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Resultados para: jose baltazar jr

29 produtos
  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 3ª...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Junior, José Paulo Baltazar; (Coord.), Pedro Lenza
    (9416345)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

  • e-book

    Crimes Federais

    Junior, José Paulo Baltazar
    (9772197)

    Esta obra, agora em sua 11? edição, tem o proposito de sistematizar o grande volume de informações a respeito dos principais crimes da jurisdição federal, seja de competência exclusiva ou compartilhada com a Justiça Estadual, previstos tanto no...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Crimes Federais - 8ª Ed. 2012

    Baltazar Jr., José Paulo
    (4054808)

    A estrutura da obra revela a preocupação do autor em fazer um trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais - tais como competência, natureza da...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • e-book

    Crimes Federais

    Junior, José Paulo Baltazar
    (8891070)

    A obra revela a preocupação do autor em fazer trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais – tais como competência, natureza da ação penal e...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (3535074)

    As páginas do presente livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (2633005)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (4075078)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • e-book

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ESQUEMATIZADO®

    Baltazar Jr., José Paulo; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9497461)

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ESQUEMATIZADO®

  • Sigilo Bancário e Privacidade

    Junior, José Paulo Baltazar
    (170400)

    O objetivo deste trabalho é o levantamento da problemática pertinente ao sigilo financeiro, à luz da doutrina dos direitos fundamentais. Especificamente, é examinado o direito fundamental à vida privada como fundamento para o sigilo bancário, bem...

  • Crime Organizado e Proibição da Insuficiência

    Junior,José Paulo Baltazar
    (3042200)

    O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal.Analisa as relações entre o direito fundamental à segurança e...

  • O Crime de Omissao no Recolhemnto Contr Socia

    Baltazar Jr, Jose P.
    (435391)

    O Crime de Omissao no Recolhemnto Contr Socia

  • e-book

    Estação Perdido

    China Miéville
    (9358004)

    'Com seu novo romance, o colossal, intricado e visceral Estação Perdido, Miéville se desloca sem esforço entre aqueles que usam as ferramentas e armas do fantástico para definir e criar a ficção do século que está por vir.' – Neil Gaiman'Não se pode...

  • Crimes Federais - 10ª Ed. 2015

    Baltazar Jr., José Paulo
    (8890180)

    “O Juíz José Paulo Baltazar Junior caracteriza-se pelo seu interesse constante em aperfeiçoamento pessoal e profissional. Revela-se essa faceta tanto pelos inúmeros cursos de especialização e pós-graduação que pontilham seu currículo quanto pela sua...

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  • Crimes Federais

    Baltazar Jr., José Paulo
    (2666820)

    A estrutura da obra revela a preocupação do autor em fazer um trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais - tais como competência, natureza da...

    Produto indisponível

  • Crimes Federais - 9ª Ed. 2014

    Baltazar Jr.,José Paulo
    (7422910)

    A obra revela a preocupação do autor em fazer trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais – tais como competência, natureza da ação penal e...

    Produto indisponível

  • Crimes Federais - 7ª Ed. 2011

    Baltazar Jr., José Paulo
    (3448467)

    A estrutura da obra revela a preocupação do autor em fazer um trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais - tais como competência, natureza da...

    Produto indisponível

  • Crimes Federais - 6ª Ed. 2010

    Baltazar Jr., José Paulo
    (2886436)

    A estrutura da obra revela a preocupação do autor em fazer um trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais - tais como competência, natureza da...

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  • Crimes Federais - 2ª Ed. 2007

    Baltazar Jr, Jose P.
    (1914286)

    Crimes Federais - 2ª Ed. 2007

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial Esquematizado

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Junior, José Paulo Baltazar; (Coord.), Pedro Lenza
    (8764568)

    “Para o tema da legislação penal especial, tivemos a honra de contar com o trabalho preciso de dois grandes estudiosos: José Paulo Baltazar Junior e Victor Eduardo Rios Goncalves, que soubera, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9338925)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 2ª...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Junior, José Paulo Baltazar; (Coord.), Pedro Lenza
    (9257877)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (129414)

    A análise do Plano de Benefícios foi feita, com forte embasamento de doutrina e especialmente da jurisprudência, tendo sido citados ou referidos cerca de quatrocentos acórdãos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos cinco...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (207840)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Custeio da Seguridade...

    Rocha, Daniel Machado da; Velloso,Andrei Pitten; Junior, José Paulo Baltazar
    (173740)

    'Os Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social, embora escritos a seis mãos, dividida que foi a matéria segundo a especialidade de cada um autores, guarda um unidade de estilo que evidencia a busca de um objetivo comum bem determinado:...

    Produto indisponível

  • Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura...

    Junior, José Paulo Baltazar
    (7685098)

    “Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional”, do juiz federal José Paulo Baltazar Junior, é trabalho tecido durante quase duas décadas no ofício da judicatura e no desempenho de funções administrativas, tempo e atividades que, conjugados,...

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  • Cooperação Jurídica Internacional em Matéria...

    Junior, José Paulo Baltazar; Lima,Luciano Flores de
    (3091989)

    A área de cooperação jurídica é vasta e certamente não dispomos de todos os recursos, humanos e financeiros, para bem utilizá-la. Neste livro, os autores mencionam ainda formas criativas de cooperação, como foi o caso de Lockerby, e reconhecem também...

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  • Crimes Ambientais - Estudos em Homenagem ao...

    Silva,Fernando Quadros da; Junior, José Paulo Baltazar
    (3059343)

    A ideia veio a concretizar-se por ocasião do módulo de Direito Penal da Escola de Magistratura Federal da 4ª. Região, no qual foram elaborados a maior parte dos textos que compõem o presente volume. Com isso, cada um dos autores teve a oportunidade...

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