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  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Direito Tributário Estudos Em Tributo Ao...

    Saraiva Filho,Oswaldo Othon de Pontes
    (9385004)

    Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam com o Direito.O leitor poderá, assim, se aprofundar...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (4687101)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Fernandes,Edison Carlos; Martins,Ives Gandra da Silva
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 1

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva; Martins,Ives Gandra da Silva
    (3661243)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Uma Teoria do Tributo

    Martins,Ives Gandra da Silva

    (1)

    (194334)

    '(...) Governo, Poder, Estado e Tributo são irmãos quadrissiameses, em cuja conformação o povo não é agente ativo, mas passivo, sem poder decisório maior e sem representação autêntica na formulação da carga ideal capaz de gerar o tributo justo.'

  • Manual Esquemático de Direito e Processo do...

    Martins Filho,Ives Gandra da Silva
    (9314626)

    A 23ª edição do “Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho”, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, traz a visão abrangente desses ramos do Direito, de quem hoje ocupa o cargo de Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e...

  • Imunidade Das Instituições Religiosas

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (9183064)

    Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a entidade: a liberdade religiosa e a...

  • Justiça Econômica e Social

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (9915939)

    Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e...

  • O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e...

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2602345)

    O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 2ª Ed.

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 2

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva; Martins,Ives Gandra da Silva
    (3661249)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Martins,Ives Gandra da Silva
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • O Direito e A Família

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (8020664)

    A Obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tem tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação dos valores familiares, que numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A...

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • O Direito Tributário no Brasil - 2ª Ed. 2010

    Martins,Ives Gandra da Silva; Castro,Paulo Rabello de; Martins,Rogério Vidal Gandra da Silva
    (3096130)

    O presente livro, escrito por um grupo de especialistas em direito e economia, objetiva ofertar uma análise abrangente do sistema tributário brasileiro, não só à luz dos debates constitucionais que o conformaram em 1988, como de todas as modificações...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 2

    Martins,Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054732)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Ed....

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (1970215)

    'O Sistema Tributário na Constituição' apresenta no seu conteúdo os seguintes tema: Natureza jurídica da imposição tributária; O sistema anterior; O Código Tributário Nacional; A evolução do projeto de Sistema Tributário na Constituinte; Dos...

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Elali,André; Martins,Ives Gandra da Silva
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Pasin,João Bosco Coelho; Martins,Ives Gandra da Silva
    (6735763)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 1

    Martins,Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054725)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • Tributacao no Mercosul - 2ª Edição -col. ...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (403790)

    O Mercosul representa, hoje, desafio inconteste para o desenvolvimento da parte meridional do continente. Ostentando economias recém-saídas de processos inflacionários crônicos, com deficiência tecnológica e de capitais no enfrentar as potências mais...

  • Inviolabilidade do Direito À Vida

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (7790243)

    Há momentos em que a grandeza do valor que ingressa na composição da disciplina jurídica requer a firmeza e a determinação de quem legisla, motivado pelo outorga de consistência ao ordenamento que se propõe construir. De forma jurídica e cientifica,...

  • Direito À Privacidade

    Pereira,Antonio Jorge; Martins,Ives Gandra da Silva
    (173536)

    Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o 'Direito à Privacidade'. A ordem dos trabalhos acompanha o desenvolvimento conceitual do tema.

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • O Controle Disciplinar da Magistratura e o...

    Martins Filho,Ives Gandra da Silva
    (9242342)

    O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a sociedade espera que possua para bem julgar, a partir da análise dos casos julgados pelo CNJ e enfrentados pelas Corregedorias de Justiça, na aplicação dos...

  • O Estado À Luz da História, da Filosofia e do...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9247143)

    O Estado à luz da História, da Filosofia e do Direito é o ensaio que Ives Gandra da Silva Martins dá à edição, na sequência de sua tão significativa produção, de horizontes largos, expandindo-se, a partir do ser humano, na origem de sua existência...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Direito Fundamental À Vida

    Moreira,José Carlos Barbosa; Souza,Carlos Fernando Mathias; Martins,Ives Gandra da Silva
    (191293)

    Os autores fazem importante contribuição no conteúdo deste livro. Alguns dos assuntos abordados: O Direito do Ser Humano à Vida; El derecho a la vida. La defensa de Tomás de Aquino Y John Finnis; La Tutela de da Vida. Desde el momento de la...

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

    Dallari,Adilson de Abreu; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4896259)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o...

  • Um Advogado em Brasília

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2633900)

    Um Advogado em Brasília

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

    Dallari,Adilson de Abreu; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4896275)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo.

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • O Processo na Constituição

    Jobim,Eduardo; Martins,Ives Gandra da Silva
    (2475637)

    O Processo na Constituição

  • Manual Esquemático de Direito e Processo do...

    Martins Filho,Ives Gandra da Silva
    (8596441)

    De forma esquemática, este Manual apresenta uma visão global do direito do trabalho, abordando os institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo resumos estruturados para a revisão da matéria e a preparação para concursos. Explora os...

  • Principais Aspectos da Lei 11.196/05 , a " Mp...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Martins,Ives Gandra da Silva
    (206667)

    O título deste livro pode parecer pouco técnico, visto que a Lei nº 11.196 de 21.11.2005, que converteu a Medida Provisória nº 255-d cuida de enorme gama de disposições sobre o direito material e processual tributário. Nem todos os comandos...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins,Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

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    COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (8099638)

    Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas considerações de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira...

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    MANUAL ESQUEMÁTICO DE DIREITO E PROCESSO DO...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9341588)

    Em sua 21ª edição, o Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho se consolida por apresentar uma visão global do direito do trabalho, com abordagem didática dos institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo ao leitor resumos...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (2598116)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (1998085)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

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    Manual Esquemático de Direito e Processo do...

    Martins Filho,Ives Gandra da Silva
    (6864272)

    De forma esquemática, este Manual apresenta uma visão global do direito do trabalho, abordando os institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo resumos estruturados para a revisão da matéria e a preparação para concursos. Explora os...

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    Tratado de direito financeiro - Volume 1

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462810)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

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    Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (4895037)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

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