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    Vieira,Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Dicionário Latim-Português

    Vieira,Jair Lot
    (9362358)

    Esta obra é voltada, principalmente, aos estudiosos que desejam um material de consulta rápida, clara e objetiva. Professores, tradutores, estudantes e aqueles interessados em se aprofundar nos clássicos latinos em sua língua original encontrarão...

  • Código De Hamurabi - Lei Das XII Tabuas - 3ª...

    Vieira,Jair Lot
    (3674453)

    Esta obra busca organizar as leis do Código de Hamurabi - um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade - e sua relação com as leis modernas, bem como apresenta a Lei das XII Tábuas, antiga legislação que está na origem do...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira, Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Manual de Ergonomia - Manual de Aplicação da...

    Vieira,Jair Lot
    (3535904)

    Manual de Ergonomia - Manual de Aplicação da Nr-17 - Conforme Publicação Oficial do Ministerio do Trabalho - 2ª Ed. 2011

  • Código Sanitário do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (9223542)

    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de...

  • Licitações e Contratos na Administração...

    Vieira, Jair Lot
    (5633454)

    Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.

  • Lei de Migração e Legislação Complementar

    Vieira,Jair Lot
    (9776620)

    Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar: Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215); Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946); Implementação do Estatuto dos...

  • Estatuto dos Militares - 2ª Ed. 2004

    Vieira,Jair Lot
    (353885)

    O 'Estatuto dos Militares', em sua segunda edição, traz a Lei nº 6.880, de 09/12/1980 e Legislação Complementar.

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Crimes na Internet Interpretados Pelos...

    Vieira,Jair Lot
    (2643800)

    O livro Crimes na Internet Interpretados pelos Tribunais traz um vasto repertório sobre essa nova modalidade criminosa, com os julgados de nossos principais Tribunais. Matéria atual e de grande repercussão para o cidadão, que a qualquer instante pode...

  • Defensoria Pública Lei e Normas - Série...

    Vieira,Jair Lot
    (2862381)

    Defensoria Pública Lei e Normas - Série Legislação

  • Codigo Florestal e Legislação Complementar

    Vieira,Jair Lot
    (4074219)

    Esta obra reúne em um único volume, toda a nova legislação do Código Florestal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, com as alterações que passaram a vigorar após a edição da Medida Provisória nº...

  • Processo Administrativo Tributário do Estado...

    Vieira,Jair Lot
    (2849708)

    Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

    sob encomenda
  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira,Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • Manual Prático das Procurações

    Vieira,Jair Lot
    (2966522)

    Destinado à todos que necessitam criar suas próprias procurações, com as mais diversificadas denominações e poderes a serem transmitidos, o 'Manual Prático das Procurações' traz modelos para a criação de documentos para se nomear representante em...

  • Estatuto da Advocacia e da Ordem Dos...

    Vieira,Jair Lot
    (9297167)

    Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015. Atualizado até a lei nº 13.245 (Direito de acesso à informação de...

  • Organização Judiciária e Regimento Interno -...

    Vieira,Jair Lot
    (2871972)

    Organização Judiciária e Regimento Interno - Tribunal de Justiça do Distrito Fed. E dos Territórios

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Vieira,Jair Lot
    (184198)

    A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

  • Código Sanitário do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (155739)

    A obra apresenta o Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei nº 13.275, de 9 de janeiro de 2004) na íntegra, além do Regulamento do Código Sanitário (Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004) e o Regulamento Técnico para Controle...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regulamento Disciplinar da Aeronáutica

    Vieira,Jair Lot
    (383179)

    ´Regulamento Disciplinar da Aeronáutica´ traz o Decreto n. 76.322, de 22 de setembro de 1975, a Lei n. 5.863, de 05-12-72 (Conselho de Justificação) e Decreto n. 71.500, de 05-12-72 (conselho de Disciplina).

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira,Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Regulamento Disciplinar do Exército

    Vieira,Jair Lot
    (156469)

    'Regulamento Disciplinar do Exército' traz o Decreto nº 4.346 de 26/08/2002 e o decreto nº 2.243 de 03/06/1997 na íntegra.

