenta, por meio de uma linguagem simples e didática, a interpretação das disposições da CLT. Abrange aspectos, tanto do...

  • Lei 8.112/90 - Comentada e Interpretada

    Madeira,Jose Maria Pinheiro; Mello,Cleyson de Moraes
    (7033319)

    O livro trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União. Os autores comentam artigo por artigo e a atualizaram com a mais moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, com vistas a desvelar a atual e mais importante...

  • Ficha Limpa - Interpretada Por Juristas e...

    Reis,Márlon Jacinto; Oliveira,Marcelo Roseno de
    (3063525)

    A primeira obra a apresentar a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente...

  • e-book

    Constituição Federal Interpretada - 5ª Ed. -...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (8124670)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, a Constituição Federal Interpretada – 5ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Duplicata - Interpretada Pelos Tribunais -3vs

    Bussada,Wilson
    (403513)

    Duplicata - Interpretada Pelos Tribunais -3vs

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Lei de Imprensa Interpretada Pelos Tribunais

    Ozeias,Santos J.
    (430328)

    Este livro traz: Exceção da verdade; Habeas corpus; Direito de resposta; Informe publicitário; Publicação de notícia inverídica; Programação radiofônica; Notícia abreviada ou reduzida; Prescrição; Ofensa pela imprensa.

  • Tutela Antecipada - Interpretada Pelos...

    Bussada,Wilson
    (112517)

    Esta obra se compõe de ementas, acórdãos, votos, sentenças e pareceres do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais dos Estados, selecionados das revistas relacionadas na chave de abreviaturas. O mesmo julgado ou o mesmo tema...

  • Execucao Fiscal Interpretada Pelos Tribunais

    Silva,Francisco Paulo da
    (461854)

    Com a finalidade de se permitir uma leitura objetiva, os autores fundiram a doutrina com a jurisprudência, seguindo um roteiro lógico, facilitando sobremaneira o estudo da execução fiscal em todas as suas nuances. Abordam os capítulos os temas da...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (7912875)

    Esta obra auxilia o leitor em geral, assim como os profissionais que atuam nessa área tão específica, entre os quais advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, a ter uma visão ampla, não só do Direito Eleitoral e suas...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 1 - Letra A, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 20 - Letras U – V – W – X - Z, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 10 - Letra J, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 19 - Letra T, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 9 – Letra I, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 17.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 18 - Letra S, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 12.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 6 - Letra F, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 12 - Letra M, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 16 - Letra Q, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 1.200 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 7 - Letra G, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Marcos Lucio Doro de Freitas
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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 11 - Letra L, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 15 - Letra P, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 17.000 páginas de hipertexto.

  • Lei de Introdução ao Normas do Direto...

    Diniz,Maria Helena

    (1)

    (4962713)

    A autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução ao Código Civil, denominada 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro' pela Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010, proporcionando uma visão completa, objetiva e atualizada desta...

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