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Resultados para: ivan martins motta

5 produtos
  • Quase Noventa Anos - Homenagem A Ranulfo de...

    Franco,Alberto Silva; Manas,Carlos Vico; Cintra Jr,Dyrceu Aguiar Dias; Motta,Ivan Martins
    (5238772)

    Grandes juristas, em uma parceira da Editora Saraiva com o IBCcrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, homenageiam Ranulfo de Melo Freire, defensor da democracia e dos direitos humanos ao longo de sua vida, em textos multidisciplinares...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Motta,Ivan Martins; Bôas,Regina Vera Villas
    (6988020)

    A parte Geral do Código compreende os princípios e as regras gerais válidas para todos os crimes e, por isso, é considerada a base essencial do Direito Penal. Este caráter básico da Parte Geral ressalta a importância teórica e prática do seu estudo....

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Livro...

    Motta,Ivan Martins; Bôas,Regina Vera Villas
    (9756715)

    Esta obra é fruto da experiência pessoal de dois profissionais formados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Voltada primordialmente aos estudantes universitários de Direito, sendo concebida como uma primeira leitura em seus...

    Produto indisponível

  • Erro de Proibição e Bem Jurídico-penal

    Motta,Ivan Martins
    (2633067)

    O presente trabalho divide-se em duas grandes partes. Uma, de caráter teórico, dedicada ao estudo dogmático do erro penal. A outra, de natureza prática, voltada ao exame da relação existente na práxis judicial entre a natureza do bem jurídico-penal e...

    Produto indisponível

  • Estrito Cumprimento de Dev Legal e Exer Regul

    Motta,Ivan Martins
    (444910)

    Nesta obra o autor caracteriza com rigor científico a natureza jurídica do estrito cumprimento de dever legal e do exercício regular de direito e dela extrai as suas conseqüentes repercussões no pleno processual penal. Por se tratar de um trabalho de...

    Produto indisponível

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