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Resultados para: jair lot

158 produtos
  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira, Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Manual de Ergonomia - Manual de Aplicação da...

    Vieira, Jair Lot
    (3535904)

    Manual de Ergonomia - Manual de Aplicação da Nr-17 - Conforme Publicação Oficial do Ministerio do Trabalho - 2ª Ed. 2011

  • Lei de Migração e Legislação Complementar

    Vieira,Jair Lot
    (9776620)

    Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar: Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215); Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946); Implementação do Estatuto dos...

  • Dicionário Latim-Português

    Vieira, Jair Lot
    (9362358)

    Esta obra é voltada, principalmente, aos estudiosos que desejam um material de consulta rápida, clara e objetiva. Professores, tradutores, estudantes e aqueles interessados em se aprofundar nos clássicos latinos em sua língua original encontrarão...

  • Estatuto dos Militares - 2ª Ed. 2004

    Vieira, Jair Lot
    (353885)

    O 'Estatuto dos Militares', em sua segunda edição, traz a Lei nº 6.880, de 09/12/1980 e Legislação Complementar.

  • Crimes na Internet Interpretados Pelos...

    Vieira,Jair Lot
    (2643800)

    O livro Crimes na Internet Interpretados pelos Tribunais traz um vasto repertório sobre essa nova modalidade criminosa, com os julgados de nossos principais Tribunais. Matéria atual e de grande repercussão para o cidadão, que a qualquer instante pode...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Licitações e Contratos na Administração...

    Vieira,Jair Lot
    (5633454)

    Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Vieira, Jair Lot
    (184198)

    A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

  • Código de Mineração - Decreto Lei Nº 227 - 2ª...

    Vieira,Jair Lot
    (155720)

    - Código de águas minerais- Imposto sobre minerais- Estatuto do CPRM- Regimento interno do DNPM - Exploração- Permissão- Recursos hídricos- Depósitos fossilíferos- Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dados- Materiais científicos

  • Código De Ética Médica - 4ª Ed. 2018

    Vieira, Jair Lot
    (10116055)

    CCódigo de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009) e normas complementares. Inclui o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.145, de 17.5.2016, atualizada até a Resolução CFM nº 2.158/2017); a Resolução...

  • Código Sanitário do Estado de São Paulo -...

    Vieira, Jair Lot
    (9223542)

    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de...

  • Regulamento Disciplinar do Exército

    Vieira,Jair Lot
    (156469)

    'Regulamento Disciplinar do Exército' traz o Decreto nº 4.346 de 26/08/2002 e o decreto nº 2.243 de 03/06/1997 na íntegra.

  • Legislação Sanitária Federal Básica - Série...

    Vieira,Jair Lot
    (2538201)

    'Legislação Sanitária Federal Básica' agrupa as normas legais mais importantes da área, como - medidas de proteção da saúde da população; controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; controle sanitário dos processos,...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Estatuto Do Idoso - Legislação Complementar E...

    Jair Lot Vieira
    (9889171)

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas. Temas abordados: Prioridade especial aos maiores de 80 anos (Lei nº 13.466,...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Lei do Desarmamento - Lei e Regulamento

    Vieira,Jair Lot
    (156398)

    'Lei do Desarmamento' aborda: Lei e Regulamento - Lei nº 10.826, de 22.12.2003, Decreto nº 5.123, de 1º.7.2004 e Legislação alteradora.

  • Legislacao Das Telecomunicacoes

    Vieira, Jair Lot
    (413003)

    Legislacao Das Telecomunicacoes

  • Consórcio - Legislação e Normas

    Vieira,Jair Lot
    (2644631)

    Este livro traz a nova sistemática para os consórcios, aprovada pela lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008. Apresenta também toda a legislação que dispõe sobre o sistema de consórcios; circulares emitidas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a...

