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Resultados para: jayme weingartner neto

3 produtos
  • Liberdade Religiosa na Constituição

    Weingartner Neto,Jayme
    (1980954)

    A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a...

  • Constituição e Direito Penal

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Weingartner Neto,Jayme
    (9381074)

    Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e...

  • Honra, Privacidade e Liberdade de Imprensa

    Weingartner Neto,Jayme
    (115265)

    A presente obra apresenta uma síntese, no plano da licitude penal, do dilema entre uma liberdade ´agressiva´ e valores pessoais fundamentais, honra e privacidade, a culminar com proposta de alterações no Código Penal e na Lei de Imprensa para...

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