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  • Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte...

    Bem,Leonardo Schmitt de; Martinelli,João Paulo Orsini
    (9425427)

    A obra traz os temas mais relevantes da parte geral do Código Penal, por meio de lições divididas em três partes: conceitos, princípios e lei penal; teoria do delito; e teoria da injunção da pena. A cada lição fundamental apresentada no livro, os...

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • A Tutela Penal da Dignidade Sexual e...

    Ananias,João Milton
    (7510953)

    O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos...

  • Direito Penal Casos Práticos

    Guimaraes,Joao Romero de O.
    (1564201)

    Na obra, procuramos trazer temas diversos do cotidiano daquele profissional que atua na área do direito penal, como por exemplo: liberdade provisória em crime hediondo, relaxamento de prisão, fiança e outros institutos em matéria penal relevantes e...

  • Tutela Penal de Animais - Uma Compreensão...

    Neto,João Alves Teixeira
    (9713070)

    A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a...

  • Controle Penal das Drogas - Estudos dos...

    Leal,João José
    (2880588)

    “... O texto aqui desenvolvido tem o compromisso de contribuir para elucidar as questões mais relevantes e polêmicas verificadas no exame de cada um dos tipos penais positivados na Lei Antidrogas. Não há dúvida de que a descrição de uma conduta...

  • Direito Penal - Parte Geral e Especial -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (4080240)

    Esta obra, além da parte geral e especial, contém exemplos da vida real - o que, sem dúvida, ajudará ao leitor, sobretudo ao estudante e ao profissional iniciante entender melhor, tanto a doutrina, como a prática! Um livro totalmente prático voltado...

  • Manual Dos Recursos Penais - Teoria, Doutrina...

    Matos,João Carvalho De
    (4896200)

    Este livro é grandemente útil a todos os estudiosos de legislação aplicada e atende imediatamente à pelo menos duas finalidades precípuas: como guia prático aos advogados e demais operadores do direito e como suporte pedagógico para professores e...

  • Execução Penal - Uma Questão Jurídica e...

    Costa Neto,João Tavares Da
    (9203050)

    O autor brinda-nos com um raio-x minucioso que descreve as características e evidências reais de tratamento oferecido ao detento e sua família em mais de vinte unidades prisionais localizadas em diversos Estados brasileiros e em unidades localizadas...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2610198)

    Obra super atualizada: Processo Penal: Juri Instrução e Rito (conforme Lei 11.689/2008)Lei 11.690 Relativo à ProvaLei 11.719 Suspensão do Processo

  • Manual de Prática Forense Penal - 2ª Ed. 2014

    Carvalho,João Paulo Oliveira Dias De
    (7463698)

    A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do Ceará, apresenta detalhado exame teórico e prático...

  • Processo Penal III - Col. Saberes do Direito...

    Silva,Ivan Luís Marques; Martini,João Henrique Imperia
    (4040633)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • A Responsabilidade do Estado Diante da Vítima...

    Silva,João Miranda
    (147396)

    A obra aborda, através dos seguintes tópicos, este tema tão relevante: raízes da criminalidade, a violência no mundo moderno, a violência no Brasil, sobre as penas, proteção às vítimas e suas famílias. Acompanha em anexo o texto da Constituição...

  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 2ª Ed.

    Greco,Alessandra Orcesi Pedro; Rassi,João Daniel
    (3440312)

    A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o que a torna inovadora.A construção da primeira parte, dogmática, foi possível...

  • Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do...

    Moura, João Batista Oliveira De
    (9734417)

    O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo...

  • Artigo 28 da Lei 11.343/06 – 2017

    Teixeira Correia, João Paulo
    (9900235)

    A presente obra é fruto de uma pesquisa detalhada que permeia o uso de drogas para consumo pessoal. Confoeme ficará claro no livro, o Brasil teve diversos comportamentos frente aos usuários, ora os vendo como criminosos, ora como doentes e em certos...

  • e-book

    Direito penal simbólico: a dissimulação da...

