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Resultados para: jair lot

168 produtos
  • Código De Trânsito Brasileiro - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (10316161)

    Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, atualizado até o DOU de 11.6.2018, com a LEI nº 13.546, de 19.12.2017 (Crimes na Direção de Veículos Automotores) e a LEI nº 13.614, de 11.1.2018 (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira,Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Edição antiga - Código de Trânsito Brasileiro...

    Vieira,Jair Lot
    (9281764)

    Esta 10ª edição do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) publicada pela Edipro está atualizada com a Nova Tabela de Codificação de Multas instituída pela Portaria Denatran nº 3, de 6.1.2016, e todas as atualizações publicadas até o DOU de...

  • Consórcio - Legislação e Normas

    Vieira,Jair Lot
    (2644631)

    Este livro traz a nova sistemática para os consórcios, aprovada pela lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008. Apresenta também toda a legislação que dispõe sobre o sistema de consórcios; circulares emitidas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Legislacao Das Telecomunicacoes

    Vieira, Jair Lot
    (413003)

    Legislacao Das Telecomunicacoes

  • Lei de Migração e Legislação Complementar

    Vieira,Jair Lot
    (9776620)

    Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar: Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215); Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946); Implementação do Estatuto dos...

  • Lei Organica da Magistratura Nacional

    Vieira,Jair Lot
    (403769)

    Lei Organica da Magistratura Nacional

  • Lei do Desarmamento - Lei e Regulamento

    Vieira,Jair Lot
    (156398)

    'Lei do Desarmamento' aborda: Lei e Regulamento - Lei nº 10.826, de 22.12.2003, Decreto nº 5.123, de 1º.7.2004 e Legislação alteradora.

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira,Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Lei Orgânica da Polícia do Estado de São...

    Vieira,Jair Lot
    (3440220)

    Esta 7ª edição, ampliada e atualizada, traz a legislação consolidada, complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Excertos das Constituições Federal e Estadual),...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Processo Administrativo Tributário do Estado...

    Vieira,Jair Lot
    (2849708)

    Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo

  • Regimento Interno do Tribunal De Alcada...

    Vieira,Jair Lot
    (380138)

    Regimento Interno do Tribunal De Alcada Criminal SP

  • Código de Mineração - Decreto Lei Nº 227 - 2ª...

    Vieira,Jair Lot
    (155720)

    - Código de águas minerais- Imposto sobre minerais- Estatuto do CPRM- Regimento interno do DNPM - Exploração- Permissão- Recursos hídricos- Depósitos fossilíferos- Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dados- Materiais científicos

  • Código Sanitário do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (155739)

    A obra apresenta o Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei nº 13.275, de 9 de janeiro de 2004) na íntegra, além do Regulamento do Código Sanitário (Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004) e o Regulamento Técnico para Controle...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Lei Orgânica do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (155742)

    Essa obra traz a Lei Orgânica do Município de São Paulo. Para facilitar a consulta, a obra contém um completo índice temático-remissivo.

  • Codigo de Etica Odontologica

    Vieira,Jair Lot
    (354044)

    Codigo de Etica Odontologica

  • Lei Organica do Ministerio Publico Est.S.P.

    Vieira, Jair Lot
    (404206)

    Lei Organica do Ministerio Publico Est.S.P.

  • Edição antiga - Legislação Sanitária Federal...

    Vieira, Jair Lot
    (2538201)

    'Legislação Sanitária Federal Básica' agrupa as normas legais mais importantes da área, como - medidas de proteção da saúde da população; controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; controle sanitário dos processos,...

  • Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

    Vieira,Jair Lot
    (2595989)

    O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa apresenta ao leitor a contextualização histórica, a fundamentação legal e as principais mudanças que o Novo Acordo Ortográfico, entre países de Língua Portuguesa, acarreta no português do Brasil. A...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • Código De Ética Médica - 4ª Ed. 2018

    Vieira,Jair Lot
    (10116055)

    CCódigo de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009) e normas complementares. Inclui o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.145, de 17.5.2016, atualizada até a Resolução CFM nº 2.158/2017); a Resolução...

  • Regimento Interno do Tribunal Regional 3ª...

    Vieira,Jair Lot
    (2862389)

    Regimento Interno do Tribunal Regional 3ª Região - Série Legislação

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Código de Propriedade Industrial e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (136116)

    Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Indicações Geográficas, Transferência de Tecnologia, Propriedade...

  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira,Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • Licitações e Contratos na Administração...

    Vieira,Jair Lot
    (5633454)

    Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.

  • Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal...

    Vieira,Jair Lot
    (404739)

    Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

  • Estatuto dos Funcionários Públicos do...

    Vieira,Jair Lot
    (183532)

    Esta obra apresenta os seguintes conteúdos: - Dos vínculos Funcionais- lei Nº 8.989, de 29 de outubro de 1979- Manual de Procedimentos Disciplinares- Legislação ComplementarUm livro que interessará aos profissionais da área de Direito.

  • Lei de Zoneamento do Município de São Paulo

    Vieira,Jair Lot
    (9346027)

    A nova “Lei de Zoneamento do Município de São Paulo” (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o...

  • Lei de Zoneamento do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (169467)

    Este livro traz os decretos regulamentadores; tudo sobre a 'Lei de Soneamento do Município de São Paulo', Lei n.º 13.885, em vigência a partir de 3 fevereiro do 2005; plano diretor estratégico, Lei n.º 13.430; completo índice dos mapas e quadros.

  • Imposto de Renda da Pessoa Física - Normas...

    Vieira,Jair Lot
    (8651685)

    Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Traz regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e Índice Remissivo. Atualizado até o D.O.U. de 30 de janeiro de...

  • Organização Judiciária e Regimento Interno -...

    Vieira,Jair Lot
    (2871972)

    Organização Judiciária e Regimento Interno - Tribunal de Justiça do Distrito Fed. E dos Territórios

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • Código de Ética e Processo Ético do...

    Vieira,Jair Lot
    (9224223)

    Atualizado com o Novo Código de Ética Farmacêutica; Novo Código de Processo Ético Farmacêutico; Resolução CFF nº 596, de 21.2.2014. Inclui as Infrações penais, as sanções éticas e disciplinares e as normas complementares.

  • Defensoria Pública Lei e Normas - Série...

    Vieira,Jair Lot
    (2862381)

    Defensoria Pública Lei e Normas - Série Legislação

  • Codigos Florestal Protecao Fauna Pesca M Ambi

    Vieira, Jair Lot
    (328966)

    Codigos Florestal Protecao Fauna Pesca M Ambi

  • Lei De Imprensa - Profissao De Jornalista

    Vieira, Jair Lot
    (356594)

    Lei De Imprensa - Profissao De Jornalista

  • Tipi - Tabela de Incidência do Ipi 2003

    Vieira,Jair Lot
    (139568)

    Este livro traz o TIPI - Tabela de Incidência do IPI - 2003 (Decreto nº 4.542, de 26-12-2002 atualizado até o decreto nº 4.800 de 05-08-2003) na íntegra, além de um complexo índice alfabético-remissivo.

  • Lei Organica Nacional do Ministerio Publico

    Vieira,Jair Lot
    (383159)

    Lei Organica Nacional do Ministerio Publico

  • Normas do Cerimonial Público Civil e Militar...

    Vieira,Jair Lot
    (3699769)

    Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil. Apresenta ainda o regulamento de continências...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira,Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

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