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  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado, Anna Candida Da Cunha Ferraz
    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes, Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Machado, Costa; Zainaghi, Domingos Savio
    (9428765)

    Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (1435768)

    Nova edição, atualizada até a Emenda 52, da Constituição da Freitas Bastos. O autor manteve a Constituição, artigo por artigo, interpretada pelo STF, com remissões aos demais outros artigos, outros textos legais e súmulas dos tribunais superiores...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Constituição Federal Interpretada

    Farias, Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • Lei 8.666 Comentada e Interpretada - Lei de...

    Madeira, Jose Maria Pinheiro; Mello, Cleyson de Moraes
    (7964800)

    A obra Lei 8666: Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos oferece ao leitor uma oportunidade única para compreensão do tema como um todo através de comentários artigo por artigo, jurisprudências, decisões do TCU, com aprofundamento...

  • Constituição Federal Interpretada Pelo Stf -...

    Custodio,Antonio Joaquim F.
    (2596071)

    O presente trabalho, de particular relevância para todos aqueles que militam na advocacia, magistratura, ministério público, universidades e administração, objetiva permitir o rápido acesso à jurisprudência dominante na Suprema Corte sobre todos os...

  • Ficha Limpa - Interpretada Por Juristas e...

    Reis,Márlon Jacinto; Oliveira,Marcelo Roseno de
    (3063525)

    A primeira obra a apresentar a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello, Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Lei 8.112/90 - Comentada e Interpretada

    Madeira, Jose Maria Pinheiro; Mello, Cleyson de Moraes
    (7033319)

    O livro trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União. Os autores comentam artigo por artigo e a atualizaram com a mais moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, com vistas a desvelar a atual e mais importante...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão, Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

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    Constituição Federal Interpretada - 5ª Ed. -...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado, Costa
    (8124670)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, a Constituição Federal Interpretada – 5ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados...

  • CLT Interpretada - Artigo Por Artigo,...

    Loyola, Kheyder; Sponton, Silvana
    (9429324)

    Esta obra é resultado do engajamento de professores atuantes e estudiosos das áreas de Direito e Processo do Trabalho, e apresenta, por meio de uma linguagem simples e didática, a interpretação das disposições da CLT. Abrange aspectos, tanto do...

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    CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETADA

    Velloso,Andrei Pitten
    (4058229)

    Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso direto às principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem prejudicar a leitura do texto. Ao final de cada tópico,...

  • Lei De Introdução Às Normas Do Direito...

    Maria Helena Diniz
    (9748089)

    Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.

    sob encomenda
  • Lei de Introdução ao Normas do Direto...

    Diniz, Maria Helena
    (4962713)

    A autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução ao Código Civil, denominada 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro' pela Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010, proporcionando uma visão completa, objetiva e atualizada desta...

  • Duplicata - Interpretada Pelos Tribunais -3vs

    Bussada, Wilson
    (403513)

    Duplicata - Interpretada Pelos Tribunais -3vs

  • Corretagem - Interpretada Pelos Tribunais

    Bussada, Wilson
    (358497)

    Corretagem - Interpretada Pelos Tribunais

  • CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2ª...

    Carvalho , William Epitácio Teodoro De
    (9504966)

    Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “CLT – Organizada, Anotada e Interpretada”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra. Este livro passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco, Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Lei de Imprensa Interpretada Pelos Tribunais

    Ozeias, Santos J.
    (430328)

    Este livro traz: Exceção da verdade; Habeas corpus; Direito de resposta; Informe publicitário; Publicação de notícia inverídica; Programação radiofônica; Notícia abreviada ou reduzida; Prescrição; Ofensa pela imprensa.

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  • Execucao Fiscal Interpretada Pelos Tribunais

    Silva,Francisco Paulo da
    (461854)

    Com a finalidade de se permitir uma leitura objetiva, os autores fundiram a doutrina com a jurisprudência, seguindo um roteiro lógico, facilitando sobremaneira o estudo da execução fiscal em todas as suas nuances. Abordam os capítulos os temas da...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 5 - Letra E, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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