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Resultados para: ives gandra martins direito tributario

57 produtos
  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 1

    Martins,Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva
    (3661243)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Fernandes,Edison Carlos
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Curso de Direito Tributário - 14ª Ed. 2013

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (4709243)

    Decorridos 18 anos desde seu lançamento, esta obra foi revista para se adaptar às alterações constitucionais e ordinárias decorrentes, inclusive, de crises internacionais que influenciaram a economia brasileira. Apresentada em um único volume, reúne...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (4687101)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Elali,André
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 2

    Martins,Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva
    (3661249)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Justiça Econômica e Social

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (9915939)

    Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e...

  • O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Ed....

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (1970215)

    'O Sistema Tributário na Constituição' apresenta no seu conteúdo os seguintes tema: Natureza jurídica da imposição tributária; O sistema anterior; O Código Tributário Nacional; A evolução do projeto de Sistema Tributário na Constituinte; Dos...

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6735763)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • O Direito Tributário no Brasil - 2ª Ed. 2010

    Martins,Ives Gandra da Silva; Castro,Paulo Rabello de; Martins,Rogério Vidal Gandra da Silva
    (3096130)

    O presente livro, escrito por um grupo de especialistas em direito e economia, objetiva ofertar uma análise abrangente do sistema tributário brasileiro, não só à luz dos debates constitucionais que o conformaram em 1988, como de todas as modificações...

  • O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e...

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2602345)

    O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 2ª Ed.

  • Direito Tributário Estudos Em Tributo Ao...

    Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    (9385004)

    Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam com o Direito.O leitor poderá, assim, se aprofundar...

  • Tributacao no Mercosul - 2ª Edição -col. ...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (403790)

    O Mercosul representa, hoje, desafio inconteste para o desenvolvimento da parte meridional do continente. Ostentando economias recém-saídas de processos inflacionários crônicos, com deficiência tecnológica e de capitais no enfrentar as potências mais...

  • e-book

    Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (4895037)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • e-book

    Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6886865)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • e-book

    DIREITO TRIBUTARIO CONTEMPORÂNEO - 1ª Edição

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4854125)

    O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas – em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são explorados pela comunidade...

  • Doutrinas Essenciais - Direito Tributário -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Brito,Edvaldo
    (3433043)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra sem similar no mercado oferece uma compreensão abrangente do sistema tributário brasileiro. São valiosos estudos doutrinários que relacionam a evolução do Direito Tributário aos principais...

    Produto indisponível

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre a Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4259834)

    A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Educação

    Martins,Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães; Calcini,Fábio Pallaretti
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

    Produto indisponível

  • Iss

    Martins,Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (151222)

    Este livro insere a Lei Complementar 116/03 que objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos...

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  • Medida Cautelar Fiscal

    Martins,Ives Gandra da Silva; Martins,Rogério Gandra da Silva; Elali,André
    (204939)

    A obra é de reflexão e de alerta para os riscos evidentes da redução contínua dos direitos de defesa do contribuinte, que vem ocorrendo desde a Constituição de 1988, o que poderá deixar o princípio da ampla defesa - cláusula pétrea da Lei Suprema -...

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  • Uma Teoria do Tributo

    Martins,Ives Gandra da Silva

    (1)

    (194334)

    '(...) Governo, Poder, Estado e Tributo são irmãos quadrissiameses, em cuja conformação o povo não é agente ativo, mas passivo, sem poder decisório maior e sem representação autêntica na formulação da carga ideal capaz de gerar o tributo justo.'

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  • Da Sanção Tributária

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (418697)

    Esta obra trata da sanção tributária, um dos temas mais polêmicos do moderno direito fiscal brasileiro. Traz um completo estudo introdutório e as resoluções dos principais congressos tributários sobre sanções. Examina a distinção entre delitos e...

    Produto indisponível

  • Capacidade Contributiva

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (382965)

    Capacidade Contributiva

    Produto indisponível

  • Temas Atuais de Direito Tributario

    Martins,Ives Gandra
    (464662)

    Os estudos sobre Direito Tributário que constam do presente livro versam questões atuais. Tratam de temas polêmicos, ainda não pacificados na jurisprudência e na doutrina. Servem, portanto, de orientação a estudantes de Direito, advogados,...

