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Resultados para: jose eduardo soares de melo

37 produtos
  • Imposto Federais, Estaduais e Municipais -...

    Paulsen,Leandro; Melo,Jose Eduardo Soares de
    (9259291)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

  • ICMS - Teoria e Prática - 14ª Ed. 2017

    Melo,José Eduardo Soares de
    (9741992)

    'Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • Iss - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2017

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9699783)

    A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre 'serviços de qualquer natureza'. Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...

  • Contribuições Sociais no Sistema Tributário -...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (3047398)

    A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas...

  • Ipi - Teoria e Prática

    Melo,Jose Eduardo Soares de
    (2849959)

    Ipi - Teoria e Prática

  • Contratos e Tributação - Noções Fundamentais

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8871406)

    Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...

  • Importação e Exportação No Direito Tributário...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (7531316)

    O autor analisa a estrutura dos impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio circulação de mercadorias, comunicação, transportes, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer...

  • Icms - Teoria e Prática - 12ª Ed. 2012

    Melo,José Eduardo Soares de
    (4689918)

    Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais....

  • Curso Direito Tributário - 10ª Ed. 2012

    Melo,José Eduardo Soares de
    (4654861)

    Curso Direito Tributário - 10ª Ed. 2012

  • Direito Tributário Empresarial

    Melo,Jose Eduardo Soares de
    (2847998)

    Direito Tributário Empresarial

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo,José Eduardo Soares de; Torres,Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564899)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf,...

    Melo,José Eduardo Soares de; Bottallo, Eduardo Domingos
    (3696555)

    Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf, Stj, Trfs e Carf - 2ª Ed.

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo,José Eduardo Soares de; Torres,Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564867)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564891)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Dicionário De Direito Tributário - Material E...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (3677515)

    Há consenso de que o direito é uma ciência complexa. Por apresentar vários matizes, os estudiosos divergem até mesmo acerca de seu conceito. Não bastasse a controvérsia conceitual, há que levar em conta também o fato de que a tarefa do intérprete é...

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    IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    LEANDRO PAULSEN; JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8025973)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

  • e-book

    IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    Paulsen,Leandro; Melo, José Eduardo Soares de
    (4049168)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

  • e-book

    IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS -...

    LEANDRO PAULSEN; JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (3668076)

    No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

  • e-book

    DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - MATERIAL E...

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (4067218)

    Desmistificando a ideia de que a disciplina é uma das mais complexas do Direito, como poucos, o Autor consegue simplificar a significação dos verbetes, tendo privilegiado a objetividade e clareza, bem como o emprego de exemplos. A bibliografia...

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário

    Melo, José Eduardo Soares de
    (191868)

    A presente obra apresenta: Fundamentos Básicos do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Espécies e Classificações de Tributos; Competência Tributária e Partilha das Receitas; Imunidades; Fontes do Direito Tributário; Vigência, Eficácia e Aplicação...

    Produto indisponível

  • Iptu e Itr - Teoria e Prática

    Melo, José Eduardo Soares de
    (8871226)

    O exame dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem...

    Produto indisponível

  • Imposto Sobre Serviço de Comunicação 2ª...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (444656)

    Considerando a supremacia constitucional, os princípio básicos de Direito Público, as espécies legislativas e as estruturas das normas tributárias, o Autor examina os lineamentos essenciais das prestações de serviços de comunicação. Analisa as...

    Produto indisponível

  • ICMS - Teoria e Prática - 13ª Ed. 2016

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9390559)

    Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 9ª Ed. 2010

    Melo, José Eduardo Soares de
    (2866697)

    O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, à luz da Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra e a tornam...

    Produto indisponível

  • A Importação no Direito Tributário

    Melo, José Eduardo Soares de
    (135604)

    Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias.Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos,...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 8ª Ed. 2008

    Melo, José Eduardo Soares de
    (2593695)

    O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, à luz da Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra e a tornam...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 7ª Ed. 2007

    Melo, José Eduardo Soares de
    (1912778)

    O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, à luz da Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra e a tornam...

    Produto indisponível

  • ICMS Teoria e Pratica - 5Ed 2002

    Melo, José Eduardo Soares de
    (370820)

    O ICMS vem sofrendo constantes modificações em razão do desenvolvimento de novas atividades sujeitas à sua incidência, os novos rumos da jurisprudência e, especialmente, em razão de nova legislação introduzindo alterações em sua sistemática. Assim,...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo, José Eduardo Soares de; Paulsen, Leandro
    (3371818)

     No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

    Produto indisponível

  • Iss - Aspectos Teóricos e Práticos - 5ª Ed....

    Melo, José Eduardo Soares de
    (2604459)

    Neste volume, o autor examina os elementos estruturadores do Imposto sobre Serviços, em conformidade com as diretrizes constitucionais e a legislação complementar. Analisa a evolução normativa, doutrinária e jurisdicional, em razão de emendas à...

    Produto indisponível

  • A Não-cumulatividade Tributária - 3ª Ed. 2008

    Melo, José Eduardo Soares de; Lippo,Luiz Francisco
    (2594297)

    Esta obra examina a estrutura dos impostos e das contribuições que adotam a sistemática da não-cumulatividade, consoante a legislação vigente e a jurisprudência atualizada. Analisa conceitos teóricos e situações práticas, constituindo instrumento...

    Produto indisponível

  • Icms - Teoria e Prática - 6ª Edição 2003

    Melo, José Eduardo Soares de
    (126018)

    Por seu aprofundamento teórico e sua aplicação aos casos concretos, este é um volume da maior importância para advogados, empresários, funcionários da fiscalização e estudantes de Direito. Esta obra trata do tema através dos seguintes tópicos: fatos...

    Produto indisponível

  • Impostos - Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo, José Eduardo Soares de; Paulsen, Leandro
    (2633355)

    No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

    Produto indisponível

  • Iss - Aspectos Teóricos e Práticos - 4ª...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (174401)

    Neste volume, o autor examina os elementos estruturadores do Imposto sobre Serviços, em conformidade com as diretrizes constitucionais e a legislação complementar. Analisa a evolução normativa, doutrinária e jurisdicional, em razão de emendas à...

    Produto indisponível

  • Contribuições Sociais no Sistema Tributário -...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (129618)

    A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo, José Eduardo Soares de; Paulsen, Leandro
    (4891822)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em  espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

    Produto indisponível

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