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Resultados para: jose jairo gomes direito eleitoral

16 produtos
  • Recursos Eleitorais

    Gomes, José Jairo
    (10211488)

    Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais...

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  • Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral

    Gomes, José Jairo
    (10211499)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

    pré-venda
  • Crimes e Processo Penal Eleitorais

    Gomes,José Jairo
    (8748261)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Recursos Eleitorais e Outros Temas

    Gomes,José Jairo
    (4888885)

    A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal e...

  • Recursos Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9273810)

    Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos...

  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes,José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 14ª Ed. 2018

    Gomes,José Jairo
    (10126961)

    José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro traz uma...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 9ª Ed. 2013

    Gomes,José Jairo
    (4912139)

    Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 11ª Ed. 2015

    Gomes,José Jairo
    (8526336)

    Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9282730)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2012

    Gomes,José Jairo
    (4065191)

    Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 7ª Ed. 2011

    Gomes,José Jairo
    (3660528)

    Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2010

    Gomes,José Jairo
    (2883236)

    O dinamismo com que ocorrem mudanças no Direito Eleitoral impõe e justifica um constante aperfeiçoamento da obra dedicada a essa disciplina. Contudo esta nova edição está revista, atualizada e ampliada de acordo com a Minirreforma Eleitoral Lei nº...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 4ª Ed. 2010

    Gomes,José Jairo
    (2855922)

    A obra trata do Direito Eleitoral. Essencial à concretização do regime democrático de direito desenhado na Lei Fundamental, da soberania popular, da cidadania e dos direitos políticos, por esse ramo do direito passam toda a organização e o...

    Produto indisponível

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