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Resultados para: isencao

8 produtos
  • Teoria Geral Da Isenção Tributária - 3ª Ed. -...

    Borges,Jose Souto Maior
    (454640)

    O autor neste livro examina a isenção tributária sob uma rigorosa metodologia jurídica. Esta é a reedição, refundida e totalmente atualizada, de uma obra que, publicada há mais de 30 anos, foi, desde seu lançamento, um dos mais conceituados estudos...

  • A Isenção Tributária e A Tutela Dos Direitos...

    Schittini,Pedro
    (9319751)

    Em 1995, quando Ricardo Lobo Torres publicou a obra “Os Direitos Humanos e a Tributação: Imunidades e Isonomia” (Rio de Janeiro: Renovar), muitos juristas provavelmente questionaram qual seria o sentido da associação próxima entre a noção de direitos...

  • Isenção Tributária - Crise de Paradigma do...

    Gadelha,Gustavo de Paiva
    (3053465)

    O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self-government. Todavia, com o falacioso objetivo de fomentar o...

  • Interpretação da Isenção Tributária...

    Júnior,Ageu Libonati
    (9915267)

    A teoria do Capitalismo Humanista, por mim inicialmente idealizada e formulada, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em...

  • Isenção de Horário - Subsídios para a...

    António Menezes Cordeiro
    (1643397)

    Isenção de Horário - Subsídios para a Dogmática Actual do Direito da Duração do Trabalho - Edição Ca

    sob encomenda
  • Isenção do Imposto de Renda Dos Trabalhadores...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (3623578)

    Isenção do Imposto de Renda Dos Trabalhadores da Ativa Em Razão de Doença Grave

    Produto indisponível

  • Da Incidencia e Nao Incid - Isencao e Imunida

    Leite F.,Nelson
    (356813)

    Da Incidencia e Nao Incid - Isencao e Imunida

    Produto indisponível

  • Isenção de Horário - Subsídios para a...

    António Menezes Cordeiro
    (1643390)

    Isenção de Horário - Subsídios para a Dogmática Actual do Direito da Duração do Trabalho

    Produto indisponível

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