  • Regulamento Aduaneiro - 4ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (5238472)

    Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, atualizado com o Decreto nº 8.010, de 16.5.2013 e o Decreto nº 7.315, de 22.9.2010 (administração das atividades aduaneiras). Inclui decreto nº 7.315 de 22 de setembro de 2010, dá nova redação ao parágrafo...

  • Super Simples - Estatuto Nacional da...

    Vieira,Jair Lot
    (4062650)

    Em sua terceira edição, a obra traz a Nova Lei do Super Simples - Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, atualizada até a Lei Complementar nº 139, de 10.11.2011, com novos valores para 2012. Traz o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa...

  • Consórcio - Legislação e Normas

    Vieira,Jair Lot
    (2644631)

    Este livro traz a nova sistemática para os consórcios, aprovada pela lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008. Apresenta também toda a legislação que dispõe sobre o sistema de consórcios; circulares emitidas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a...

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Vieira,Jair Lot
    (4238095)

    A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 – em sua 7ª edição, revista e atualizada com toda a legislação complementar e alteradora até o DOE de...

  • Legislacao das Telecomunicacoes

    Vieira,Jair Lot
    (413003)

    Legislacao das Telecomunicacoes

  • Lei Organica da Magistratura Nacional

    Vieira,Jair Lot
    (403769)

    Lei Organica da Magistratura Nacional

    sob encomenda
  • Legislação Sanitária Federal Básica - Série...

    Vieira, Jair Lot
    (2538201)

    'Legislação Sanitária Federal Básica' agrupa as normas legais mais importantes da área, como - medidas de proteção da saúde da população; controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; controle sanitário dos processos,...

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Vieira,Jair Lot
    (4056003)

    Atualizada até o Diário Oficial da União de 18.1.2012. Traz Lei nº 12.472, de 1°.9.2011. Alguns temas abordados: Plano Nacional de Educação, Crédito Educativo, FUNDEB, Plano de Metas, Educação Especial, Educação Escolar Indígena, Salário Educação,...

  • Lei do Desarmamento - Lei e Regulamento

    Vieira,Jair Lot
    (156398)

    'Lei do Desarmamento' aborda: Lei e Regulamento - Lei nº 10.826, de 22.12.2003, Decreto nº 5.123, de 1º.7.2004 e Legislação alteradora.

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Lei Organica da Policia do Estado de S.paulo

    Vieira,Jair Lot
    (334566)

    Lei Organica da Policia do Estado de S.paulo

  • Lei de Patentes

    Vieira,Jair Lot
    (371607)

    Este livro trata da Lei de Patentes (N. 9.279, de 14 de maio de 1996), que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, através dos seguintes tópicos: patentes dos desenhos industriais, patentes das marcas, patentes das indicações...

    sob encomenda
  • Imposto de Renda da Pessoa Física - Normas...

    Vieira,Jair Lot
    (8651685)

    Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Traz regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e Índice Remissivo. Atualizado até o D.O.U. de 30 de janeiro de...

  • Lei Orgânica do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (155742)

    Essa obra traz a Lei Orgânica do Município de São Paulo. Para facilitar a consulta, a obra contém um completo índice temático-remissivo.

  • Plano Diretor Estratégico do Município de São...

    Vieira,Jair Lot
    (8325567)

    A presente obra traz a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº13,430/2002. Traz também siglas e zonas de uso, razões dos vetos,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Código de Mineração - Decreto Lei Nº 227 - 2ª...

    Vieira,Jair Lot
    (155720)

    - Código de águas minerais- Imposto sobre minerais- Estatuto do CPRM- Regimento interno do DNPM - Exploração- Permissão- Recursos hídricos- Depósitos fossilíferos- Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dados- Materiais científicos

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • Codigo de Etica Odontologica

    Vieira,Jair Lot
    (354044)

    Codigo de Etica Odontologica

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