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Resultados para: jose santos de carvalho filho

33 produtos
  • Manual de Direito Administrativo - 31ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9414724)

    O “Manual de Direito Administrativo”, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

  • Manual de Direito Administrativo - 30ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9269974)

    O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada...

  • Processo Administrativo Federal - 5ª Ed. 2013

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4895748)

    A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

  • Manual de Direito Administrativo - 22ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (2662916)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4264305)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político.A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    sob encomenda
  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

  • e-book

    Manual de Direito Administrativo

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9737164)

    O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto da Cidade

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (3099723)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

  • Repercussão Geral - Balanço e Perspectivas -...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9122378)

    Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência....

  • e-book

    Repercussão Geral - balanço e perspectivas

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9210847)

    «Repercussão Geral: balanço e perspectivas»' constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de...

  • e-book

    Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9738733)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • e-book

    O Estado em Juízo no Novo CPC

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9356634)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • e-book

    Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho, José dos Santos; Carvalho Filho, José dos Santos
    (3099161)

    O traço marcante da federação, forma de Estado adotada no Brasil, se revela pela descentralização do poder político, por meio da qual se associa o poder central e soberano ao das unidades federativas reconhecidas pela Constituição Federal. Daí a...

  • Manual de Direito Administrativo - 28ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (8689540)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 25ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (3979692)

    Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 23ª Ed.

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (2870404)

    Manual de Direito Administrativo - 23ª Ed.

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 26ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4836978)

    Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 27ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (6986674)

    Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 29ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9213815)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 17ª Edição...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (1640035)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 21ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (2625365)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 20ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (2595359)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 16ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1433940)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 24ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (3416217)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Federal - 3ª Edição...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (1852530)

    A Lei federal n 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral,...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 18ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1982995)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 4ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4072281)

    Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas é mais uma obra organizada por Ronaldo Coutinho e Flávio Ahmed, autores que se destacam por difundir o conhecimento do direito ambiental das cidades dentro do mais elevado espírito democrático,...

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  • Comentários ao Estuto da Cidade - 2ª Ed. 2006

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (1392310)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

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  • Ação Civil Pública - 6ª Edição 2007

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (1567792)

    Um dos mais modernos instrumentos para a proteção dos interesses transindividuais - a 'Ação Civil Pública' - recebe um estudo pioneiro. A Lei 7.347/85, disciplinadora da 'Ação Civil Pública', é, nesta obra, exposta e analisada. A par da exposição...

    Produto indisponível

  • Acao Civil Publica - Coment P/ Artigo 3ed2000

    Carvalho Filho,Jose dos Santo
    (436535)

    Um dos mais modernos instrumentos para a proteção dos interesses transindividuais - a Ação Civil Pública - recebe um estudo pioneiro. A Lei 7.347/85, disciplinadora da Ação Civil Pública, é, nesta obra, exposta e analisada. A par da exposição clara,...

    Produto indisponível

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