    João Henrique de Melo Elias
    (8223196)

    A Presente obra nos mostra que o Estado tem o dever de nos proporcionar segurança pública.Porém, para dissimular a ausência de investimentos em políticas públicas para combater a criminalidade, o Estado busca subterfúgios para desviar a atenção e...

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • Lei de Drogas Anotada - 3ª Ed. 2009

    Greco Filho,Vicente; Rassi,João Daniel
    (2633076)

    O Prof. Vicente greco Filho, autor do 'Tóxicos - prevenção - repressão', lança agora, com o Prof. João Daniel Rassi, a 'Lei de Drogas Anotada' em formatação diferente, de caráter mais objetivo, demonstrando as questões que a lei certamente trará....

  • Infrações e Acidentes de Trânsito na Justiça

    Parizatto,Joao Roberto; Parizatto,Cecilia Nathalie
    (5267264)

    Notificação da autuação e da penalidade de multa - Requisitos - Recursos em Infrações de Trânsito - Advertência por escrito Conversão Prazo prescricional - Multas de semáforo , de radar , equipamento eletrônico - ...

  • Princípios de Processo Penal

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992802)

    '(...) A leitura do prof. Tovo sobre os princípios constitucionais do direito processual penal, aliadas ao profundo diagnóstico sobre a fase preliminar de investigação (inquérito policial), marca sua posição de vanguarda e de crítico do direito,...

  • O Crime de Extorsão No Direito Penal...

    Junior,João Florêncio de Salles Gomes
    (4059924)

    'A leitura deste livro superará as expectativas daqueles acostumados aos cansativos e metalinguísticos comentários a respeito dos tipos penais da parte especial. A mim, a leitura fascinou e muito ensinou, mas, confesso, não surpreendeu. Quem conhece...

  • e-book

    Manual de direito processual penal

    Arruda, Rejane Alves de; ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR; João Paulo Calves; Ricardo Souza Pereira
    (8587569)

    Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal.De forma bastante didática, a obra está estruturada em...

  • Crimes Hediondos - 2ª Edição 2003

    Leal,João José
    (125324)

    O autor realiza uma apurada análise jurídica dos pontos mais importantes e controvertidos da LCH, filha natural da onda de seqüestros ocorrida no Rio de Janeiro, São Paulo e em outros grandes aglomerados urbanos brasileiros, no final dos anos 80 e...

  • O Combate À Corrupção e Comentários À Lei de...

    Greco Filho,Vicente; Rassi,João Daniel
    (8893745)

    Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na literatura penalística brasileira observou-se, nos últimos anos,...

  • Lavagem de Dinheiro - A Questão do Bem...

    Castellar,João Carlos
    (165362)

    Este livro busca julgar o bem jurídico que o legislador pretendeu proteger ao incriminar a 'Lavagem de Dinheiro'. Para tanto, além de examinar os - até hoje pouco aclarados - aspectos dogmáticos que envolvem a questão do bem jurídico. O desejo deste...

  • e-book

    Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte...

    Bem,Leonardo Schmitt de; Martinelli,João Paulo Orsini
    (9349252)

    Os autores trazem, aos estudantes de graduação e pós-graduação, os temas mais relevantes da parte geral do Código Penal, por meio de lições divididas em três partes: I) conceitos, princípios e lei penal; II) teoria do delito; e III) teoria da...

  • Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Greco,Alessandra Orcesi Pedro; Rassi,João Daniel
    (2872493)

    A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o que a torna inovadora.A construção da primeira parte, dogmática, foi possível...

    sob encomenda
  • Vítima!? Nunca Mais - 2ª Ed. 2004

    Loricchio,João Demétrio
    (133841)

    Este livro tem como sincero objetivo contribuir com o esclarecimento humano. Nelson Moraes afirma na apresentação desta obra que: 'Enquanto não nos libertarmos da ignorância espiritual, continuaremos sendo vítimas de nós mesmos. Será através de...

