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Resultados para: jose-levi-mello-do-amaral

5 produtos
  • Estado de Direito e Ativismo Judicial

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (3096129)

    Publicam-se neste livro trabalhos elaborados para um Encontro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto 'Pimenta Bueno' - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. São eles obra de estudiosos, não raro jovens, que neles demonstram as...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Medida Provisória - Edição e Conversão Em Lei...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (4050457)

    Esta obra se origina da atividade acadêmica de José Levi Mello do Amaral Júnior, renomado procurador da Fazenda Nacional, tendo obtido título de Doutor em Direito do Estado, sob a orientação do Professor Sérgio Resende de Barros, da Faculdade de...

  • Incidente de Argüição de...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (120263)

    ´Este livro analisa, com cuidado e profundidade, um importante princípio do direito constitucional, ao qual não se tinha dado maior atenção. Entretanto, é ele um instituto fundamental de nosso sistema difuso de controle da constitucionalidade.´...

    Produto indisponível

  • Medidas Provisórias e a Sua Conversão em Lei...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (158634)

    Muito se tem discutido sobre o uso político indiscriminado de medidas provisórias. A Emenda Constitucional n.º 32 trouxe novas regras a respeito, principalmente no que concerne à reedição e ao prazo de apreciação pelo Congresso Nacional. A presente...

    Produto indisponível

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