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Resultados para: jesus damasio de direito penal

111 produtos
  • Direito Penal Vol. 1 - Parte Geral - 36ª Ed....

    Jesus,Damásio de
    (8354826)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

  • Direito Penal Vol. 2 - Parte Especial - 35ª...

    Jesus,Damásio de
    (8354862)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 23ª...

    Jesus,Damásio de
    (8354879)

    O volume 3 da série 'Direito Penal' aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • Manual de Crimes Informáticos

    Jesus,Damásio Evangelista De
    (9314612)

    “Manual de Crimes Informáticos” é um guia completo dedicado ao estudo da aplicação do direito criminal às complexas relações e condutas relativas a tecnologia da informação e internet. A obra analisa em detalhes a gênese do direito penal informático,...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - 19ª...

    Jesus,Damásio de
    (9324518)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Violência Contra A Mulher - 2ª Ed. 2015

    Jesus,Damásio de
    (8360783)

    Nas sociedades em que a definição do gênero feminino geralmente está relacionada à esfera familiar, a distribuição social da violência reflete a tradicional divisão dos espaços: a violência contra a mulher é perpetuada no âmbito doméstico, e o...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Lei Das Contravenções Penais Anotada - 13ª...

    Jesus,Damásio E. De
    (8372798)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado de isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às...

  • Assédio Sexual

    Gomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De
    (106127)

    Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla...

  • Imputação Objetiva - 3ª Ed. 2007

    Jesus,Damásio E. De
    (1461517)

    Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de...

  • Temas de Direito Criminal 1ª Série

    Jesus,Damásio E. De
    (422638)

    O estilo cristalino e objetivo do autor está presente nessa coleção que se caracteriza pelo exame de temas controversos do direito penal. As discussões aqui apresentadas não se restringem ao campo teórico, uma vez que o autor traz diversos exemplos...

  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 21ª...

    Jesus,Damásio de
    (4846071)

    O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • Crimes de Corrupção Ativa e Tráfico de...

    Jesus,Damásio E. De
    (125879)

    Essa obra cuida das novas figuras típicas advindas com a Lei n. 10.467/2002, que prevê os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Na primeira parte examina a prática do suborno nas transações comerciais...

  • e-book

    DIREITO PENAL 1

    Jesus,Damásio de
    (8586899)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

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    CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (8876006)

    Esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos...

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    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA

    Jesus,Damásio de
    (8587581)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

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    DIREITO PENAL 2

    Jesus,Damásio de
    (8586912)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

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    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA DECRETO...

    Jesus,Damásio E. De
    (3977508)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

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    DIREITO PENAL 3

    Jesus,Damásio de
    (8586913)

    O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

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    CÓDIGO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (9252761)

    A obra é fruto de anos de pesquisa, estudos, anotações e constante preocupações com as tendências de doutrinadores e dos tribunais sobre o Direito Penal. O autor aponta as orientações e as divergências jurisprudenciais de forma objetiva, além de um...

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    DIREITO PENAL 4

    Jesus,Damásio de
    (9341534)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

  • Direito Penal e Processo Penal - Série...

    Capez, Fernando
    (172773)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

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  • Tráfico Internacional de Seres Humanos

    Bonjovani,Mariane Strake
    (151477)

    Esta obra trata do crime organizado, tornando-se cada vez mais transnacional e apresentando novas formas de criminalidade, como o 'Tráfico Internacional de Seres Humanos'. O tráfico de pessoas configura-se como forma ilegal e forçada de imigração....

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André; Bregaldo,Gustavo
    (2355977)

    A suma jurídica Direito Penal: Parte Especial 1 contém os principais crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (até o art. 163 do CP - crime de dano), abordando todos os aspectos fundamentais que vêm sendo solicitados nos exames da OAB e nos...

    Produto indisponível

  • A Eficácia do Direito Penal no Mundo...

    Jesus,Damásio E. De
    (149701)

    A Série Perspectivas Jurídicas reúne temas em destaque no mundo jurídico. Assuntos significativos abordados em congressos, conferências, palestras, trabalhos de iniciação científica, entre outros, transformam-se em excelente material doutrinário,...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André
    (2716551)

    A suma jurídica Direito Penal: Parte Especial 2 contém os principais crimes contra o patrimônio (desde o art. 168 do CP – apropriação indébita), os costumes, a paz pública e a fé pública, abordando todos os aspectos fundamentais que vêm sendo...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte Geral 2...