  • O Problema do Direito em Michel Foucault

    Chaves,João
    (2879748)

    Sumário - Quero ser a Faca e o Corte - Do Direito ao Direito Novo; Capítulo 1 - O Direito na Obra de Michel Foucault entre 1961 e 1975 - Das Imagens à Crítica; Capítulo 2 - O Direito Novo como Proposta e Problema em Michel Foucaullt; Capítulo 3 - O...

  • Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3441283)

    Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática

  • Crimes Sexuais - A Inquirição da Vítima Como...

    Moura,Joao Batista Oliveira De
    (9344766)

    A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no...

  • Liberdade Provisória - Sua Aplicabilidade Nos...

    João Guilherme Nogueira Neto
    (9889612)

    A liberdade provisória é prevista no Código de Processo Penal como medida substitutiva, que sempre deverá ser concedida quando estiverem presentes as condições legais para sua concessão, não sendo mera faculdade do juiz decidir se concederá ou não....

  • e-book

    Lições Fundamentais de Direito Penal

    Bem,Leonardo Schmitt de; Martinelli,João Paulo Orsini
    (9522458)

    Lições Fundamentais de Direito Penal

  • Patenteamento de Genes Humanos - Uma Gota de...

    Scaff, João Henrique De Almeida
    (9730843)

    A descoberta do genoma e a possibilidade da sua manipulação trouxeram investimentos milionários pelas corporações ao setor biotecnológico, o que fez surgir a necessidade de uma proteção jurídica que garantisse o retorno econômico. Diante desse quadro...

  • Os Crimes de Furto, Roubo e o Latrocínio -...

    Carollo,João Carlos
    (3440769)

    Este trabalho tem como foco cardeal as questões debatidas na doutrina e na jurisprudência sobre o tema “crime de roubo”, que reputamos de maior recorrência e importância para os casos concretos e para os concursos públicos em matéria de Direito...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • Apontamentos e Guia Prático Sobre a Denúncia...

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992801)

    Esmiuçar os meandros do direito processual penal é uma saga desta família. O caminho originalmente desbravado por Paulo Cláudio é trilhado à altura por João Batista. Escritos originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88,...

  • Tribunal do Júri - 2 Edição 2001

    Almeida,Joao Batista de
    (447800)

    Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas:Aids e Júri; Competência da Justiça Eleitoral e o Júri; Concursos; Conexão e Competência; Desaforamento; Dolo Eventual e Qualificadoras; Dolo Eventual e Tentativas; Excessos Doloso, Culposo e...

  • Juizados Especiais Criminais - 2ª Edição 2008

    Assis,João Francisco de
    (2597405)

    O livro trata da implantação da justiça penal consensual no Brasil. A despeito de o legislador brasileiro não ter importado institutos específicos de sistemas estrangeiros, em alguns deles se inspirou para a implantação da justiça penal consensual...

  • A Coisa Julgada na Exceção de Executividade

    Kuhn,Joao Lace
    (1461337)

    A obra parte da análise dos pressupostos processuais transpassando as condições da ação para 'in excelsis' aportar no mérito. A diferença está em que estes institutos, especialmente o do mérito, foram exaustivamente trabalhados desde a perspectiva do...

  • Recursos Extraordinário e Especial Criminais...

    Silva,João Pereira da
    (3042246)

    Busca a presente obra dar noções sobre os recursos criminais interpostos nos tribunais superiores, incluindo outros procedimentos próprios, objetivando auxiliar os operadores do direito a exercer a advocacia criminal em toda sua plenitude. O livro é...

  • O Habeas Corpus e Os Resquícios da Ditadura

    Silva,João Pereira da
    (4878819)

    Esta obra aborda temas de grande relevância no âmbito do Direito Penal e Processual Penal, trazendo estudos e noções Doutrinárias e Jurisprudenciais, técnicas acompanhadas de peças práticas a respeito do Estatuto da Ampla Defesa e do Habeas Corpus,...

  • Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório

    João Luís Moraes Rocha
    (1643456)

    Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório

    sob encomenda
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