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  • Liberdade de Expressão No Século XXI

    Sampaio,José Adércio Leite
    (9280159)

    Ninguém duvida de que a liberdade de expressão é vital para a democracia. Os lideres são escolhidos, pelo menos, deveriam ser, em registros de seus históricos de vida, de honestidade e competência. Histórico que se formam num ambiente de livre e...

  • Direitos Fundamentais - 2ª Ed. 2010

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (3055350)

    Direitos Fundamentais - 2ª Ed. 2010

  • Conselho Nacional de Justiça e a...

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (1641403)

    No presente livro, o leitor encontrará um minucioso estudo sobre a história e o conceito, os fundamentos e caracteres da independência do Judiciário, bem como de suas relações com os demais poderes de Estado.

  • A Constituição Reiventada Pela Jurisdição...

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (100830)

    A constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países. Com os mecanismo jurisdicionais, a Constituição...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição e Dos Direitos...

    Sampaio,José Adércio Leite
    (5373419)

    O autor, professor e procurador da república,José Adércio Leite Sampaio, inicia sua obra com a história e a evolução do Constitucionalismo, para, então, tratar do conceito de constituição, da constituição pluridimensional e da classificação da...

    Produto indisponível

  • Direito Adquirido e Expectativa de Direito

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (179519)

    Apresente obra faz uma análise histórica, filosófica e jurídica, que visa a demarcar as fronteiras e distinguir o indiviso entre: As diversas classes de direitos e interesses. Os fundamentos e as críticas aos direitos adquiridos. O direito adquirido...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional e Direitos...

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (122713)

    Este livro aborda os seguintes temas:- jurisdição constitucional da liberdade;- o que são direitos fundamentais?;- a cultura dos direitos fundamentais;- jurisdição constitucional e o devido processo legal;- jurisdição constitucional e a promoção dos...

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  • Constituição e Crise Política

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (2658566)

    A obra traz as análises dos autores a respeito dos fundamentos da Constituição e das crises por que passa a humanidade e o povo brasileiro, baseando em até que ponto um texto de norma, ainda que qualificado pela superioridade sistêmica e pela...

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  • Crise e Desafios da Constituição

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (143329)

    'Crise e Desafios da Constituição' trata de alguns dos aspectos problemáticos da Constituição de 1988, apresentando perspectivas críticas da teoria e das práticas constitucionais brasileiras. Dividido em quatro capítulos - Constituição, Sociedade e...

    Produto indisponível

  • Hermeneutica e Jurisdicao Constitucional

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (465144)

    Este livro aborda os seguintes temas: Algumas Considerações em Torno da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; A Eficácia Temporal das Decisões no Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional e Pluralismo; Jurisdição...

    Produto indisponível

  • Quinze Anos de Constituicao

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (2530549)

    Quinze Anos de Constituicao

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Retorica e...

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (2550913)

    Direitos Fundamentais Retorica e Historicidade

    Produto indisponível

  • Direito a Intimidade e a Vida Privada

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (413115)

    Direito a Intimidade e a Vida Privada

    Produto indisponível

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