    Estefam, André
    (2556866)

    A suma jurídica 'Direito Penal: Parte Especial 2' contém os princípios constitucionais, penas proibidas constitucionalmente; os regimes iniciais de cumprimento de pena, regime disciplinar diferenciado (RDD), entre outros.

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André
    (2524892)

    A suma jurídica Direito Penal: Parte Especial 2 contém os principais crimes contra o patrimônio (desde o art. 168 do CP – apropriação indébita), os costumes, a paz pública e a fé pública, abordando todos os aspectos fundamentais que vêm sendo...

    Produto indisponível

  • Suma Juridica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André; Neves, Gustavo Bregalda
    (2884354)

    Suma Juridica - Direito Penal - Parte Especial 1 - 4ª Ed. 2009

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte Geral 1...

    Estefam, André
    (2612545)

    Em Direito Penal: Parte Geral, são tratados os princípios básicos, passando pela aplicação da lei penal, teoria do crime, imputação objetiva, teoria da pena e extinção da punibilidade. A abordagem dos temas é simples e objetiva. O material possui,...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte Geral 1...

    Estefam, André
    (1997054)

    Em Direito Penal: Parte Geral, são tratados os princípios básicos, passando pela aplicação da lei penal, teoria do crime, imputação objetiva, teoria da pena e extinção da punibilidade. A abordagem dos temas é simples e objetiva. O material possui,...

    Produto indisponível

  • Lei de Tortura

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (2556628)

    Os crimes de tortura, além de terem merecido tratamento diferenciado pela Constituição Federal, foram abordados pela Lei dos Crimes Hediondos e, posteriormente, de forma específica pela Lei n. 9.455/97. Com isso, inúmeras polêmicas jurídicas surgiram...

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  • Penas Alternativas

    Goncalves,Victor
    (2556629)

    A Lei n. 9.714/98, mais conhecida como Lei de Penas Alternativas, inovou substancialmente o tema das penas restritivas de direitos, substitutivas das privativas de liberdade, alterando os limites anteriormente existentes e criando novas modalidades,...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas

    Jesus,Damásio E. De
    (427068)

    Este trabalho é resultado de pesquisas e discussões ocorridas durante o IX Congresso das Nações Unidas de Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente, do qual o autor participou. Para ressaltar a função das penas alternativas, a obra traz um...

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  • Contravenções Penais

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (190286)

    O tema contravenções penais é de grande importância em razão da enorme incidência de infrações dessa natureza no cotidiano. Essa relevância acabou sendo realçada pela aprovação de novas leis que alteraram ou revogaram algumas contravenções penais,...

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  • Suma Jurídica - Processo Penal 2 - 4ª Ed.

    Estefam,André
    (2606847)

    Processo Penal 2, integrante da Série Suma Jurídica, aborda, de modo sintético e esquematizado, os pontos fundamentais da disciplina: procedimento, Tribunal do Júri, entre outros. Servirá como ferramenta ágil para uma eficiente fixação dos principais...

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  • Prescricao Penal

    Jesus,Damásio E. De
    (386917)

    Prescricao Penal

    Produto indisponível

  • Atuar e Omitir em Direito Penal

    Jakobs,Gunther
    (2556631)

    Material extraído da Aula Magna proferida pelo Prof. Günther Jakobs em março de 2003, em São Paulo, comemorando o início das atividades letivas da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). O livro permite ao estudante e ao profissional do...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Legislação Penal Especial -...

    Bregalda,Gustavo
    (2606876)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo da legislação penal extravagante e suas implicações processuais. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante disciplina, que está intimamente relacionada com o Direito Constitucional. Versa...

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  • A Tutela Penal da Vida Humana

    Roxin, Claus
    (2556630)

    Material extraído da conferência proferida pelo Prof. Dr. Claus Roxin, em comemoração ao início das atividades letivas do Complexo Jurídico Damásio de Jesus em 2002. O livro permite ao estudante e ao profissional do Direito conhecer as tendências do...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Legislação Penal Especial -...

    Vaggione,Luiz Fernando
    (1972998)

    Com clareza e concisão, o autor aborda as principais questões da Lei dos Crimes Hediondos. Partindo da origem constitucional do texto legal, examina sucintamente os crimes definidos como hediondos ou assemelhados. Em seguida, trata das conseqüências...

    Produto indisponível

  • Crime de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados

    Jesus,Damásio E. De
    (2547830)

    Crime de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados

    Produto indisponível

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