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    No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

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    Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal,...

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    (9134321)

    A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só,...

  • e-book

    Curso de Direito Penal

    SOUZA, Artur; Carlos Eduardo Japiassú
    (9886128)

    Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal,...

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    Japiassu,Carlos Eduardo Adrian
    (141754)

    A presente obra discute o Direito Penal Internacional, que ganha força com a criação da jurisdição penal internacional permanente. Aborda as bases desse ramo do direito, as suas implicações no ordenamento protetivo ou apenas serve à dominação,...

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  • O Direito Penal Internacional

    Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
    (2610455)

    O direito internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimento de sua crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de forma uniforme: em que...

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  • Direito Penal Internacional - Estrangeiro e...

    Japiassú,Carlos Eduardo Adriano
    (1970977)

    Esta obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao direito penal internacional, em particular sobre o Tribunal Penal Internacional, além de outros temas relacionados com o direito penal estrangeiro, como, por exemplo, a análise da influência...

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  • Tribunal Penal Internacional - Possibilidades...

    Ambos,Kai; Japiassú,Carlos Eduardo Adriano; Vários Autores
    (183126)

    A obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao Tribunal Penal Internacional, mas também sobre outros temas relacionados com o Direito Penal Internacional, como, por exemplo, a construção de uma Parte Geral. Dessa maneira, pretende-se...

    Produto indisponível

  • O Contrabando uma Revisao de seus Fund Teoric

    Japiassu,Carlos Eduardo Adrian
    (447622)

    O presente estudo sobre o delito de contrabando integrou a dissertação de mestrado do autor. E este trabalho empreende substancialmente uma abordagem dogmática na qual, de forma enxuta mais incisiva, todos os elementos do contrabando são examinados,...

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