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  • Quase Noventa Anos - Homenagem A Ranulfo de...

    Franco,Alberto Silva; Manas,Carlos Vico; Cintra Jr,Dyrceu Aguiar Dias; Motta,Ivan Martins
    (5238772)

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  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Motta,Ivan Martins; Bôas,Regina Vera Villas
    (6988020)

    A parte Geral do Código compreende os princípios e as regras gerais válidas para todos os crimes e, por isso, é considerada a base essencial do Direito Penal. Este caráter básico da Parte Geral ressalta a importância teórica e prática do seu estudo....

    Produto indisponível

  • Erro de Proibição e Bem Jurídico-penal

    Motta,Ivan Martins
    (2633067)

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    Produto indisponível

  • Estrito Cumprimento de Dev Legal e Exer Regul

    Motta,Ivan Martins
    (444910)

    Nesta obra o autor caracteriza com rigor científico a natureza jurídica do estrito cumprimento de dever legal e do exercício regular de direito e dela extrai as suas conseqüentes repercussões no pleno processual penal. Por se tratar de um trabalho de...

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