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Resultados para: joao batista da costa saraiva

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    ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (4091681)

    A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional. Esta...

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • Adolescente e Ato Infracional - Garantias...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (435087)

    A presente reedição deste trabalho foi idealizada, revista e ampliada com o objetivo de fornecer aos profissionais e estudantes de direito e da área social novos subsídios sobre o tema, ampliando o estudo e fomentando o debate.A obra permite penetrar...

    Produto indisponível

  • Compêndio de Direito Penal Juvenil - 4ª Ed....

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (2882128)

    Este trabalho, em quarta edição, vem calcado no anterior, a obra ampliada e revista, introduz reflexões em torno da proposta do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que busca regulamentar o funcionamento da execução das medidas...

    Produto indisponível

  • Compêndio de Direito Penal Juvenil - 3ª...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (198367)

    Abordam-se temas desde a conceituação do que se pretende afirmar como um modelo de responsabilidade penal juvenil, até a análise das garantias processuais e das medidas socioeducativas, fazendo uma incursão sobre o procedimento de apuração de ato...

    Produto indisponível

  • Adolescente em Conflito com a Lei da...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (2624287)

    A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional.

    Produto indisponível

  • Adolescente em Conflito com a Lei da...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (167709)

    A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional.

    Produto indisponível

  • Adolescente Em Conflito Com a Lei da...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (4258940)

    A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional. Esta...

    Produto indisponível

  • Adolescente em Conflito com a Lei da...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (128115)

    A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional.

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  • Adolescente e Ato Infracional

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (2551123)

    Adolescente e Ato Infracional

    Produto indisponível

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