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Resultados para: joao batista da costa saraiva

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    Saraiva,Joao Batista da Costa
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    Saraiva,Joao Batista da Costa
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    Saraiva,Joao Batista da Costa
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  • Compêndio de Direito Penal Juvenil - 3ª...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (198367)

    Abordam-se temas desde a conceituação do que se pretende afirmar como um modelo de responsabilidade penal juvenil, até a análise das garantias processuais e das medidas socioeducativas, fazendo uma incursão sobre o procedimento de apuração de ato...

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  • Adolescente em Conflito com a Lei da...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
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  • Adolescente e Ato Infracional - Garantias...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (435087)

    A presente reedição deste trabalho foi idealizada, revista e ampliada com o objetivo de fornecer aos profissionais e estudantes de direito e da área social novos subsídios sobre o tema, ampliando o estudo e fomentando o debate.A obra permite penetrar...

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  • Adolescente e Ato Infracional

    Saraiva,Joao Batista da Costa
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    Adolescente e Ato Infracional

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