  • Código Sanitário do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (155739)

    A obra apresenta o Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei nº 13.275, de 9 de janeiro de 2004) na íntegra, além do Regulamento do Código Sanitário (Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004) e o Regulamento Técnico para Controle...

  • Processo Administrativo Tributário do Estado...

    Vieira,Jair Lot
    (2849708)

    Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo

  • Imposto de Renda da Pessoa Física - Normas...

    Vieira,Jair Lot
    (8651685)

    Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Traz regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e Índice Remissivo. Atualizado até o D.O.U. de 30 de janeiro de...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira,Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Lei Orgânica da Polícia do Estado de São...

    Vieira,Jair Lot
    (3440220)

    Esta 7ª edição, ampliada e atualizada, traz a legislação consolidada, complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Excertos das Constituições Federal e Estadual),...

  • Lei Organica da Policia do Estado de S.paulo

    Vieira, Jair Lot
    (334566)

    Lei Organica da Policia do Estado de S.paulo

  • Codigo de Etica Odontologica

    Vieira,Jair Lot
    (354044)

    Codigo de Etica Odontologica

  • Lei Orgânica do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (155742)

    Essa obra traz a Lei Orgânica do Município de São Paulo. Para facilitar a consulta, a obra contém um completo índice temático-remissivo.

  • Lei Organica do Ministerio Publico Est.S.P.

    Vieira, Jair Lot
    (404206)

    Lei Organica do Ministerio Publico Est.S.P.

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Código de Propriedade Industrial e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (136116)

    Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Indicações Geográficas, Transferência de Tecnologia, Propriedade...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • Lei de Zoneamento do Município de São Paulo

    Vieira,Jair Lot
    (9346027)

    A nova “Lei de Zoneamento do Município de São Paulo” (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o...

  • Estatuto dos Funcionários Públicos do...

    Vieira,Jair Lot
    (183532)

    Esta obra apresenta os seguintes conteúdos: - Dos vínculos Funcionais- lei Nº 8.989, de 29 de outubro de 1979- Manual de Procedimentos Disciplinares- Legislação ComplementarUm livro que interessará aos profissionais da área de Direito.

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Vieira,Jair Lot
    (133635)

    'Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo' traz a lei n.10.261, de 28.10.1968 atualizada. Inclui as leis nos. 500, de 13.11.1974 (Serviço Temporário); a Lei Complementar n.942, de 6.6.2003 (Processo Administrativo Disciplinar -...

  • Código de Ética e Processo Ético do...

    Vieira,Jair Lot
    (9224223)

    Atualizado com o Novo Código de Ética Farmacêutica; Novo Código de Processo Ético Farmacêutico; Resolução CFF nº 596, de 21.2.2014. Inclui as Infrações penais, as sanções éticas e disciplinares e as normas complementares.

  • Defensoria Pública Lei e Normas - Série...

    Vieira,Jair Lot
    (2862381)

    Defensoria Pública Lei e Normas - Série Legislação

  • Lei de Zoneamento do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (169467)

    Este livro traz os decretos regulamentadores; tudo sobre a 'Lei de Soneamento do Município de São Paulo', Lei n.º 13.885, em vigência a partir de 3 fevereiro do 2005; plano diretor estratégico, Lei n.º 13.430; completo índice dos mapas e quadros.

  • Organização Judiciária e Regimento Interno -...

    Vieira,Jair Lot
    (2871972)

    Organização Judiciária e Regimento Interno - Tribunal de Justiça do Distrito Fed. E dos Territórios

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Vieira,Jair Lot
    (4238095)

    A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 – em sua 7ª edição, revista e atualizada com toda a legislação complementar e alteradora até o DOE de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Manual Prático das Procurações

    Vieira,Jair Lot
    (2966522)

    Destinado à todos que necessitam criar suas próprias procurações, com as mais diversificadas denominações e poderes a serem transmitidos, o 'Manual Prático das Procurações' traz modelos para a criação de documentos para se nomear representante em...

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