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Resultados para: ives gandra da silva

121 produtos
  • Manual Esquemático de Direito e Processo do...

    Martins Filho, Ives Gandra da Silva
    (9438964)

    A 24ª edição do Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, traz a visão abrangente desses ramos do Direito, de quem hoje ocupa o cargo de Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva
    (3661243)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (4687101)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva
    (3661249)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Fernandes,Edison Carlos
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • Direito Tributário Estudos Em Tributo Ao...

    Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    (9385004)

    Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam com o Direito.O leitor poderá, assim, se aprofundar...

  • Uma Teoria do Tributo

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (194334)

    '(...) Governo, Poder, Estado e Tributo são irmãos quadrissiameses, em cuja conformação o povo não é agente ativo, mas passivo, sem poder decisório maior e sem representação autêntica na formulação da carga ideal capaz de gerar o tributo justo.'

  • Direito Tributário e Educação

    Martins,Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães; Calcini,Fábio Pallaretti
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

  • Direito À Privacidade

    Martins,Ives Gandra da Silva; Pereira,Antonio Jorge
    (173536)

    Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o 'Direito à Privacidade'. A ordem dos trabalhos acompanha o desenvolvimento conceitual do tema.

  • O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Ed....

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (1970215)

    'O Sistema Tributário na Constituição' apresenta no seu conteúdo os seguintes tema: Natureza jurídica da imposição tributária; O sistema anterior; O Código Tributário Nacional; A evolução do projeto de Sistema Tributário na Constituinte; Dos...

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Elali,André
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • O Direito Tributário no Brasil - 2ª Ed. 2010

    Martins, Ives Gandra da Silva; Castro,Paulo Rabello de; Martins,Rogério Vidal Gandra da Silva
    (3096130)

    O presente livro, escrito por um grupo de especialistas em direito e economia, objetiva ofertar uma análise abrangente do sistema tributário brasileiro, não só à luz dos debates constitucionais que o conformaram em 1988, como de todas as modificações...

  • O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e...

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2602345)

    O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 2ª Ed.

  • Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6735763)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • Tributacao no Mercosul - 2ª Edição -col. ...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (403790)

    O Mercosul representa, hoje, desafio inconteste para o desenvolvimento da parte meridional do continente. Ostentando economias recém-saídas de processos inflacionários crônicos, com deficiência tecnológica e de capitais no enfrentar as potências mais...

  • Imunidade Das Instituições Religiosas

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (9183064)

    Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a entidade: a liberdade religiosa e a...

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

    Dallari,Adilson de Abreu; Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (4896259)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054725)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • O Direito e A Família

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020664)

    A Obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tem tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação dos valores familiares, que numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054732)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • Inviolabilidade do Direito À Vida

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7790243)

    Há momentos em que a grandeza do valor que ingressa na composição da disciplina jurídica requer a firmeza e a determinação de quem legisla, motivado pelo outorga de consistência ao ordenamento que se propõe construir. De forma jurídica e cientifica,...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (8099638)

    Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas considerações de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira...

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

    Dallari,Adilson de Abreu; Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (4896275)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo.

  • e-book

    IDP - Manual Esquemático de Direito e...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9497552)

    IDP - Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 1

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462810)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • O Processo na Constituição

    Martins, Ives Gandra da Silva; Jobim,Eduardo
    (2475637)

    O Processo na Constituição

  • Um Advogado em Brasília

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2633900)

    Um Advogado em Brasília

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares, Andre Ramos
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Principais Aspectos da Lei 11.196/05 , a " Mp...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (206667)

    O título deste livro pode parecer pouco técnico, visto que a Lei nº 11.196 de 21.11.2005, que converteu a Medida Provisória nº 255-d cuida de enorme gama de disposições sobre o direito material e processual tributário. Nem todos os comandos...

  • e-book

    MANUAL ESQUEMÁTICO DE DIREITO E PROCESSO DO...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9341588)

    Em sua 21ª edição, o Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho se consolida por apresentar uma visão global do direito do trabalho, com abordagem didática dos institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo ao leitor resumos...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTARIO CONTEMPORÂNEO - 1ª Edição

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4854125)

    O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas – em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são explorados pela comunidade...

  • Ética e Ficção - De Aristóteles a Tolkien

    Martins Filho, Ives Gandra da Silva
    (2877447)

    Este livro apresenta a visão e a resposta da Ética Clássica aos problemas morais de nosso tempo – a Ética das virtudes e busca da felicidade ao invés da Ética dos deveres e das obrigações –, seguindo, comentando e sintetizando a clássica obra de...

  • O Estado À Luz da História, da Filosofia e do...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9247143)

    O Estado à luz da História, da Filosofia e do Direito é o ensaio que Ives Gandra da Silva Martins dá à edição, na sequência de sua tão significativa produção, de horizontes largos, expandindo-se, a partir do ser humano, na origem de sua existência...

  • e-book

    Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

    Dallari,Adilson de Abreu; Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (4953152)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo.

  • e-book

    Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (4895037)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 2

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462815)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

    Dallari,Adilson de Abreu; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (5057795)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o...

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