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Resultados para: jose albuquerque rocha

5 produtos
  • Lei de Arbitragem

    Rocha,Jose de Albuquerque
    (2312270)

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  • Teoria Geral do Processo - 10ª Ed. 2009

    Rocha,Jose de Albuquerque
    (2632030)

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  • O Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Didier Jr.,Fredie; Klippel,Rodrigo; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
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  • A Lei de Arbitragem

    Rocha,Jose de Albuquerque
    (422646)

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  • Súmula Vinculante e Democracia

    Rocha,Jose de Albuquerque
    (2849015)

    Este livro versa sobre o problema da constitucionalidade do artigo 103-A, acrescentado à Constituição pela Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004. O texto outorga competência (poderes) ao Supremo Tribunal Federal para editar enunciados de súmula...

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