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Resultados para: jorge cesar assis

20 produtos
  • Legitimidade do Ministério Público Militar...

    Assis,Jorge Cesar de; Arpini,Soel
    (4059314)

    Legitimidade do Ministério Público Militar Para a Interposição da Ação Civil Pública

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

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  • Edição antiga - Comentários ao Código Penal...

    Assis,Jorge Cesar de
    (8266004)

    Com os “Comentários ao Código Penal Militar” o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

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  • Crime Militar & Processo

    Jorge Cesar de Assis
    (10177708)

    A Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, procedeu a uma profunda mudança no conceito de crime militar. Ao mudar a redação original do inc. II, do art. 9º, do Código Penal Militar, abandonando a expressão “embora também o sejam com igual definição na...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - Da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1978902)

    Você encontrará neste Volume: • INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR; • O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR; • LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR; • CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES; • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES; • DOS PROCESSOS...

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  • Comentários ao código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (408969)

    Neste volume: * Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969* Código penal militar* Da aplicação da lei penal militar* Do crime* Da imputabilidade penal* Do concurso de agentes* Das penas* Das medidas de segurança* Da ação penal* da extinção da pinibilidade* A...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (4072333)

    Curso de Direito Disciplinar Militar - da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

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  • Comentários ao Código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1640643)

    Esta obra discorre sobre os seguintes temas:* Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969;* Código penal militar;* Da aplicação da lei penal militar;* Do crime;* Da imputabilidade penal;* Do concurso de agentes;* Das penas;* Das medidas de segurança;* Da ação...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar Vol. 2 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (167576)

    Este volume apresenta:Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: ArtigosTítulo I - Dos crimes contra a segurança externa do país..............(136 a 148);Título II - Dos crimes contra a autoridade ou disciplina...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar - 5ª...

    Assis,Jorge Cesar de
    (168603)

    Com esta obra, o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do direito penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui 'modus operandi' próprio, mas submete-se ao ordenamento...

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  • Direito Militar - Aspectos Penais,...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1979493)

    De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, tanto do ponto de vista do Direito Penal quanto do Processo Penal e, é claro, do Direito Administrativo, espécies desse gênero maior e em torno do qual...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (195836)

    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

    Produto indisponível

  • Direito Militar - Aspectos Penais

    Assis,Jorge Cesar de
    (9242650)

    De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, abordando o Direito Penal, o Direito Processo Penal e o Direito Administrativo, espécies desse gênero maior em torno do qual gravitam as instituições...

    Produto indisponível

  • Lições de Direito para Atividade Policial...

    Assis,Jorge Cesar de
    (198901)

    O advento das leis pertinentes à segurança pública, como a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a legislação de Trânsito Brasileira, a Lei da Tortura, a Lei que instituiu o Estatuto do Desarmamento e a recente Emenda Constitucional 45/2004...

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  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (2590945)

    Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além...

    Produto indisponível

  • Lições de Direito para Atividade Policial...

    Assis,Jorge Cesar de
    (382354)

    Lições de Direito para Atividade Policial Militar

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (3049564)

    Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (147567)

    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (4833705)

    O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá...

    Produto indisponível

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