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  • Tributos em Espécie - Fundamentos e Elementos

    Martins,Ives Gandra da Silva; Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge
    (3064323)

    Este livro reúne uma série de estudos sobre os diversos impostos que são cobrados no Brasil pela União, pelos Estados e pelos Municípios. O quadro se completa com estudos sobre empréstimos compulsórios e sobre as contribuições, sejam as gerais e de...

    Produto indisponível

  • Viii Colóquio - Direito Tributário

    Martins,Ives Gandra da Silva; Altamirano,Alejandro C.
    (1851667)

    VIII COLÓQUIO – DIREITO TRIBUTÁRIOO primeiro tema analisado neste volume diz respeito ao tratamento tributário do cônjuge que não trabalha ou de pessoa da família que cuida do lar, política de incentivos familiares e formulação de uma disciplina...

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  • Reflexões Sobre Direito Tributário

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (1972363)

    Coletânea de sete textos sobre questões fundamentais do direito tributário e de cidadania, este livro do tributarista Ives Gandra Martins - Professor Emérito do Centro Universitário Fieo - destina-se não apenas a esclarecer as dúvidas relativas ao...

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  • Questoes Atuais de Direito Tributario

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (426287)

    Questoes Atuais de Direito Tributario

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Tributária

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Elali,André de Souza Dantas; Martins,Ives Gandra da Silva
    (178319)

    'Eis aí a dimensão da coisa julgada. Nos termos do art. 471, I, do CPC, a autoridade da coisa julgada perdurará indefinidamente, porque a lide solucionada diz respeito a relação jurídica material continuativa, enquanto não sobreviver rescisão do...

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  • Tributacao na Internet - Pesq.tributarias 7

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (463191)

    O tema deste Simpósio versa sobre Tributação e Internet e foram propostas aos colaboradores as seguintes questões:1) Qual o significado da expressão 'serviço de comunicação' contida no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal? Pode ela ser...

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  • O Princípio da Não-cumulatividade

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (163296)

    'O Simpósio Nacional de ireito Tributário ganha, nesta sua 29ª edição, formato intermediário entre aquele dos 27 primeiros simpósios e o do 28º, em que se discutiu temática abrangente relacionada à reforma tributária. [...] o livro traz trabalhos de...

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  • Incentivos Fiscais - Questões Pontuais nas...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (1574516)

    Incentivos Fiscais - Questões Pontuais nas Esferas Federal , Estadual e Municipal

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  • O Principio da Moralidade no Direito Tributar

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (378760)

    Este livro reúne estudos sobre o princípio da moralidade administrativa. Envolve seis questões abrangentes sobre o tema, de modo a orientar a discussão e a exposição dos entendimentos. Deste modo, são levantadas questões como a da assimilação dos...

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  • Processo Administrativo Tributário - 2 Edição...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (446246)

    A Segunda edição deste livro vem atualizada por estudo do Prof. Edison Pereira Rodrigues. O emitente autor não só analisa o processo administrativo federal, na atualidade, como futuros projetos de alteração. Acrescenta-se a esta edição, as conclusões...

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  • Caderno de Pesquisas Tributarias 19 Vols

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (364411)

    Caderno de Pesquisas Tributarias 19 Vols

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  • Imunidades Tributarias - S. Pesquisas Tribut

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (420188)

    Imunidades Tributarias - S. Pesquisas Tribut

    Produto indisponível

  • O Direito Tributario no Mercosul

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (436905)

    O Direito Tributario no Mercosul

    Produto indisponível

  • Revista dos Tribunais - 4/93 Cad. Tributario

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (382968)

    Revista dos Tribunais - 4/93 Cad. Tributario

    Produto indisponível

  • Revista dos Tribunais - 10/95 Cad. Tributario

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (382987)

    Revista dos Tribunais - 10/95 Cad. Tributario

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributario - 8 Edicao

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (450765)

    Decorridos 18 anos desde seu lançamento, esta obra foi revista para se adaptar às alterações constitucionais e ordinárias decorrentes, inclusive, de crises internacionais que influenciaram a economia brasileira. Apresentada em um único volume, reúne...

    Produto indisponível

  • Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor

    Alves,Jose Carlos Moreira; Martins,Ives Gandra da Silva
    (2847681)

    Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor

    Produto indisponível

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